Na foto: o professor Alcides Silva de Miranda, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, a coordenadora do CMS/POA, Maria Letícia de Oliveira Garcia,
e o coordenador do CDSGCC, Waldir Bohn Gass - divulgação/CMSPOA.

Na noite desta quarta-feira, 24, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), por meio do Conselho Distrital de Saúde Glória Cruzeiro Cristal (CDSGCC) realizou a palestra “Qual o Futuro da Saúde Pública? Impactos da Emenda Constitucional EC 95 no Financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS”, proferida pelo professor doutor Alcides Silva de Miranda, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). A atividade fez parte das comemorações alusivas aos 30 Anos do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), o "Postão da Cruzeiro". (fotos)

Destaque da palestra, a manutenção e funcionamento do SUS como garantia de saúde pública foi também a maior preocupação dos participantes do evento. Para Miranda, a aprovação da EC 95, que congela os gastos públicos por 20 anos, faz parte de uma agenda de transição regressiva do governo de Michel Temer, que implantou um estado de sítio fiscal para a contenção de gastos com políticas públicas. Para o professor, a agenda ainda inclui outras medidas já aprovadas pelo congresso nacional, como a reforma trabalhista e a flexibilização da lei de terceirização. Ainda citou, como parte da séria de ações que farão o país andar para trás nas políticas públicas, a entrega dos serviços públicos para o agenciamento empresarial e a desregulamentação e flexibilização do mercado. No final da palestra, Miranda relatou os efeitos dramáticos já sentidos na saúde da população em função das medidas restritivas impostas pelo governo federal ao SUS, citando a reemergência de doenças imunopreveníveis, aumento da mortalidade infantil e o desmonte de equipes de Saúde da Família.

Militante comunitário da região, o advogado Fabiano Negreiros destacou a relevância desse tipo de debate em todas as comunidades, na medida em que trouxe, numa fala didática, a importância da população estar informada e se apropriar cada vez mais do SUS para poder defendê-lo. “Ele foi muito objetivo e feliz na sua fala, porque realmente demonstrou o período terrível em que vivemos. Nós, como militantes comunitários e de periferia, estamos trabalhando para, de alguma forma, seguir em frente nessa luta por melhorias para as comunidades”, destacou Negreiros. Sobre a terceirização e privatização da saúde, Negreiros afirmou que quem mais vai sofrer são as pessoas mais necessitadas. “Sem dúvida nenhuma essa tentativa e esse discurso de privatização do SUS, nada mais é do que uma forma do Estado entregar para o setor privado a saúde pública, ou seja, transformando a saúde numa mera mercadoria que vai ser negociada no mercado e, obviamente, dentro dessa lógica quem mais sofre é o pobre”, alertou o líder comunitário.

O evento contou com a presença da coordenadora do CMS/POA, Maria Letícia de Oliveira Garcia, do diretor-geral do sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), Alberto Terres, do coordenador do CDSGCC, Waldir Bohn Gass, além de várias lideranças comunitárias da região, usuários e trabalhadores do PACS.

Texto: Katia Camargo