2011 a 2015

 

2015

Resolução 1/2015 - Prestação de Contas dos recursos da 38ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 2/2015 - Manifestação contrária à aprovação do orçamento impositivo pela lei 358/13.

Resolução 3/2015 - Conselho Local instalado.

Resolução 4/2015 - Parecer SETEC/CMS Nº 60/2014.

Resolução 5/2015 - Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Resolução 6/2015 - Definições dos segmentos para a inscrição na 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Resolução 7/2015 - Renovação de Habilitação como Unidade de Assistência.

Resolução 8/2015 - Prestação de Contas de recursos do Programa Estadual Consulta Popular.

Resolução 9/2015 - Prestação de Contas do Programa Nota Fiscal Gaúcha - etapa 39.

Resolução 10/2015 - Relatório de Atividades anual de 2014.

Resolução 11/2015 - Alteração no texto do Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Resolução 12/2015 - Relatório de Atividades anual de 2014.

Resolução 14/2015 - Habilitação ao cofinanciamento estadual da UTI pediátrica.

Resolução 15/2015 - Programação Anual de Saúde 2015.

Resolução 16/2015 - Relatório Anual de Gestão de 2014.

Resolução 17/2015 -  Montante total de recursos repassados pelo governo estadual.

Resolução 18/2015 - Comissão Especial da SMS.

Resolução 19/2015 - Prestação de Contas da 40ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 20/2015 - Planilha de Investimentos em Saúde.

Resolução 21/2015 - Credenciamento do Hospital de Clínicas.

Resolução 22/2015 -Regimento Interno da Comissão de Assistência Farmacêutica.

Resolução 23/2015 - Renovação da habilitação do Hospital Nossa Senhora Conceição.

Resolução 24/2015 - Redação original do artigo 2º da Minuta.

Resolução 25/2015 - Fluxo de tramitação para a homologação.

Resolução 26/2015 - Parecer SETEC/CMS Nº 20/2015.

Resolução 27/2015 - Plano de Aplicação.

Resolução 28/2015 - Plano de Aplicação de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 29/2015 - Comissão Eleitoral

Resolução 30/2015 - Constituição de um Grupo de Trabalho.

Resolução 31/2015 - Edital de Convocação para a eleição do Núcleo de Coordenação do CMS/POA.

Resolução 32/2015 - Renovação da Habilitação da Irmandade Santa Casa.

Resolução 33/2015 - Plano de Aplicação de recursos do Programa Estadual Consulta Popular.

Resolução 34/2015 - Eleição do Núcleo de Coordenação do Conselho Distrital Centro.

Resolução 35/2015 - Documento elaborado pela Comissão de Saúde da População Negra do CMS/POA.

2014

Resolução 1/2014 - Credenciamento da Irmandade Santa Casa.

Resolução 2/2014 - Prestação de contas da 35ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 3/2014 - Regimento Interno do CDS.

Resolução 4/2014 - Aprovação de propostas.

Resolução 5/2014 - Relatório de Atividades do ano de 2012.

Resolução 6/2014 - Credenciamento do Centro de Reabilitação.

Resolução 7/2014 - Prestação de Contas do Convênio nº 28/2012 SES/RS.

Resolução 8/2014 - Prestação de Contas do Programa Nota Fiscal Gaúcha edição 36.

Resolução 9/2014 - Plano de Aplicação dos recursos para Saúde Indígena.

Resolução 10/2014 -  Proposta elaborada pelo Núcleo de Coordenação.

Resolução 11/2014 - Relatório de Gestão do terceiro quadrimestre de 2013.

Resolução 12/2014 - Parecer n° 49/2013.

Resolução 13/2014 - Relatório de Atividades Anual de 2012 do Hospital São Lucas.

Resolução 14/2014 - Habilitação do Ambulatório.

Resolução 15/2014 - Proposta de alteração.

Resolução 16/2014 - Relatório de Atividades do ano de 2013.

Resolução 17/2014 - Relatório de atividades da Estratégia de Saúde da Família.

