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Pareceres Setec

 

2025

 

02/2025 - Análise dos atos da gestão pública envolvendo o Termo de Colaboração nº 67385 -  com a Associação Hospitalar Vila Nova, para gerenciamento e execução do Hospital da Restinga e Extremo Sul

01/2025 - Análise do IV Termo Aditivo ao Contrato n°71.701 - CEREPAL

 

2024

01/2024 - Análise do Vigésimo terceiro termo aditivo ao termo de colaboração, nº 67.385

02/2024 -  Análise da contratualização de 50 leitos clínicos adultos do Hospital Porto Alegre

03/2024 - Análise dos aditivos VI e VIII ao Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

04/2024 - Análise do  IX Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 82.257/2023 - Santa Casa 

05/2024 - Análise do 13º termo aditivo com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM

 

2023

01/2023 - Análise do Plano Municipal de Saúde 2022-2025

02/2023 - Análise do Plano Municipal de Cuidados à Saúde das PCD 2022-2025

03/2023 - Análise RAG 2022

04/2023 - Análise contrato 2020 No 71701 - L.1153-D - PGMCD N° 1643 – SC/1665

05/2023 - Análise do Termo Aditvo I do CEREPAL

2022

01/2022 -  Prestação de Contas do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 65

02/2022 -  Prestação de Contas do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 66

03/2022 - Análise do V Termo Aditivo ao termo de colaboração para APS

04/2022 - Análise doTermo aditivo para abertura de leitos de internação e de emergência em pediatria.

05/2022 -  Análise do VI e VII Termos Aditivo ao termo de colaboração para APS

06/2022 - Análise do XIII Termo aditivo ao termo de colaboração, para gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde do hospital da restinga e extremo sul (HRES).

08/2022 -  Análise sobre as Farmácias Distritais na Atenção Básica

Levantamento e anotações realizadas quanto as Farmácias Distritais de Porto Alegre e Eventual Parceirização (Novo Nome para Terceirização)

2021

01/2021 - Plano de aplicação dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 62

02/2021 - Prestação de Contas do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 62

03/2021 - Declaração de aprovação do parecer 03/2021

03/2021 - Análise do Termo de colaboração AHVN e HPS leitos COVID

05/2021 - Nota Fiscal Gaúcha etapa 63 Santa Casa

06/2021 - Nota Fiscal Gaúcha etapa 64 Santa Casa

07/2021 - Ausência de dispensação de cadeiras de rodas durante os anos de 2020 e 2021 no SUS

08/2021 - Análise dos Termos aditivos dos termos de colaboração de serviços na Atenção Básica

2020

01/2020 - Análise do Termo de Colaboração para a execução de atividades de atenção à saúde na Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre.

02/2020 - Análise da Prestação de contas dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 58

03/2020 - Chamamento Publico para CAPS tipo III

05/2020 - Prorrogáveis por mais 12 meses do Termo de Colaboração com organizações para a execução de atividades de atenção à saúde na Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre.

06/2020 - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de recursos humanos (corpo clínico) ao Termo de Colaboração, para atendimento nas tendas de coleta de exames testagem para o COVID-19.

07/2020 - Análise da Programação Anual de Saúde 2020

08/2020 - Termos de cooperação com organizações da sociedade civil . A partir de extrato do edital de dispensa de chamamento público publicado em DOPA de 24/09/2020.

09/2020 - Análise do relatório de gestão do 1º quadrimestre de 2020

2019

02/2019 - Prestação de Contas Emenda Parlamentar Dep. Carlos Gomes

03/2019 - Compra de mobiliário para o CAPS II Centro

04/2019 - Reabilitação do Município em Vigilância Sentinela da Influenza/ unidades HNSC, HPUC e HMV

08/2019 - aquisição de ventiladores para US com recurso de emenda parlamentar

09/2019 - aquisição de ventiladores para US com recurso de emenda parlamentar

10/2019 - aquisição de ventiladores para US com recurso de emenda parlamentar

11/2019 - aquisição de materiais permanentes para US com recurso de emenda parlamentar

12/2019 - Aquisição de 02 autoclaves com recurso de emenda Parlamentar

13/2019 - aquisição de diversos equipamentos para unidades da Atenção Básica.

14/2019 - Processo de Chamamento Público para credenciamento de Organizações do Pronto Atendimento Bom Jesus e Lomba do Pinheiro.

15/2019 - Aquisição de Rouparia para HMIPV com emenda Parlamentar

17/2019 - Aquisição de materiais permanentes para Unidades de Saúde com Emenda Parlamentar

18/2019 - Aquisição de materiais permanentes para Unidades de Saúde com recurso de emenda parlamentar

19/2019 - Plano de Aplicação Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa 57

21/2019 - Projeto Olhar Solidário – Fundação Leonística de Assistência Social.

22/2019 - Plano de Aplicação dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 55

23/2019 - Plano de Aplicação dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 58

24/2019 - Prestação de contas dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 57

25/2019 - Programação Anual de Saúde 2019

26/2019 - Análise do Aditivo ao termo de colaboração Hospital da Restinga

27/2019 - Prestação de contas Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 55 

2018

02/2018 - Habilitação da empresa Laboratório Edelweiss Ltda.

