Instalada Frente Parlamentar em defesa do SUS em Porto Alegre
A Frente foi instalada num ato virtual que contou com mais de 50 participantes, com ampla representação de entidades da sociedade civil, sindicatos e associações ligadas à Saúde. Também estavam presentes a deputada federal Maria do Rosário, o deputado estadual Edegar Pretto, o presidente do Conselho Nacional de Saúde Fernando Pigatto, o coordenador-geral da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências (RBCE), Armando De Negri Filho, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, em exercício, Inara Ruas, a coordenadora adjunta do Conselho Municipal de Saúde Ana Paula de Lima e vereadores. O músico Nei Lisboa fez a abertura cultural do evento além de uma fala emocionante de apoio ao SUS.
Para o vereador Aldacir Oliboni, proponente da Frente Parlamentar, o objetivo é lutar em favor do direito à vida, do direito ao atendimento e em defesa do SUS, da vacina e da vida.
De Negri fez uma retomada das iniciativas pioneiras em Saúde de Porto Alegre que sofreram desmontes nos últimos governos e que precisarão ser reconstruídas. Falou que a Frente Parlamentar materializa um espaço de aproximação necessária do parlamento com a população e que tem o potencial para escutar as pessoas, num esforço para ampliar o testemunho de todas as necessidades que a população tem em relação à saúde, incluindo os fatores que definem as condições de saúde. “O desafio é justamente enfrentar a complexidade do momento que vivemos, dessa sindemia”, disse.
Conforme Pigatto, quando se fala de saúde, não se fala somente em ausência de doença, é preciso pensar em cultura, na luta em defesa do SUS, na história e resistência contra governos genocidas. O presidente do CNS colocou o Conselho à disposição da Frente Parlamentar e ressaltou que é preciso continuar enfrentando a pandemia.
“Sou enfermeira e trabalho numa Equipe de Saúde da Família, vivencio o SUS diariamente, e testemunho os ataques ao SUS, ao controle social e aos trabalhadores do SUS pelos governos federal, estadual e municipal”, disse Inara, que também é diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS). “Nossa defesa é pelo SUS sempre e pelo papel deliberativo dos conselhos, que deve ser resguardado, esperamos que Frente Parlamentar ajude também nesta questão”, enfatizou.
Para Ana Paula, o momento é tão difícil que não se tem muito a comemorar. “Nos últimos quatro anos tivemos o governo mais nefasto em relação ao processo de ataque a todas as políticas públicas, em especial o SUS”, falou. Lembrou que além do ataque ao controle social, o governo construiu bases jurídicas, mesmo que inconstitucionais, para o amplo empresariamento da Saúde. Disse que primeiro foram os Pronto Atendimentos da cidade, e, em dezembro de 2019, a demissão dos trabalhadores do IMESF. Em 2020, o processo que desencadeou a entrega para a iniciativa privada da Saúde da Família, “que é o coração do SUS”, representando 80% da rede de Atenção Básica.
Conforme Ana Paula, o governo atual tem intensificado a lógica compartilhada de redução das funções da gestão municipal, na medida em que assume a continuidade do repasse da Saúde da Família para as entidades e anuncia a intenção de entregar o HMIPV e o HPS para parcerias público-privadas. Além disso, acaba de manifestar mais um ataque aos trabalhadores anunciando a proposta de demissão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). “Nesse momento de crise sanitária, de crise ético-política, precisamos reafirmar os princípios inegociáveis que o SUS traz como base e foram esquecidos”, disse. Para ela, a expectativa é que a Frente promova uma ampla discussão com a sociedade para refundar as bases do SUS e reafirmar seus princípios inegociáveis, sustentando a materialização de um sistema público, universal e de qualidade que está sendo atacado. “Reafirmamos o entendimento que o momento é de crise da democracia e que a luta pelo SUS é a afirmação da democracia, que foi o que o fundou no movimento sanitarista. Quando a democracia é atacada, a Saúde é atacada. A participação da comunidade é o elemento estruturante do SUS, porque ela é o que encarna a democracia no SUS”, falou.
Durante o ato, várias falas trouxeram informações referentes às investidas contra o SUS municipal. Desta forma, o CMS solicitou que a Frente encaminhasse com urgência uma audiência pública para tratar da abertura de processo pelo Gabinete do Prefeito, através do Programa de Parcerias, para o projeto de desestatização envolvendo os dois hospitais Municipais: Pronto Socorro e Presidente Vargas.
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