Resolução 18/2014 - Alteração das metas 61 e 62.

Resolução 19/2014 - Plano de Aplicação de recursos do programa estadual Consulta Popular 2013.

Resolução 21/2014 - Habilitação como Centro de Trauma III.

Resolução 22/2014 - Regimento Interno do Conselho Local de Saúde da USF Vila Floresta.

Resolução 24/2014 - Relatório Anual de Gestão do ano de 2013.

Resolução 25/2014 - Prestação de Contas da 36ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 26/2014 - Elaboração de Nota Pública.

Resolução 27/2014 - Plano de Aplicação de recursos.

Resolução 28/2014 - Plano de Aplicação de recursos estaduais.

Resolução 29/2014 - Proposta de transferência.

Resolução 30/2014 - Relatório Final do Seminário Temático.

Resolução 31/2014 - Plano de Aplicação do Incentivo Estadual para as ESF.

Resolução 32/2014 - Relatório Anual de Atividades e Metas do ano de 2013.

Resolução 33/2014 - Projeto de implantação de Núcleo.

Resolução 34/2014 - Plano de Aplicação da 38ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 35/2014 - Habilitação do Hospital Nossa Senhora.

Resolução 36/2014 - Alteração do regimento Padrão das Comissões Temáticas.

Resolução 37/2014 - Parecer SETEC/CMS nº 39/14.

Resolução 38/2014 - Plano de Aplicação de recursos estaduais oriundos do COREDES – MJD.

Resolução 39/2014 - Plano de Aplicação de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 40/2014 - Habilitação do Hospital de Pronto Socorro.

Resolução 41/2014 - Projeto de implantação do Laboratório Municipal do Vigiágua.

Resolução 42/2014 - Diretrizes para o funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde.

Resolução 46/2014 - Habilitação do Instituto de Cardiologia.

Resolução 47/2014 - Documento elaborado pela assessoria técnica/CMS.

Resolução 48/2014 - Conjunto de encaminhamentos e recomendações.

Resolução 49/2014 - Cofinanciamento estadual para Portas de Entrada.

Resolução 50/2014 - Renovação de Convênio com Associação Literária.

Resolução 51/2014 - Reunião com entidades de representação dos profissionais Fisioterapeutas.

Resolução 52/2014 - Habilitação do Hospital de Clínicas.

Resolução 53/2014 - Condição de Unidade de Coleta e Transfusão.

Resolução 54/2014 - Plano de Aplicação da 39ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 55/2014 - Habilitação do Hospital São Lucas.

Resolução 56/2014 - Alteração do Art. 4º do Regimento Interno Padrão das Comissões Temáticas.

Resolução 57/2014 - Habilitação de 6 novos leitos de UTI tipo III Adulto.

2013

Resolução 1/2013 - Plano de Aplicação de Recursos da 31ª Etapa do Programa Nota Solidária.

Resolução 2/2013 - Relatório de Gestão do 2º quadrimestre de 2012.

Resolução 3/2013 - Plano de Aplicação 32ª Etapa Programa Nota Fiscal.

Resolução 7/2013 - Debate e apresentação do Regimento Interno Padrão.

Resolução 8/2013 - Prestação de Contas da 31ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 9/2013 - Atualização de dispositivos da Política Nacional de Atenção Básica.

Resolução 10/2013 - Projeto PET Rede de Saúde.

Resolução 22/2013 - Projeto de qualificação dos leitos de UTI do Hospital de Pronto Socorro.

Resolução 23/2013 - Plano de Aplicação de recursos do Fundo Estadual de Saúde.

Resolução 24/2013 - Projeto de habilitação de leitos de saúde mental.

Resolução 25/2013 - Planilha consolidada de Obras e Investimentos.

Resolução 26/2013 - Relatório Anual de Gestão do ano de 2012.

Resolução 27/2013 - Plano de Aplicação da 24ª Etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 28/2013 - Prestação de Contas parcial do Convênio nº 4607/2005 – QUALISUS II.

Resolução 30/2013 - Alteração de Plano de Aplicação do Programa Consulta Popular 2010/2011.

