Relatório sobre a rede de saúde mental realizado pelo ministério público estadual foi pauta da reunião ordinária do plenário do Conselho Municipal de Saúde, na quinta-feira, 26. O diagnóstico para conhecimento e avaliação da estrutura dos serviços da rede de saúde mental de Porto Alegre atende a solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da capital.

A apresentação feita pela Dra. Liliane Dreyer, promotora de justiça, retratou que os objetivos do relatório eram: conhecer e avaliar as estruturas e financiamentos da Política de Saúde Mental; mapear os serviços; identificar os pontos de estrangulamentos e os avanços no processo de implementação do SUS no tocante à Saúde Mental no município de Porto Alegre. A análise apontou os problemas enfrentados pelos usuários, gestores e trabalhadores e as sugestões do MPE para as melhorias destes aspectos. O relatório pode ser visto aqui.

A pesquisa, iniciada em 2014, fez um levantamento da área de saúde mental porto alegrense, por meio dos profissionais em saúde e usuários (através do Conselho Municipal de Saúde). Os problemas atingem a territorialização, a medicalização, os hospitais, entre outros. Para combater estes problemas, o MPE sugeriu as melhorias e priorizações a serem feitas, como, por exemplo, instalar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de cada modalidade (CAPSad: atendimento diário e noturno para usuários de álcool e drogas, com leitos de repouso para desintoxicação; CAPS i: atendimento diário para infância e adolescência; CAPS II: atendimento diário para adultos, em sua população abrangência;  CAPS III: atendimento diário e noturno, durante sete dias da semana, para adultos, atendendo à sua população de referência) em cada Gerência Distrital.

Foram aprovados perante votação os pareceres 02/15 - Irmandade Santa Casa - Renovação da Habilitação para Assistência ao Indivíduo com Doença Renal Crônica (DRC), 33/15 - Irmandade Santa Casa - Plano de Aplicação Consulta Popular 2014, 34/15 - Secretaria Municipal de Saúde - Habilitação de UTI Pediátrica para co-financiamento estadual, 36/15 - Hospital de Clínicas - Renovação da Habilitação em Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, 37/15 - Hospital de Clínicas - Habilitação para procedimentos de correção estético-funcional dos portadores de má-formação do lábio-palatal. Também foram dados informes pelos conselheiros, com informe ampliado da Comissão de Saúde da População Negra sobre a Marcha das Mulheres Negras.

 A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos continuará monitorando, em conjunto com a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, a rede de atenção da Saúde Mental, buscando atender as demandas com a finalidade de melhorar a assistência aos usuários de Porto Alegre.

A próxima reunião ordinária do plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre acontece na próxima quinta-feira, 3 de dezembro, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Av. João Pessoa, 325. O CMS acredita que a participação dos cidadãos porto alegrenses complementa e contribui na luta por uma saúde pública cada vez mais eficaz e pela implementação de qualidade do SUS nessa capital.