Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Resultados para a palavra-chave: Portal de Licenciamento
Exibindo 1 - 5 de 5 serviços encontrados.
Urbanismo
Urbanismo
ONLINE
O cidaddão poderá solicitar autorização para que ele possa executar podas ou remoção de vegetais em frente ao seu imóvel - mediante apresentação de Laudo e respectiva ART.
Saneamento
Saneamento
ONLINE
Solicitação para aprovação de projetos hidrossanitários no DMAE e liberação de Habite-se.
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
Esclarecimento de dúvidas através do atendimento Plantão.
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
ONLINE
A Comissão Técnica de Viabilidade de Edificações (CEVEA) foi instituÃda pelo Decreto Nº 19.685 de 24 de Outubro de 2017, tendo como atribuição a análise de Estudos de Viabilidade UrbanÃsticas (EVUs) relativos a atividades objeto de Projetos Especiais de 1º Grau
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
ONLINE
Passo a passo para renovação e revalidação de Autorizações e Termos.