O RACISMO FAZ MAL À SAÚDE

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), através de sua Comissão de Saúde da População Negra, vem a público manifestar de forma veemente sua posição contrária à forma e ao Relatório emitido pela Comissão Sindicante da Secretaria Municipal de Saúde diante de denúncia de caso de racismo ocorrido na Unidade de Saúde Rubem Berta, na Zona Norte desta capital. A Comissão de Saúde da População Negra vem monitorando o caso desde agosto de 2014, quando o Plenário do CMS/POA tomou conhecimento do fato. A sindicância instalada deveria ter como o objetivo apurar os fatos denunciados. No entanto, o que efetivamente ocorreu foi um processo moroso, com rito processual totalmente questionável, que indica, no mínimo, a falta de conhecimento administrativo para apurar um fato de tamanha relevância institucional, o que mancha sobremaneira a cultura democrática vivida pelo povo de Porto Alegre, que tornou esta cidade conhecida mundialmente por levantar a bandeira de que um “Novo Mundo é Possível”.
No processo de sindicância se pode constatar, em algumas ações da Comissão de Sindicância, que as vítimas passam a ser investigadas e tratadas como se responsáveis fossem pela denúncia de racismo.

ISSO NÃO VAMOS ACEITAR!!

"O racismo, ideologia que organiza o pensamento social e o próprio Estado, tem fortes impactos sobre a vida de mulheres e homens negros, jovens e adultos, crianças e idosos. O resultado é a menor expectativa de vida, maiores taxas de mortalidade, maior risco de adoecer e morrer por doenças evitáveis” (Jurema Werneck e Fernanda Lopes).
Por isso convocamos a todos a lutar de modo intransigente contra o racismo e exigimos a imediata implementação das medidas propostas em abril de 2015:
- Incluir nas comissões de sindicância cujo tema é racismo, representante designado pela Área Técnica de Saúde da População Negra;
- Constituir grupo de trabalho para elaboração de protocolo de atenção a situações de racismo institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
- Incluir trabalhadores de setores estratégicos para tratar situações de racismo institucional no curso de Promotores de Saúde da População Negra promovido pela Área Técnica da Saúde da População Negra;
- Promover a qualificação da Ouvidoria para o acolhimento de denúncias sobre racismo;
- Promover a qualificação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador para atenção a trabalhadores vítima de racismo;
- Promover a qualificação dos trabalhadores gestores sobre o racismo institucional;
- Constituir parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e com o Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento institucional em relação ao racismo institucional;
- Nos casos de comprovação de ato de racismo, seja encaminhado ao Ministério Público, para as consequências legais, independente das ações no âmbito administrativo;
- Informar a Comissão de Saúde da População Negra do CMS/POA do andamento das recomendações.

Comissão de Saúde da População Negra
Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
Manifesto aprovado:
na reunião ordinária do Plenário do CMS/POA de 03/09/2015
 

MANIFESTE SEU REPÚDIO ATRAVÉS DOS SEGUINTES E-MAIL'S:

Secretário Municipal de Saúde, Fernando Ritter: 
fernandor@sms.prefpoa.com.br

Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati:  
fortunati@gp.prefpoa.com.br

Comissão de Saúde da População Negra
Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre
Manifesto aprovado:
na reunião da Comissão de Saúde da População Negra de 02/10/2015

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