03/2018 - Prestação de Contas Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa 51

04/2018 - Habilitação de CAPS i e CAPSII

05/2018 - Habilitação/qualificação de leitos de retaguarda

06/2018 - Qualificação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional-enteral

07/2018 - Plano de Aplicação Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa 52

08/2018 - Prestação de Contas Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa 52

09/2018 - Aquisição de instrumental cirúrgico com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal/RS Danrlei de Deus Hinterholz

10/2018 - Compra de equipamentos e mobiliário para a Regulação, Auditoria e Gerência Administrativa

11/2018 - Compra de 310 estantes com Bins, cadeiras, mesas e purificador de água

12/2018 - Compra de equipamentos e de mobiliário para o SAMU

13/2018 - Compra de equipamentos para ASSEPLA e Ouvidoria

16/2018 - Aquisição de instrumental cirúrgico com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal/RS - Nelson Marchezan Júnior

18/2018 - Convênio SMS /SES Dermatologia Sanitária

19/2018 - Relatório de Gestão 2017

20/2018 - Plano de Aplicação referente ao Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa 53

22/2018 - Aquisição de 01 Fogão 04 bocas Processo SEI:17.0.000054038-2

23/2018 - Aquisição de 01 Freezer Processo SEI:18.0.00003602

24/2018 - Aquisição de 01 Fogão 04 bocas e uma balança Processo SEI:17.0.000030642-8

25/2018 - Aquisição de equipamentos para Atenção Básica e Especializada SEI: 18.0.000059430-6

26/2018 - Aquisição de equipamentos de informática SEI: 18.0.000056585-3

27/2018 - Aquisição de equipamentos Casa de Apoio Viva Maria Processo SEI:17.000066406-5

28/2018 - Aquisição de equipamentos para o HMIPV Processo SEI: 18.0.000059469.1

29/2018 - Aquisição de equipamentos para o Laboratório Central SEI: 18.0.000055300-6

30/2018 - Aquisição de equipamentos para Hospital de Pronto Socorro SEI: 18.0.000055291-3

31/2018 - Aquisição de material permanente para o HMIPV, com recursos de saldo remanescente de Emenda Parlamentar dos Dep. Geraldinho PSOL e Mendes Ribeiro Filho PMDB

32/2018 -  Aquisição de equipamento/ material permanente para Atenção Básica, com saldo remanescente de recurso de Emenda Parlamentar Senador Paulo Paim

33/2018 - Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde

34/2018 - Aquisição de equipamento/ material permanente para Atenção Básica, com saldo remanescente de recurso destinado aos municípios pelo MS

35/2018 - Prestação de contas referente a conv.52/16

36/2018 - Aquisição de equipamento/ material permanente para Atenção Básica, com saldo remanescente de recurso de Emenda Parlamentar Deputado Osmar Terra

38/2018 -  Compra de equipamentos para os PAs, PACS, BJ e PALP

40/2018 - Plano de Aplicação do Incentivo Estadual da Atenção à Saúde Indígena.

41/2018 - Análise do Termo Aditivo ao termo de Cooperação entre SMS com o HPSP

2017

01/2017 - Análise da adesão ao incentivo de custeio da Central de Regulação de Consultas e Exames

02/2017 - Prestação de contas referente a Nota Fiscal Gaúcha – etapa 48

03/2017 - Plano de Aplicação dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 49

04/2017 - Relatório de Atividades Anual - 2016

05/2017 - Pactuação de metas SISPACTO2017-2021

06/2017 - Relatório Anual de Gestão de 2016

07/2017 - Ressarcimento de recursos do FES/RS

08/2017 - Plano de Aplicação dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – Etapa 50

09/2017 - Prestação de contas referente a Nota Fiscal Gaúcha – etapa 49

10/2017 - Plano de Trabalho referente a Resolução CIB 143/14

11/2017 - Aquisição de ventiladores para US com recursos de Emenda Parlamentar

12/2017 - Análise do Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2017

13/2017 - Habilitação do Hospital Fêmina como Serviço de Referência para Tratamento de Câncer

15/2017 - Habilitação de Centro Especializado em Reabilitação - CER II

16/2017 - Plano de Aplicação do Incentivo Estadual da Atenção à Saúde Indígena.

17/2017 - Aquisição de balanças adultas e pediátricas para US com recursos de Emenda Parlamentar

19/2017 - Análise do Plano de Aplicação de saldo remanescente de recursos do Convênio 116/2011

20/2017 - Qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto

2016

02/2016 - Cofinanciamento estadual 17 leitos UTI Adulto

03/2016 - Habilitação de 10 leitos como Unidade de Terapia Intensiva Coronariana Tipo III

04/2016 - Cofinanciamento estadual para Portas de Entrada

05/2016 -  Credenciamento e habilitação de seis leitos de UTI pediátrica tipo III 

06/2016 - Aquisição de móveis e equipamentos para Atenção Especializada, com recursos de consulta popular SES-RS

07/2016 - Plano de Aplicação Consulta Popular 2014

08/2016 -Plano de aplicação de remanescente de convênio

09/2016 - Análise do Relatório de Atividades anual – 2015

11/2016 - Análise do Plano de Aplicação dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapas 43 e 44

13/2016 - Habilitação para ressarcimento de dietas enterais

14/2016 - Renovação da Habilitação da Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia

15/2016 - Análise do Relatório de Atividades anual – 2015 

16/2016 - Projeto Consulta Popular 2015-2016

17/2016 - Credenciamento e habilitação de sete leitos de UTI

18/2016 - Plano de Aplicação do Incentivo Estadual da Atenção à Saúde Indígena.