Resolução 31/2013 - Projeto de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS).

Resolução 32/2013 - Prestação de contas 33ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 33/2013 - Constituição de Comissão Temática.

Resolução 34/2013 - Plano Municipal de Saúde para o período 2014-2017.

Resolução 35/2013 - Núcleo de Coordenação do CMS/POA.

Resolução 36/2013 - Projeto de reorganização da UBS Vila Fátima.

Resolução 37/2013 - Plano de Aplicação da 35ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 38/2013 - Alteração de Plano de Aplicação do Programa Consulta Popular 2009/2010.

Resolução 39/2013 - Prestação de Contas da 34ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 40/2013 - Projeto de Recuperação das fachadas.

Resolução 41/2013 - Projeto de requalificação dos leitos de UTI.

Resolução 44/2013 - Regimento Eleitoral para o pleito 2014-2015.

Resolução 45/2013 - Projeto de habilitação dos leitos de UTI tipo II.

Resolução 46/2013 - Projeto de habilitação.

Resolução 47/2013 - Projeto de habilitação de CER II.

Resolução 48/2013 - Programação Anual de Saúde para o ano de 2014.

Resolução 49/2013 - Parecer SETEC/CMS nº 34/2013.

Resolução 50/2013 - Plano de Aplicação de recursos da 35ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Resolução 51/2013 - Projeto de requalificação dos leitos de UTI.

Resolução 52/2013 - Convênio SES/RS.

2012

Resolução 1/2012 - Deliberação do Plenário sobre a prestação de contas.

Resolução 2/2012 - Relatório de Atividades do Programa Saúde Perto de Você

Resolução 3/2012 - Termo de Compromisso firmado entre a SMS e a Secretaria Municipal de Educação.

Resolução 4/2012 - Regimento Interno Padrão para os Conselhos Distritais de Saúde.

Resolução 5/2012 -  Relatório de Atividades do Programa Saúde Perto de Você do Hospital Vila Nova. 

Resolução 6/2012 - Implantação de nova equipe de Saúde Prisional. 

Resolução 7/2012 - Proposta de implantação de Apoio Matricial e NASF.

Resolução 8/2012 - Plano de Trabalho para Enfrentamento da Tuberculose.

Resolução 9/2012 - Implantação do Serviço de Atenção Especializada – SAE.

Resolução 10/2012 - 14ª Conferência Nacional de Saúde.

Resolução 11/2012 - Propostas apresentadas pelas Universidades.

Resolução 12/2012 - Relatório de Atividades do Programa Saúde Perto de Você do Hospital Parque Belém.

Resolução 14/2012 - Relatório de Gestão do 3º Trimestre de 2011.

Resolução 15/2012 - Minuta de Projeto de Lei Complementar.

Resolução 16/2012 - Plano de Aplicação da 28ª etapa do Programa Nota Solidária.

Resolução 17/2012 - Habilitação de Equipe de Saúde Bucal.

Resolução 18/2012 - Normas Técnicas das Competências dos Enfermeiros – Saúde da Mulher.

Resolução 19/2012 - Prestação de Contas do Programa Nota Solidária do Hospital Parque Belém.

Resolução 20/2012 - Representação relativa à mudança do perfil assistencial do CAPS.

Resolução 21/2012 - Programação Anual de Saúde para o ano de 2012.

Resolução 22/2012 - Prorrogado o prazo para a inscrição de conselheiros.

Resolução 24/2012 - Relatório do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS.

Resolução 25/2012 - Prestação de Contas da 27ª etapa do Programa Nota Solidária.

Resolução 26/2012 - Prestação de contas do convênio 075/2009.

Resolução 27/2012 - Habilitação da Associação Literária São Boa Ventura.

Resolução 28/2012 - Plano de Aplicação do Programa Consulta Popular 2010.

Resolução 29/2012 - Estrutura da rede de infância e adolescência.

Resolução 31/2012 - Plano de Aplicação de Saldos Financeiros do programa Consulta Popular 2003/2004.

