Resultados para a palavra-chave: SMTC

Exibindo 1 - 5 de 7 serviços encontrados.

Atendimento e ouvidoria
Atendimento e ouvidoria
ONLINE
A Central de Atendimento do 156 recebe e encaminha as solicitações da população referentes aos serviços públicos. Além do atendimento telefônico, há a opção de registrar a demanda por canais digitais. Os serviços funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Custo de ligação local.
Impostos e taxas
Impostos e taxas
Órgão Central do Sistema de Controle Interno unificado do Poder Executivo e do Legislativo municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Transparência e Controle (SMTC), com atribuição de coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades de controle interno da Administração Pública Municipal.
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que recebeu valores judiciais da Prefeitura no exercício anterior.
Atendimento e ouvidoria
Atendimento e ouvidoria
A LGPD tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural e garantir o tratamento adequado dos dados pessoais.
Atendimento e ouvidoria
Atendimento e ouvidoria
ONLINE
Destina-se a receber as reclamações sobre solicitações já dirigidas à Prefeitura, mas que não foram atendidas no prazo ou com a qualidade desejada. O registro é feito por meio do sistema me-Ouv. A plataforma também recebe elogios, sugestões, críticas e denúncias de casos de corrupção ou improbidade.