19/2016 - Relatório de Atividades anual – 2015

20/2016 - Relatório de Atividades anual – 2015

21/2016 - Prestação de contas referente a Nota Fiscal Gaúcha – etapa 42

23/2016 - Plano de Aplicação dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa 45

25/2016 - Prestação de contas dos recursos utilizados da Consulta Popular 2009/2010

26/2016 - Análise do Plano de Aplicação de saldo de recursos de Emenda Parlamentar Dep. Carlos Gomes

28/2016 - Prestação de contas referente a Nota Fiscal Gaúcha – etapa 43 e 44

29/2016 - Prestação de contas dos recursos utilizados da Consulta Popular 2010/2011

30/2016 - Plano de Aplicação de Recursos oriundos de Convênio SES.

31/2016 - Análise do Plano de Aplicação dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa 46

32/2016 - Análise da Qualificação de Porta de Entrada Hospitalar de Urgência tipo I e recebimento de incentivo de custeio

33/2016 - Habilitação de 8 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana e 12 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Tipo III

34/2016 - Prestação de contas referente a Nota Fiscal Gaúcha – etapa 45

35/2016 - Credenciamento – Referência ambulatorial em atendimento à gestante de alto risco

36/2016 - Prestação de Contas do Convênio Estadual nº 125/2014

37/2016 - Análise do Plano de Aplicação dos Recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa 47

40/2016 - Análise da Habilitação de Leitos de Retaguarda

41/2016 - Plano de Aplicação do Incentivo Estadual da Atenção à Saúde Indígena.

42/2016 - Análise do Plano de Aplicação de saldo de recursos de Emenda Parlamentar Dep. Carlos Gomes

43/2016 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CAPS AD/GCC com recursos federais

2015

02/2015 - Análise da Renovação da Habilitação para Assistência ao Indivíduo com Doença Renal Crônica (DRC)

04/2015 - Análise da Habilitação ao cofinanciamento estadual UTI pediátrica 

05/2015 - Análise da Habilitação ao cofinanciamento estadual UTI adulto 

06/2015 - Análise da Habilitação ao cofinanciamento estadual UTI adulto 

07/2015 - Análise da Habilitação ao cofinanciamento estadual UTI neonatal

08/2015 - Renovação da habilitação como serviço de referência em Doença Renal Crônica

10/2015 -  Análise do Plano de Aplicação de saldo de recursos de Emenda Parlamentar Dep. Carlos Gomes

11/2015 - Análise da Prestação de contas recursos Consulta Popular 2010/2011

12/2015 - Análise da Prestação de contas recursos Consulta Popular 2012/2013

13/2015 - Análise da Habilitação como Serviço de Referência p/ Diagnóstico de Câncer de Colo de Útero e Câncer de Mama

14/2015 -  Análise da Prestação de contas Programa Nota Fiscal Gaúcha - etapa 39

15/2015 - Relatório de Atividades anual – 2014

16/2015 - Relatório de Atividades anual – 2014 

17/2015 - Análise do Plano de Aplicação 40ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

18/2015 - Relatório Anual de Gestão de 2014

19/2015 - Relatório de Atividades anual – 2014

20/2015 - Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2015

23/2015 - Plano de Aplicação Programa Nota Fiscal Gaúcha, etapa 41

24/2015 - Prestação de contas 40ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

25/2015 - Credenciamento como UNIR MAMA tipo II

26/2015 - Credenciamento como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular

27/2015 - Credenciamento como UNIR MAMA tipo II

28/2015 - Prestação de contas Programa Nota Fiscal Gaúcha, etapa 41

29/2015 - Habilitação de leitos Saúde Mental

30/2015 - Plano de Aplicação para remanejo de saldos de recursos do FMS do ano de 2014

32/2015 - Análise do Relatório de Gestão do 2º quadrimestre de 2015

33/2015 - Plano de Aplicação Consulta Popular 2014

34/2015 - Habilitação de UTI pediátrica para co-financiamento estadual

35/2015 - Habilitação de serviço de alta complexidade em terapia nutricional

36/2015 - Renovação da habilitação em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva

37/2015 - Habilitação para procedimentos de correção estético-funcional dos portadores de má-formação lábio-palatal

38/2015 - Reclassificação de UTI adulto para tipo III

39/2015 - Renovação de Habilitação de serviço de alta complexidade em terapia nutricional

40/2015 - Habilitação ao co-financiamento estadual de Portas de Entrada Emergência Adulto

41/2015 - Habilitação ao co-financiamento estadual de Portas de Entrada Emergência Pediátrica

42/2015 - Habilitação como Serviço de Referência em Oftalmologia

43/2015 - Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço como CER II

44/2015 - Renovação da Habilitação do Centro de Referência em Oftalmologia

45/2015 - Plano de Aplicação de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa 42

2014

01/2014 - Análise da desabilitação de leitos de UTI neonatal

02/2014 - Análise de Credenciamento para Referência Hospitalar à Gestante de Alto Risco

03/2014 - Análise de Credenciamento para Atendimento Ambulatorial à Gestante de Alto Risco

