Joel Vargas / PMPA

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, e a equipe que está estruturando o projeto de concessão do Mercado Público, reuniram-se, nesta quarta-feira, 25, com aproximadamente 40 permissionários do local para apresentar o plano e responder aos questionamentos que estão surgindo na consulta pública, iniciada na quinta-feira, 19, e que segue até 7 de outubro.

O encontro atendeu a um pedido dos permissionários e serviu para esclarecer como os comerciantes podem contribuir com sugestões que venham a aprimorar a proposta. “A ideia é manter as características atuais do Mercado no que diz respeito ao mix de lojas e aos valores oferecidos aos clientes. Um aspecto importante é que o direito de preferência dos atuais comerciantes será mantido”, diz o secretário.

A concessão deverá ter validade por 25 anos. O valor estimado para o contrato é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. O edital de licitação está previsto para novembro. A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável também pela remodelação, operação e manutenção do espaço. Atualmente, o Mercado Público tem 121 permissionários e 110 estabelecimentos comerciais em funcionamento. No dia 3 de outubro, completa 150 anos em atividade.

Licitação - Ribeiro ressalta que, embora por força de lei uma associação não possa entrar em licitações com fins lucrativos, como é o caso do Mercado Público, nada impede que alguns dos permissionários se juntem e participem do processo de concessão por meio de consórcio. “Além de poderem participar, eventuais permissionários interessados têm uma vantagem comparativa natural: ninguém melhor do que quem está aqui para fazer uma proposta factível, tanto em termos técnicos quanto econômicos, tendo em vista que conhecem bem a realidade do espaço”, afirma.

O secretário destaca ainda as melhorias que os permissionários terão na estrutura e que contribuirão para a qualificação do espaço. “Está prevista a ampliação da área total reservada às lojas, com a finalização das obras do mezanino, restauração completa de fachadas internas e externas, requalificação da área física e da estrutura elétrica. Toda a infraestrutura será de responsabilidade da concessionária”, explica.

Além dos permissionários, participaram do encontro o procurador do Município, Carlos Eduardo da Silveira, e a gerente do projeto, Patrícia Oliveira.