Plenária aprova o Regulamento do Prêmio Destaque em Saúde 2016 e a Programação Anual de Saúde 2016
Na noite de quinta feira 28/04, ocorreu a Reunião Plenária Ordinária do CMS/POA, que teve como pautas o Regulamento do Prêmio Destaque em Saúde 2016 e a Programação Anual de Saúde 2016 (PAS 2016). Contando com mais de 140 participantes, a Plenária aprovou as duas pautas propostas.Â
Posteriormente aos Informes da Reunião Plenária, as pautas do dia foram apresentadas aos conselheiros, sendo a primeira o Regulamento do Prêmio Destaque em Saúde 2016, onde a Comissão Julgadora do Prêmio foi responsável por apresentar o Regulamento aos presentes, o Coordenador Adjunto, Antônio Augusto Garbin (Guto) começou com a leitura e ao final de cada tópico abordado, fazia suas considerações, para que tudo fosse entendido de maneira simples e clara.
Passava das 19h30min, quando começou a principal pauta da noite a Programação Anual de Saúde (PAS 2016), com um breve resumo sobre o tema aos participantes, o Secretário Fernando Ritter, falou sobre as diretrizes e as metas, ressaltando que as mesmas estão detalhadas PAS 2016, disponÃvel no site do CMS/POA.
Segundo o Secretário Fernando Ritter, a Programação Municipal de Saúde, é de vital importância, pois é um instrumento que propÃcia as intenções expressas do Plano Municipal de Saúde, onde colocamos as metas que pretendemos cumprir esse ano.
Válido por 4 anos, o Plano Municipal de Saúde é baseado na Portaria 2135, do ano de 2013, o Plano atual está vigente desde 2014 e é válido até 2017, sendo revisado todo ano, sua estrutura é baseada na introdução, objetivos, diretrizes, metas e ações, além dos anexos.
Conclui-se portanto, que a Plano Anual de Saúde PAS (2016) embora ainda não cumprindo plenamente os prazos, está em condições a ser submetida a análise e deliberação do Plenário, com o parecer de Heloisa Alencar, assessora técnica.
Após a leitura do parecer com a aprovação do Programação Anual de Saúde (PAS 2016), os conselheiros abriram inicialmente para dez perguntas para que os participantes pudessem fazer suas observações e questionamentos referentes a Programação. Por fim, a PAS 2016, em regime de votação foi aprovada com 29 votos favoráveis.
Em anexo o Parecer referente à Programação Anual de Saúde 2016, discutido na Reunião Plenária Ordinária de 28/04/2016.
Lembrando que a próxima Reunião Plenária Ordinária será dia 05.05.216 conforme o calendário do CMS/POA, e foi marcada uma Reunião Plenária Extraordinária para a votação dos indicadados ao Prêmio Destaque em Saúde, será dia 12.05.2016, as 18h 30min.
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