O financiamento da Atenção Básica de Saúde do SUS foi pauta principal da Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) da quinta-feira, 5. A movimentada reunião discutiu a realidade atual da saúde porto alegrense, com foco na atenção básica em saúde. A reunião ainda aprovou três atas deste ano, em votação.

Com a leitura da proposta de alteração nas recomendações ao prefeito, sugerida por Alberto Terres, conselheiro do Conselho Regional de Serviço Social, iniciou-se o debate. No texto proposto, que será avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e teve votação adiada devido a grande repercussão, Terres indaga a falta de médicos na cobertura mínima esperada pela população. Os números divulgados pelo Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), os números divulgados pela SMS, e a real situação da saúde de Porto Alegre se contradizem. As perguntas são muitas ao contrário das respostas. A gestão, então, apresentou ações estratégicas, dados de recursos e gastos na atenção básica (veja). O tempo foi curto para esclarecer todas as questões em relação ao financiamento da atenção básica e suas problemáticas. Por isso, ficou definido, ao fim da plenária, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para levantamento de dados, apuração de respostas e proposta de melhorias, para serem discutidas e avaliadas em futura reunião plenária.

A comissão eleitoral, composta por Maria Angélica (Conselho Distrital Norte), Gilmar Campos (Conselho Distrital Lomba do Pinheiro) e Juliana Maciel (Assessoria de Planejamento da SMS),  apresentou o edital de eleição do Núcleo de Coordenação do CMS. A comissão apresentou os prazos para inscrições, análise da(s) chapa(s) inscrita(s), divulgação de chapa(s), etc. As inscrições das chapas para o Núcleo de Coordenação devem ser feitas até o dia 26 de novembro, e a votação ficou marcada para o dia 17 de dezembro. A posse dos eleitos será no dia 7 de janeiro. Os formulários para inscrições devem ser retirados no Conselho Municipal de Saúde.

A reunião aprovou a ATA nº 3 de 05/02/2015 - Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde, a ATA nº 8 de 23/04/2015 - HPS, e a ATA nº 15 de 02/07/2015 - Relatório final do GT dos Laboratórios.

O Conselho Municipal de Saúde acredita na força conjunta para lutar pela saúde pública. Por isso, convida a todos a participarem das reuniões ordinárias do plenário. A próxima reunião acontece no dia 26 de novembro, às 18h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Av. João Pessoa, 325, Porto Alegre. O CMS conta com a presença dos porto alegrenses para fortificar a luta pela saúde pública de qualidade que todos têm direito.