Conforme ofício da Controladoria-Geral do Município (CGM) da Prefeitura de Porto Alegre (PMPA), recebido pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) no dia 13 de julho, mais de R$ 10 milhões de reais retornaram aos cofres públicos como resultado das investigações de fraude do Instituto Sollus. O processo investigatório começou em 2007, por meio da denúncia do CMS/POA ao Ministério Público Federal (MPF), apontando ilegalidades na contratação do Instituto Sollus pela PMPA, além de indícios de irregularidades na prestação do serviço.

Na época, a Sollus, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), com sede em São Paulo, administrava os serviços relacionados ao Programa da Saúde da Família (PSF) para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/POA). Contratada sem licitação em agosto de 2007, a Oscip substituiu a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), com convênio que previa o pagamento por parte da prefeitura de R$ 2,4 milhões mensais ao Instituto Sollus. Em agosto de 2009, após as suspeitas de irregularidades, o contrato com a instituição foi rescindido.

Em 2010, o MPF e a Polícia Federal (PF) deflagraram (notícia) a chamada Operação Pathos, expedindo 30 mandados de busca e apreensão contra a organização criminosa que desviava dinheiro público da Saúde em várias cidades do país. A ação envolveu alvos em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Santo André (SP), Tatuí (SP), Votorantim (SP) e Recife (PE). Em Porto Alegre, o esquema funcionava por meio de desvio de aproximadamente R$ 400 mil mensais, operados através de prestações de serviços não comprovados e com a emissão de notas fiscais falsas. Além da apropriação de mais de R$ 4 milhões para encargos trabalhistas, 13º salário e férias.

Para a coordenadora do CMS/POA, Maria Letícia de Oliveira Garcia, a devolução deste recurso aos cofres públicos simboliza uma vitória para a população da cidade e o reconhecimento da relevância social do trabalho desenvolvido pelo conselho, que representa o controle e a fiscalização da sociedade nos gastos públicos. “Apesar do tempo decorrido da ação, que começou em 2007, o CMS/POA tem a comemorar o fato de que são recursos cuja fraude foi identificada pelo conselho e denunciada às autoridades competentes”, destaca Maria Letícia. “Foi uma ação que repercutiu no Brasil todo e começou em Porto Alegre, porque foi detectada uma quadrilha que atuava nacionalmente. Interromper o curso desse processo trouxe um bem enorme para Porto Alegre”, complementou.
 

Texto: Katia Camargo