04/2014 - Análise do Plano de Aplicação 36ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

05/2014 - Análise do Plano de Aplicação 36ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

06/2014 - Relatório Anual de Atividades 2012 – Programa de Apoio aos Hospitais

07/2014 - Análise do Credenciamento do Centro de Reabilitação Cardiopulmonar e Metabólica

08/2014 - Análise de Habilitação Ambulatório de referência para Gestante de Alto Risco Tipo II

09/2014 - Análise de Habilitação Ambulatório de referência para Gestante de Alto Risco Tipo II

10/2014 - Análise de Habilitação Ambulatório de referência para Gestante de Alto Risco Tipo II

11/2014 - Análise de Habilitação Ambulatório de referência para Gestante de Alto Risco Tipo II

12/2014 - Análise de Prestação de Contas Convênio nº 28/2012 SES/RS

13/2014 - Análise do Plano de Aplicação dos recursos para Saúde Indígena 2013

14/2014 - Análise de Prestação de Contas Programa Nota Fiscal Gaúcha edição 36

16/2014 - Relatório Anual de Atividades 2013 – Programa de Apoio aos Hospitais

17/2014 - Análise do Relatório Anual de Atividades 2013 – Programa de Apoio aos Hospitais

19/2014 - Análise do Plano de Aplicação Consulta Popular 2013 – 2014

20/2014 - Análise do Plano de Aplicação 37ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

21/2014 - Análise do Plano de Aplicação Consulta Popular 2013 – 2014

25/2014 - Análise da Proposta de habilitação em Centro de Trauma III

26/2014 - Análise da Prestação de Contas Programa Nota Fiscal Gaúcha edição 36

27/2014 - Análise do Plano de Aplicação 37ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

28/2014 - Análise da Prestação de Contas Programa Nota Fiscal Gaúcha edição 37

29/2014 - Análise do Plano de Aplicação recursos Saúde Indígena

30/2014 - Análise do Plano de Aplicação Consulta Popular 2013 – 2014

34/2014 - Análise da Prestação de Contas Programa Nota Fiscal Gaúcha edição 36

35/2014 - Análise da Prestação de Contas Programa Nota Fiscal Gaúcha edição 37

36/2014 - Análise do Plano de Aplicação Programa Nota Fiscal Gaúcha edição 37

37/2014 - Análise da Prestação de Contas Programa Nota Fiscal Gaúcha edição 37

38/2014 - Análise da Proposta de transferência do serviço de pediatria da UPA Moacyr Scliar 

39/2014 - Análise do Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2014

41/2014 - Análise do Plano de Aplicação Incentivo Estadual às Equipes de Saúde da Família Quilombola

42/2014 - Análise do Relatório Anual de Atividades e Metas do ano de 2013 

43/2014 - Análise da Habilitação para cofinanciamento estadual como porta de entrada hospitalar da RUE

44/2014 - Análise da Habilitação para cofinanciamento estadual como porta de entrada hospitalar da RUE

45/2014 - Análise da Implantação do Núcleo de Imunizações na Zona Norte de Porto Alegre

46/2014 - Análise do Plano de Aplicação da 38ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha 

47/2014 - Análise da habilitação a incentivos de plantão em especialidades 

48/2014 - Análise da habilitação a incentivos de Hospital Tipo III 

49/2014 - Análise da  habilitação a incentivos como Centro de Trauma Tipo III 

50/2014 - Análise do Plano de Aplicação de recursos – FES/RS

51/2014 - Análise do Plano de Aplicação de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa nº 38 

52/2014 - Análise da Prestação de contas de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha – etapa nº 38 

54/2014 - Análise do Credenciamento como Serviço de Referência em Doenças Raras 

55/2014 - Análise do Projeto de implantação do Laboratório Municipal do Vigiágua 

57/2014 - Análise da Habilitação de leitos de retaguarda para Urgência e Emergência

58/2014 - Análise da Habilitação ao cofinanciamento estadual Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência

59/2014 - Análise da Habilitação de 6 novos leitos de UTI tipo III  

60/2014 - Análise do Relatório de Gestão do 2º quadrimestre de 2014

61/2014 - Análise da Habilitação em processo transexualizador – nível hospitalar

62/2014 - Análise da Habilitação de Unidade de Coleta e Transfusão

63/2014 - Análise do Plano de Aplicação 39ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

65/2014 - Análise do Relatório de Atividades Anual 2013

67/2014 - Análise da habilitação ao cofinanciamento estadual para complementação do valor de diárias de UTI

68/2014 - Análise da Habilitação em Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

69/2014 - Análise da Habilitação em Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

70/2014 - Análise da Habilitação em Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade

71/2014 - Análise da Renovação da Habilitação como UNACON

72/2014 - Análise da Renovação da Habilitação como UNACON 

73/2014 - Análise da Renovação da Habilitação como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica

74/2014 - Análise da Renovação da Habilitação como CACON  

75/2014 - Análise da Prestação de Contas dos recursos da 38ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha

76/2014 - Análise da Habilitação como Unidade de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama tipo II

77/2014 - Análise da Habilitação como Porta de Entrada para a Rede de Atenção em Urgências e Emergências

78/2014 - Análise da Habilitação como Unidade de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama tipo II

