Audiência pública sobre PPP de usinas fotovoltaicas será nesta terça-feira

28/11/2023 09:00
Pedro Piegas / PMPA
Executivo
Consulta pública foi lançada no dia 8 de novembro pelo prefeito Sebastião Melo

Para apresentar o projeto de parceria público-privada (PPP) de usinas fotovoltaicas e receber contribuições, a prefeitura realiza audiência pública, presencial e virtual, nesta terça-feira, 28, às 19h, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal, localizado na avenida Loureiro da Silva, 255. O projeto, na modalidade de concessão administrativa, prevê a implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com gestão dos serviços de compensação de créditos para o município. O aviso do evento foi publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) de terça-feira, 14.

Os interessados em participar, virtual ou presencialmente, deverão obrigatoriamente realizar inscrição prévia por meio do formulário, até o dia 28 às 18h30. No formato virtual, o evento será transmitido por meio da plataforma Zoom, cujo link de acesso será disponibilizado a todos os inscritos.

A licitação será por meio de concorrência pública, com critério de julgamento de menor valor da contraprestação a ser paga pelo poder concedente. A audiência, que terá duração máxima de três horas, abrangerá a íntegra da minuta de edital, contratos e respectivos anexos e estudos, que estão disponíveis no site da SMP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail parcerias@portoalegre.rs.gov.br. Os interessados vão poder se manifesta de acordo com o regulamento de audiências públicas.

Energia limpa - A prefeitura terá o consumo massivo dos próprios municipais atendidos por uma energia limpa e sustentável, gerando a redução anual de mais de 3 mil toneladas de emissão de CO2 na atmosfera. A ação será possibilitada com a PPP para implantação de usinas fotovoltaicas que irão atender instalações de baixa tensão e com a contratação de compra de energia sustentável no mercado livre para suprir a demanda de unidades de média tensão.

Para a implementação dos dois projetos, o prefeito Sebastião Melo lançou um edital de licitação que irá viabilizar a compra de energia sustentável no mercado livre, com a previsão de atendimento de 67 unidades consumidoras do município, e uma consulta pública para colher sugestões, críticas e contribuições da sociedade e do mercado para o aprimoramento dos documentos e estudos. A economia estimada aos cofres públicos é de cerca de R$ 3,6 milhões ao ano. Quem quiser participar da consulta pública pode acessar o formulário de contribuições on-line até 8 de dezembro.

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Isabel Lermen

Andrea Brasil

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