Na manhã desta terça-feira, 30, os conselhos municipais de Saúde (CMS/POA) e dos Direitos da Mulher (COMDIM), juntamente com o Conselho Regional de Enfermagem (COREN/RS) realizaram uma fiscalização (fotos) nas dependências do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV). Ao chegar no local, o grupo foi acompanhado pela equipe da direção do hospital.

O objetivo da visita foi verificar denúncia recebida pelo CMS/POA em relação à falta de recursos humanos, que vem acarretando o fechamento de leitos do hospital e prejudicando alguns serviços como o parto humanizado, que é uma estratégia do Ministério da Saúde e que segue critérios do projeto Rede Cegonha. Além disso, a fiscalização também verificou a falta de espaço físico apropriada no Centro Obstétrico.

Como resultado da visita, a direção do HMIPV se comprometeu a enviar ao CMS/POA o déficit geral de recursos humanos, a projeção das aposentadorias dos funcionários federais previstas para 2019, e o processo que tramita referente aos recursos federais que deveriam ser repassados pelo governo federal ao município em função da municipalização do hospital. Os conselhos vão trabalhar nos dados encontrados e após emitirão um relatório que será entregue ao Ministério Público Estadual (MPE/RS).

O HMIPV foi municipalizado em 24 de agosto de 2000, através de termo de cessão de uso firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Porto Alegre. Atualmente, o hospital é administrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, oferecendo 100% do atendimento pelo SUS.

 

Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Fonte: Ministério da Saúde/Governo Federal.

 

Texto: Katia Camargo