79/2014 - Análise da Habilitação como Porta de Entrada para a Rede de Atenção em Urgências e Emergências

80/2014 - Análise da Habilitação como Unidade de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama tipo II

81/2014 - Análise da Renovação da Habilitação como Centro de Atenção Especializada em Oncologia (CACON)

82/2014 - Análise da Renovação da Habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON)

85/2014 - Análise do Relatório de Atividades da Estratégia de Saúde da Família Nossa Senhora de Belém e Rincão I e II 

2013

01/2013 - Análise do Plano de Aplicação 32ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

02/2013 - Análise da Prestação de Contas das 30ª e 31ª etapas do Programa Nota Solidária

06/2013 - Análise do Plano de Trabalho para aplicação dos recursos do “Programa Verão Numa Boa” da SES/RS

08/2013 - Análise do Relatório de Gestão do 3º quadrimestre de 2012

09/2013 - Análise do Relatório Anual de Atividades 2012 – Programa de Apoio aos Hospitais

11/2013 - Análise da Prestação de Contas da 31ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha

12/2013 - Análise da Prestação de Contas da 32ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha

13/2013 - Análise da Prestação de Contas Consulta Popular 2003-2004

15/2013 - Análise do Projeto piloto da rede de urgências de Porto Alegre 

17/2013 - Análise do Plano de Aplicação Programa Nota Fiscal Gaúcha – 33ª etapa 

18/2013 - Análise do Plano de Aplicação Programa Nota Solidária – 32ª etapa

19/2013 - Análise da Prestação de Contas do Programa Nota Fiscal Gaúcha – 33ª etapa

20/2013 - Análise do Plano de Aplicação Programa Consulta Popular 2012/2013

21/2013 - Análise da Prestação de Contas da 32ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha 

22/2013 - Análise do Plano de Aplicação Programa Consulta Popular 2010/2011

23/2013 - Análise do Plano de Aplicação recursos Emenda Parlamentar

24/2013 - Análise da Prestação de Contas Programa Consulta Popular 2006/2007

25/2013 - Análise do Relatório Anual de Atividades 2012 – Programa de Apoio aos Hospitais

26/2013 - Análise do Plano de Aplicação – 34ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

27/2013 - Análise da Prestação de Contas parcial do Convênio 4607/2005 – Qualisus II

29/2013 - Análise do Projeto de conversão da UBS Glória e UBS Estrada dos Alpes para ESF

30/2013 - Análise do Plano de Aplicação – 33ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

31/2013 - Análise do  Plano de Aplicação – 34ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

32/2013 - Análise da Alteração de Plano de Aplicação Programa Consulta Popular 2010/2011

33/2013 - Análise da Prestação de Contas – 33ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

34/2013 - Análise do Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2013

35/2013 - Análise do Plano de Aplicação – 35ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

37/2013 - Análise do Plano de Aplicação de saldo remanescente Programa Consulta Popular 2009/2010

38/2013 - Análise da Prestação de Contas – 34ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

39/2013 - Análise da Prestação de Contas – 34ª etapa Programa Nota Fiscal Gaúcha

40/2013 - Análise do Projeto de recuperação das fachadas

41/2013 - Análise do Projeto de requalificação dos leitos de UTI pediátrica 

42/2013 - Análise do Projeto de requalificação dos leitos de UTI adulto 

43/2013 - Análise do Projeto de requalificação dos leitos de UTI neonatal 

44/2013 - Análise do Projeto de habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em procedimento endovascular extra-cardíaco 

45/2013 - Análise do Projeto de habilitação dos leitos de UTI tipo II como leitos de retaguarda ao sistema municipal de urgências

46/2013 - Análise do Projeto de qualificação dos leitos de UTI Neonatal para atender o programa Rede Cegonha

47/2013 - Análise do Projeto de qualificação dos leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Cangurú para atender o programa Rede Cegonha

48/2013 - Análise do Projeto de habilitação de CER II

49/2013 - Análise do Relatório de Gestão do 2º quadrimestre de 2013

51/2013 - Análise do Convênio SES/RS para compra de equipamentos 

52/2013 - Análise do Projeto de captação de recursos do FUNCRIANÇA 

53/2013 - Análise do Plano de Aplicação de recursos da 35ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha

54/2013 - Análise da Prestação de Contas de recursos da 35ª etapa do Programa Nota Fiscal Gaúcha 

55/2013 - Análise das Propostas de investimentos com recursos do FES/RS

56/2013 - Análise do Projeto de aquisição de veículos – recursos FES/RS  

59/2013 - Análise da Prestação de contas Programa Nota Fiscal Gaúcha 35ª etapa 

60/2013 - Análise do Plano de Aplicação Programa Nota Fiscal Gaúcha 36ª etapa

61/2013 - Análise do Relatório de atividades da Estratégia de Saúde da Família - out/2012 a set/2013 

2012

01/2012 - Análise do Relatório de Atividades do Programa Saúde Perto de Você – 2º semestre 2011

02/2012 - Análise da Implantação de nova equipe Saúde Prisional

03/2012 - Análise preliminar da produção ambulatorial de exames complementares laboratoriais

04/2012 - Análise do Relatório de Atividades do Programa Saúde Perto de Você – 2º semestre 2011

05/2012 - Análise do Relatório de Atividades do Programa Saúde Perto de Você – 2º semestre 2011

