Deliberações do Plenário
As declarações têm o objetivo de sistematizar as deliberações (aprovações, reprovações, encaminhamentos) feitas durante as reuniões do plenário do CMS/POA. Estão organizadas por ano e reunião. Este material começou a ser utilizado durante o perÃodo da pandemia Covid-19 e segue sendo usado para substituir as atas.
- 2026
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- 2025
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Declaração do Plenário de 04 de dezembro de 2025
Declaração do Plenário de 06 de novembro de 2025
Declaração do Plenário de 16 de outubro de 2025
Declaração do Plenário de 25 de setembro de 2025
Declaração do Plenário de 21 de agosto de 2025
Declaração do Plenário de 7 de agosto de 2025
Declaração do Plenário de 17 de julho de 2025
Declaração do Plenário de 03 de julho de 2025
Declaração do Plenário de 22 de maio de 2025
Declaração do Plenário de 8 de maio de 2025
Declaração do Plenário de 24 de abril de 2025
Declaração do Plenário de 27 de março de 2025
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- 2024
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- 2023
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As declarações têm o objetivo de sistematizar as deliberações (aprovações, reprovações, encaminhamentos) feitas durante as reuniões do plenário do CMS/POA. Estão organizadas por reunião e data. Este material começou a ser utilizado durante o perÃodo da pandemia Covid-19 e segue para substituir as atas.
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- 2022
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As declarações têm o objetivo de sistematizar as deliberações (aprovações, reprovações, encaminhamentos) feitas durante as reuniões do plenário do CMS/POA. Estão organizadas por reunião e data. Este material começou a ser utilizado durante o perÃodo da pandemia Covid-19.
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- 2021
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 As declarações têm o objetivo de sistematizar as deliberações (aprovações, reprovações, encaminhamentos) feitas durante as reuniões do plenário do CMS/POA. Estão organizadas por reunião e data. Este material começou a ser utilizado durante o perÃodo da pandemia Covid-19.
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- 2020
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As declarações têm o objetivo de sistematizar as deliberações (aprovações, reprovações, encaminhamentos) feitas durante as reuniões do plenário do CMS/POA. Estão organizadas por reunião e data. Este material começou a ser utilizado durante o perÃodo da pandemia Covid-19.
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