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Havan
Procuradoria-Geral

Assinado termo de contrapartidas para construção de nova loja da Havan

25/10/2020
Justiça indefere recurso e mantém decisão que determina retorno dos professores ao trabalho
Procuradoria-Geral

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23/10/2020
Procuradoria-Geral

Seminário virtual discute PEC da reforma administrativa

22/10/2020
Justiça determina retorno dos professores municipais ao trabalho
Procuradoria-Geral

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21/10/2020
Dmae
Procuradoria-Geral

Justiça anula decisão do TCE que impedia controle de gastos com pessoal no Dmae

20/10/2020
Imesf
Procuradoria-Geral

STJ atende pedido do Município sobre competência para julgar execução do TAC da Saúde

07/10/2020
Procuradoria-Geral

Procedimento de regularização fundiária do Loteamento Primavera é instaurado

05/10/2020
Procuradoria-Geral

Tribunal de Justiça nega recurso para suspender retorno presencial em escolas

03/10/2020
escolas
Procuradoria-Geral

Justiça indefere pedidos para suspender retorno das atividades escolares presenciais

02/10/2020
escolas
Procuradoria-Geral

Acordo evita judicialização e garante retorno de alunos da rede pública às aulas

02/10/2020