Resolução 32/2012 - Plano de Aplicação de repasse financeiro por parte do Fundo Estadual de Saúde.

Resolução 33/2012 - Prestação de Contas do Programa Consulta Popular 2006-2007.

Resolução 34/2012 - Habilitação da Casa Lar Mãos Unidas.

Resolução 35/2012 - Prestação de Contas de recursos do FUNAFIR.

Resolução 36/2012 - Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2012.

Resolução 37/2012 - Credenciamento do Hospital Vila Nova.

Resolução 38/2012 -  Prestação de Contas da 30ª etapa Programa Nota Solidária.

Resolução 39/2012 - Regimento Interno do CDS.

Resolução 40/2012 - Ata do Conselho Distrital de Saúde da Lomba do Pinheiro.

Resolução 41/2012 - Documento elaborado pela assessoria técnica/CMS.

Resolução 42/2012 - Regimento Interno do Conselho Distrital de Saúde Noroeste.

Resolução 43/2012 - Plano de Aplicação da 29ª etapa Programa Nota Solidária do Hospital Espírita.

Resolução 44/2012 - Grupo de Trabalho composto pela SMS e CMS para debate.

Resolução 45/2012 - Prestação de Contas da 29ª etapa do Programa Nota Solidária do Hospital Espírita.

Resolução 46/2012 - Atualização do Plano Municipal de Vigilância Sanitária de Porto Alegre.

Resolução 47/2012 - Planilha de Pactuação Municipal de Metas para 2012 - SISPACTO.

Resolução 48/2012 - Processo Eleitoral do CDS Lomba do Pinheiro.

Resolução 49/2012 - Comunicado ao Secretário Municipal de Saúde.

Resolução 50/2012 - Calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário para o ano de 2013.

Resolução 51/2012 - MInuta de resolução elaborada pelo CMS.

Resolução 52/2012 - Processo de co-gestão do PA Lomba do Pinheiro.

Resolução 53/2012 - Projeto Pet-Vigilância edital 2012.

Resolução 54/2012 - Plano de Aplicação de Recursos da 31ª Etapa do Programa Nota Solidária.

Resolução 55/2012 - Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 116/2011.

Resolução 56/2012 - Secretaria Municipal de Saúde - estudo comparativo.

Resolução 57/2012 - Implantação de CAPS AD.

Resolução 58/2012 - Implantação de Oficinas Terapêuticas tipo 1 na GDS Partenon/Lomba do Pinheiro.

Resolução 59/2012 - Regimento Interno do CDS Sul- Centro Sul.

2011

Resolução 1/2011 - Rejeita a criação do IMESF

Resolução 2/2011 - Estabelece critérios para a instalação de UPAs.

Resolução 3/2011 -  Projeto pela RGS (PUC-RS), PET-Saúde Mental, para o ano letivo de 2011.

Resolução 4/2011 - Relativo ao conveniamento da SMS com Kinder.

Resolução 5/2011 - Relativo à Prestação de Contas do convênio 015/2006.

Resolução 6/2011 - Atendimento prestado será exclusivamente para o Sistema Único de Saúde;

Resolução 7/2011 - Indicação do Ginásio Tesourinha para realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde.

Resolução 8/2011 - Publicado nos jornais, documento contendo a posição contrária à constituição do IMESF.

Resolução 9/2011 - Instalação de UPAS.

Resolução 10/2011 - Comissão Julgadora

Resolução 11/2011 - - Parecer 059/10 – referente à instalação de CAPS–ad pela Cruz Vermelha Brasileira.

Resolução 12/2011 - Plano Operativo de Saúde Prisional de Porto Alegre

Resolução 13/2011 - Distribuição de Cartaz e Cartilhas sobre os Direitos e Deveres dos Usuários do SUS.

Resolução 14/2011 - Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2010, da Secretaria Municipal de Saúde.

Resolução 15/2011 - Equipes de Saúde da Família

Resolução 16/2011 - Instrução Normativa nº 01/2011.