06/2012 - Análise do Relatório de Atividades do Programa Saúde Perto de Você – 2º semestre 2011

07/2012 - Análise do Relatório de Atividades do Programa Saúde Perto de Você – 2º semestre 2011

08/2012 - Análise do Relatório de Atividades do Programa Saúde Perto de Você – 2º semestre 2011

09/2012 - Análise do Plano de Aplicação da 27ª etapa Programa Nota Solidária

11/2012 - Análise do Plano de Aplicação da 28ª etapa Programa Nota Solidária

12/2012 - Análise da Prestação de Contas da 27º Etapa do Programa Nota Solidária do Governo do Estado do RS

14/2012 - Análise do Relatório de Gestão do 4º trimestre e Anual de 2011

15/2012 - Análise da Prestação de Contas da 28º Etapa do Programa Nota Solidária

16/2012 - Análise da Atualização do Plano Municipal de Vigilância Sanitária de Porto Alegre

17/2012 - Análise da Prestação de Contas da 27º Etapa do Programa Nota Solidária do Governo do Estado do RS

18/2012 - Análise da Prestação de Contas de recursos do FUNAFIR

19/2012 - Análise do Relatório de Atividades do Programa Estadual Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS – 2011

20/2012 - Análise da Prestação de Contas Convênio 075/2009 – recursos FES/RS

22/2012 -Análise do Plano de Aplicação Consulta Popular 2010

23/2012 - Análise da habilitação junto ao Programa Estadual Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS

24/2012 - Análise do cadastramento de entidade

25/2012 - Análise do Plano de Aplicação da Consulta Popular 2003/2004

26/2012 - Análise do Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2012

27/2012 - Análise da Prestação de Contas da 28º Etapa do Programa Nota Solidária do Governo do Estado do RS

28/2012 - Análise do Plano de Aplicação Saúde Prisional do Governo do Estado do RS

30/2012 - Análise da Prestação de Contas Consulta Popular 2006-2007 do Governo do Estado do RS

31/2012 - Análise do cadastramento de entidade

32/2012 - Análise do cadastramento de entidade

33/2012 - Análise da Prestação de Contas de recursos do FUNAFIR

34/2012 - Análise da Prestação de Contas Convênio 149/2010 – recursos FES/RS

35/2012 - Análise do Plano de Aplicação da 29ª etapa Programa Nota Solidária

36/2012 - Análise do Plano de Aplicação da 30ª etapa Programa Nota Solidária

37/2012 - Análise do Conveniamento para constituição de serviço em Saúde Mental – UA Sul/Centro-Sul

38/2012 - Análise da Planilha de Pactuação Municipal de Metas para 2012 - SISPACTO 

39/2012 - Análise da Implantação de CAPS AD III Restinga/Extremo Sul

40/2012 - Análise do Conveniamento para constituição de serviço em Saúde Mental – UA Centro

41/2012 - Análise da Implantação de CAPS AD III Partenon/Lomba do Pinheiro

42/2012 - Análise do Conveniamento para constituição de serviço em Saúde Mental – Consultório na Rua Rest-Extr. Sul

44/2012 - Análise da Qualificação do CAPS AD Vila Nova

45/2012 - Análise da Qualificação do CAPS AD IAPI 

46/2012 -Análise da Prestação de Contas da 30ª etapa Programa Nota Solidária

47/2012 - Análise do Plano de Aplicação da 29ª etapa Programa Nota Solidária

48/2012 - Análise do Plano de Aplicação da 30ª etapa Programa Nota Solidária

49/2012 - Análise do Convênio entre Prefeitura e Hospital São Lucas para gestão do PA Lomba do Pinheiro

50/2012 - Análise do Projeto de qualificação dos leitos de UTI do HPS

52/2012 - Análise da Prestação de Contas da 29ª etapa Programa Nota Solidária

53/2012 - Análise do Relatório de Gestão do 2º quadrimestre de 2012

55/2012 - Análise do Projeto de reorganização da UBS Vila Fátima (Centro de Extensão Universitária)

56/2012 - Análise da Prestação de Contas da 29ª etapa Programa Nota Solidária

57/2012 - Análise do Plano de Aplicação de recursos da 31ª etapa do Programa Nota Solidária

58/2012 - Análise do Plano de Aplicação de recursos da 31ª etapa do Programa Nota Solidária

60/2012 - Análise da Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 116/2011 

61/2012 - Análise do Relatório de Atividades 2011-2012

2011

01/2011 - Análise do Convênio com KINDER – Centro de Integração da Criança Especial

02/2011 - Análise do Relatório de Gestão 2º trimestre 2010

04/2011 - Análise da Programação Anual de Saúde 2011

05/2011 - Análise do Relatório Convênio ESF Rincão e Nossa Senhora de Belém – 2008-2010

06/2011 - Análise da Prestação de Contas Convênio 015/2006 – recursos Consulta Popular 2004-2005

07/2011 - Análise da Proposta para implantação de UPAs em Porto Alegre

08/2011 - Análise da Prestação de Contas Convênio 003/2010 – recursos FES/RS

09/2011 - Análise da Prestação de Contas 24ª etapa Programa Nota Solidária

10/2011 - Análise do Plano de Aplicação 25ª etapa Programa Nota Solidária

11/2011 - Análise do Plano de Ações e Metas DST/AIDS - 2011

13/2011 - Análise do Relatório de Atividades 2009-2010 – Programa Saúde Perto de Você – Apoio aos Hospitais SUS

