A nota pública, lançada por um grupo de entidades, aponta a situação de calamidade nos serviços de saúde mental da capital, em especial no atendimento de adolescentes. O documento é resultado do trabalho desenvolvido pela Força Tarefa em Defesa dos Serviços de Emergência em Saúde Mental do SUS em Porto Alegre, criada em julho deste ano pelo Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA).

Conforme a nota, o Plantão de Emergência em Saúde Mental do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PESM/PACS) ao atender crianças e adolescentes no mesmo ambiente que adultos fere o Estatuto da Criança (ECA). Além disso, a superlotação recorrente e equipe reduzida demonstram o abandono e o descaso vivenciados pelos usuários e trabalhadores do serviço.

O documento destaca, ainda, o fechamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), serviços compostos por equipes multidisciplinares responsáveis pelo encaminhamento de casos entre a atenção primária e os serviços de especialidades, e a falta de implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III.

A omissão da Prefeitura de Porto Alegre no que diz respeito ao cumprimento das deliberações realizadas nas últimas Conferências Municipais de Saúde também é destaque na nota.

Para a coordenadora do conselho, Maria Letícia de Oliveira Garcia, quando criada, a força tarefa tinha o objetivo de discutir e elaborar estratégias para o enfrentamento da situação das emergências de saúde mental. “Este documento, assinado conjuntamente, é uma das ações da força tarefa e reforça o alerta para a sociedade sobre a situação de descaso e abandono dos serviços”, disse.