Resolução 17/2011 - Prestação de contas do convênio 003-2010

Resolução 18/2011 - Prestação de contas do Programa Nota Solidária do Hospital Parque Belém.

Resolução 19/2011 - Plano de Aplicação do Programa Nota Solidária Santa Casa.

Resolução 20/2011 - Relatório de Atividades do ano de 2010 do Hospital Espírita.

Resolução 21/2011 - Relatório do Convênio Estratégia de Saúde da Família.

Resolução 22/2011 - Revogada a Resolução 09/2011.

Resolução 23/2011 - Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal de Saúde.

Resolução 24/2011 - Relatório de Gestão do 2º Trimestre de 2010.

Resolução 25/2011 - Núcleo de Coordenação Distrital pró-tempori.

Resolução 26/2011 - Contratualização do Hospital Vila Nova.

Resolução 27/2011 - Relatório de atividades 2010, do Hospital Vila Nova.

Resolução 28/2011 - Plano de Aplicação de saldo de projeto da Consulta Popular.

Resolução 29/2011 - Relatório Físico-financeiro de Ações e Serviços Públicos em Saúde do ano de 2010.

Resolução 30/2011 - Plano de Ações e Metas 2011 do Programa DST/AIDS.

Resolução 31/2011 - Constituído Grupo de Trabalho representado o Conselho Local da UBS Lami.

Resolução 32/2011 - Nota Denúncia elaborada pela Comissão de Saúde da Mulher do CMS.

Resolução 33/2011 - Documentação apresentada pela SMS.

Resolução 34/2011 - Plano de Aplicação da 25ªetapa do Programa Nota Solidária do Hospital Espírita.

Resolução 35/2011 - Assinatura de adesão do município de Porto Alegre ao PACTO PELA SAÚDE.

Resolução 36/2011 - Roteiro para Relatórios Trimestrais de Gestão e Relatório Anual de Gestão.

Resolução 37/2011 - Prestação de Contas da 25ªetapa do Programa Nota Solidária.

Resolução 38/2011 - Complementação de recursos para as obras do Hospital de Pronto Socorro.

Resolução 39/2011 - Ampliação da Assistência Oftalmológica prestada pelo Hospital Banco de Olhos.

Resolução 40/2011 - Não participação nas estruturas do IMESF.

Resolução 41/2011 - Prestação de Contas da 24ªetapa do Programa Nota Solidária.

Resolução 42/2011 - Projeto “PET-CT.

Resolução 43/2011 - Plano de Aplicação da 26ª etapa Programa Nota Solidária.

Resolução 44/2011 - Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar para o Hospital de Pronto Socorro.

Resolução 45/2011 - Proposta de nova estrutura e Regimentos Internos do Grupo Hospitalar Conceição.

Resolução 46/2011 - Documento sobre as iniciativas do governo municipal.

Resolução 47/2011 - Relatório de Atividades 1º semestre de 2011.

Resolução 48/2011 - Prestação de Contas da 25ªetapa do Programa Nota Solidária do Hospital Espírita.

Resolução 49/2011 - Plano de Aplicação Consulta Popular 2010-2011 da Santa Casa.

Resolução 50/2011 - Proposta de implantação da ESF.

Resolução 51/2011 - Relatório de Atividades 1º semestre de 2011, Hospital São Lucas da PUCRS.

Resolução 52/2011 - Coordenação do CDS Eixo Baltazar.

Resolução 53/2011 - Habilitação de Equipe de Saúde da Família Nossa Senhora de Belém.

Resolução 54/2011 - Posição do Plenário sobre o Relatório de Gestão do 1º Trimestre de 2011.

Resolução 55/2011 - Relatório de Atividades 1º semestre de 2011 - Hospital Parque Belém.

Resolução 56/2011 - Habilitação do Hospital São Lucas da PUCRS.

Resolução 57/2011 - Comissão Eleitoral os conselheiros.

Resolução 61/2011 - Regulamento Eleitoral.

Resolução 64/2011 - Minuta de contrato do Hospital Independência.