14/2011 - Análise do Relatório de Atividades referente ao contrato nº 212/2008 – ano 2010

15/2011 - Análise do Relatório de Atividades 2010 – Programa Saúde Perto de Você – Apoio aos Hospitais SUS

16/2011 - Análise do Plano de Aplicação da 24ªetapa do Programa Nota Solidária

17/2011 - Análise do Relatório de Informações Físico-financeiras sobre recursos aplicados em ASPS - 2010

18/2011 - Análise do Relatório de Atividades “Programa Saúde Perto de Você” - 2010

19/2011 - Análise do Relatório de Atividades “Programa Saúde Perto de Você” - 2010

20/2011 - Análise do Relatório de Atividades 2010 – Programa Saúde Perto de Você – Apoio aos Hospitais SUS

21/2011 - Análise do Relatório de Gestão Municipal 4º trimestre e Anual de 2010

22/2011 - Análise do Plano de Aplicação de saldo do Plano de Trabalho Consulta Popular 2006

23/2011 - Análise do Relatório de Gestão Municipal 1º trimestre de 2011

24/2011 - Análise do Relatório de Atividades Programa Saúde Perto de Você – 2010 e 2011

25/2011 - Análise da Prestação de Contas 25ª etapa Programa Nota Solidária

26/2011 - Análise do Plano de Aplicação da 24ªetapa do Programa Nota Solidária

27/2011 - Análise do Plano de Aplicação da 25ªetapa do Programa Nota Solidária

28/2011 - Análise do Plano de Aplicação da 26ª etapa Programa Nota Solidária

30/2011 - Análise do Relatório de atividades 1º semestre 2010 – US Ilha do Pavão

31/2011 - Análise do Plano de Aplicação da 25ª etapa Programa Nota Solidária

32/2011 - Análise da Prestação de Contas da 24ª etapa Programa Nota Solidária

33/2011 - Análise do projeto “PET-CT – Tomografia por Emissão de pósitrons e Tomografia computadorizada”

34/2011 - Análise da proposta de implantação da ESF no Serviço de Saúde Comunitária

35/2011 - Análise do Plano de Aplicação Emenda Parlamentar Dep. Carlos Gomes

36/2011 - Análise do Plano de Aplicação Consulta Popular 2010-2011

37/2011 - Análise do Relatório de Gestão Municipal 2º trimestre de 2011

38/2011 - Análise do Relatório de Atividades 1º semestre de 2011 – Saúde Perto de Você

39/2011 - Análise do Relatório de Atividades 1º semestre de 2011 – Saúde Perto de Você

40/2011 - Análise do Relatório de Atividades 1º semestre de 2011 – Saúde Perto de Você

41/2011 - Análise do Plano de Aplicação Consulta Popular 2010-2011

42/2011 - Análise da Prestação de Contas da 25ªetapa do Programa Nota Solidária

43/2011 - Análise do Relatório de Atividades 1º semestre de 2011 – Saúde Perto de Você

45/2011 - Análise da Prestação de Contas Convênio 169/2010

47/2011 - Análise do Relatório de Atividades 1º semestre de 2011 – Saúde Perto de Você

51/2011 - Análise do Plano de Aplicação da 27ª etapa Programa Nota Solidária

52/2011 - Análise do Plano de Aplicação Emenda Parlamentar Dep. Beto Albuquerque

53/2011 - Análise do Plano de Aplicação Emenda Parlamentar Dep. Germano Bonow

54/2011 - Análise do Plano de Aplicação de saldo da Consulta Popular 2006-2007

55/2011 - Análise do Plano de Aplicação Consulta Popular 2010-2011

56/2011 - Análise do Plano de Aplicação 26ª etapa do Programa Nota Solidária

57/2011 - Análise da Prestação de Contas 26ª etapa do Programa Nota Solidária

58/2011 - Análise do Relatório de Atividades 2010-2011

59/2011 - Análise da Implantação de Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena

60/2011 - Análise da  Prestação de Contas da 26ª etapa do Programa Nota Solidária

61/2011 - Análise da Construção de Unidades de Saúde da Família

62/2011 - Análise do Relatório de Gestão Municipal 3º trimestre de 2011

64/2011 - Análise das Metas Programa Saúde Escolar 2012

65/2011 - Análise do Planejamento familiar – Implantes subdérmicos

66/2011 - Análise da Programação Anual de Saúde 2012

2010

71/2010 - Análise dos Critérios para a instalação de Unidades de Pronto Atendimento - UPAs

70/2010 - Análise do Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep. Luciana Genro

69/2010 - Análise do Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep. Fed. Darcísio Perondi

68/2010 - Análise do Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar Dep. Fed. Mendes Ribeiro Filho

67/2010 - Análise do Plano de Aplicação da 24ª etapa do Programa Nota Solidária

65/2010 - Análise da Prestação de Contas da 23ª etapa do Programa Nota Solidária

64/2010 - Análise do Plano Municipal de Atenção à Saúde da População Prisional de Porto Alegre

