Nesta sexta-feira, 25, a Comissão de Saúde da População Negra do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) debateu sobre a utilização em Porto Alegre dos recursos oriundos da portaria nº 2.405 de setembro de 2020, que instituiu o incentivo financeiro federal ao cuidado às populações específicas no contexto da pandemia.

O incentivo financeiro da portaria, que tem perfil de custeio e com caráter excepcional e temporário, tem a finalidade de auxiliar os municípios no fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Básica no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

A comissão questionou a gestão sobre a utilização desses recursos recebidos em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/POA), especificamente para a população negra da cidade, especialmente as comunidades quilombolas. O grupo pediu mais informações para fazer a análise da prestação de contas do município que ocorrerá na próxima plenária do CMS/POA. Com isso, também, encaminhar as medidas cabíveis para o assunto.

No encontro, estiveram presentes: o coordenador do CMS/POA, Gilmar Campos, a vereadora Karen Santos, a coordenadora da política de saúde da população negra da Secretaria Municipal de Saúde, Elaine Soares, representantes de quilombolas e entidades do movimento negro.