Porto Alegre realizará, em 25 e 26 de agosto, a 2ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde da Capital (CMVS). O evento é preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que acontece em Brasília, em novembro. A Conferência é uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde e Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. O encontro será no Hotel Continental (Largo Vespasiano Veppo, 77, em frente à Rodoviária de Porto Alegre), nos turnos da tarde e noite de sexta-feira, 25, e no sábado, 26.

A 2ª CMVS tem como objetivo propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de programas e ações realizados na área. A conferência será precedida por conferências livres, a serem realizadas até 14 de agosto. As conferências livres devem ter participação mínima de dez pessoas e cada encontro deverá discutir temas relacionados aos oito eixos de discussão da Conferência Nacional (eixos estão descritos a seguir), podendo estabelecer até três propostas por eixo, de âmbito municipal, estadual ou nacional.

As inscrições para a 2ª CMVS poderão ser feitas, pela internet, em formulário específico, no endereço www.confvigilancia.wix.com/2cmvs, a partir de 7 de agosto. Também será possível fazer inscrição no dia do evento. As conferências livres são pré-requisitos para eleição de delegados à etapa municipal, ou seja, para ser delegado o cidadão deve participar de pelo menos uma conferência livre. Os delegados ou delegadas eleito(a)s estarão aptos à etapa estadual, que elegerá os delegados à conferência nacional. A definição da delegação municipal se dará na conferência.

Com mesas de debate, grupos de trabalho e plenárias previstas, o tema central da Conferência será "Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade", tendo como eixo principal das discussões a Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito de Proteção e Prevenção da Saúde do povo Brasileiro, subdividido em oito sub-eixos.

Os oito sub-eixos da Conferência Municipal de Vigilância em Saúde:

I - o papel da vigilância em saúde na integralidade do cuidado individual e coletivo em toda a Rede de Atenção à Saúde, com ênfase na Atenção Primária;

II - acesso e integração das práticas e processos de trabalho das vigilâncias epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental e do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública;

III - acesso e integração dos saberes e tecnologias das vigilâncias: epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental, do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública;

IV - responsabilidades do Estado e dos governos com a vigilância em saúde;

V - gestão de risco de estratégias para a identificação, planejamento, intervenção, regulação, ações intersetoriais, comunicação e monitoramento de riscos, doenças e agravos à população; VI - monitoramento de vetores e de agentes causadores de doenças e agravos, inclusive as negligenciadas;

VII - implementação de políticas intersetoriais para promoção da saúde e redução de doenças e agravos, inclusive as negligenciadas; e

VIII - a participação social no fortalecimento da vigilância em saúde.


Texto: Patrícia Coelho
11.07.2017