63/2010 - Análise do Relatório de Gestão 1º trimestre 2010

62/2010 - Análise do Plano de Aplicação da 23ª etapa do Programa Nota Solidária

61/2010 - Análise do Plano de Contingência da Dengue

60/2010 - Análise do Credenciamento de Comunidades Terapêuticas

59/2010 - Análise da Instalação de CAPS-ad Cruz Vermelha

58/2010 - Análise da Criação do Serviço de Assistência Especializada HIV/AIDS na GD Centro

57/2010 - Análise do Plano de Aplicação de recursos do Programa Saúde Solidária do Hospital de Pronto Socorro

56/2010 - Análise do Relatório de Atividades referente ao contrato nº 212/2008 – ano 2009

55/2010 - Análise da Prestação de Contas da 23ª etapa do Programa Nota Solidária

54/2010 - Análise da Prestação de Contas da 22ª etapa do Programa Nota Solidária

53/2010 - Análise da Prestação de Contas da 22ª etapa do Programa Nota Solidária

52/2010 - Análise do Plano de Aplicação da 23ª etapa do Programa Nota Solidária

51/2010 - Análise do Serviço de Atenção à Saúde Auditiva

50/2010 - Análise da Implantação do Serviço de Diagnóstico e Tratamento Integral para pacientes Disfágicos

49/2010 - Análise do Relatório de Gestão 4º trimestre e Anual 2009

48/2010 - Análise do Plano de Aplicação 23ª etapa do Programa Nota Solidária

47/2010 - Plano de Aplicação Emenda Parlamentar do Dep. Vieira da Cunha - HPS

45/2010 - Plano de Aplicação 22ª etapa Nota Solidária - Santa Casa de Misericórdia

44/2010 - Alteração plano de aplicação referente à Emenda Parlamentar Dep. Geraldinho - HPS

43/2010 - Prestação de Contas Nota Solidária – 21ª etapa - Hospital Espírita de Porto Alegre

42/20210 - Compra de terreno construção nova UBS II – Vila Vargas Secretaria Municipal de Saúde

41/2010 - Relatório de atividade ESF Nossa Senhora de Belém e Rincão - Hospital Divina Providencia

40/2010 - Prestação de contas 21º trimestre Nota é minha Hospital Parque Belém

39/2010 - Relatório Ação aos Hospitais SUS Saúde Perto de Você 2009 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

38/2010 - Plano de Aplicação 21º Etapa Nota é minha Hosp Espírita de Porto Alegre

37/2010 - Centro de Atenção álcool e drogas - GHC

36/2010 - Relatório de atividades 2009 Hospital Mãe de Deus

35/2010 - Recuperação da fachada Bloco C - HMIPV

34/2010 - Recuperação fachada Bloco A - HMIPV

33/2010 - Reforma Bloco C – 9º - HMIPV

32/2010 - Manutenção do bloco A - HMIPV

31/2010 - Pavimentação passeio publico Hospital Pronto Socorro

29/2010 - Prestação de contas FUNAFIR V 2009 Hospital Parque Belém

28/2010 - Prestação de contas Nota Solidária 2º tri2008 Centro de Reabilitação Vita

27/2010 - Transferência fundo a fundo rec. federais Hospital Pronto Socorro

26/2010 - Plano de aplicação Nota é minha – 22º trim Hospital Parque Belém

25/2010 - Aquisição de terrenos ampliação - HMIPV

24/2010 - Emenda Parlamentas Dep Geraldinho Hospital de Pronto Socorro

23/2010 - Recurso do COREDES/CONSULTA POPULAR 2009/2010 Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre

21/2010 - Emenda Parlamentas Deputado Germano Bonow 0 Hospital de Pronto Socorro

20/2010 - Prestação de contas 20º Etapa da Nota é minha Hospital Espírita de Porto Alegre

19/2010 - Relatório de Gestão 3º tri 2009 - Secretaria Municipal de Saúde

18/2010 - Relatório Atividades de 2009 Hospital São Lucas da PUC

16/2010 - Relatório Atividades de 2009 Hospital Parque Belém

15/2010 - Relatório Recursos Municipais Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre

14/2010 - Implantação de Equipe Multidisciplinar FASC

13/2010 - Prestação de contas convenio 085/2008 - Associação Portuguesa de Beneficência

12/2010 - RIS - Instituto de Educação e Pesquisa – Associação Hospitalar Moinhos de Ventos

11/2010 - Plano de aplicação do programa Nota é minha – 21º trim - Hospital Parque Belém

10/2010 - Prestação de contas programa Nota é minha – 20º trim - Hospital Parque Belém

09/2010 - Plano de aplicação do programa Nota Solidária 21º trimestre - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

08/2010 - Plano de aplicação do programa Nota Solidária 20º trimestre - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

07/2010 - Residência Integrada em Saúde Mental Coletiva - UFRGS

06/2010 - Plano de aplicação Nota é minha 20º etapa - Hospital Espírita de Porto Alegre

05/2010 - Relatório de Atividades contrato nº 212/2008 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

03/2010 - Plano de aplicação do programa Nota Solidária 19º trimestre - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia

02/2010 - Prestação de contas programa Nota é minha – 19º trim - Entidade Hospital Parque Belem

01/2010 - Prestação de contas leitos – dependência química - Entidade Hospital Parque Belém

 

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