Plenária Extraordinária 25.08 - Relatório de Gestão do 1° Quadrimestre 2016
Na noite de quinta-feira, dia 25 de agosto, aconteceu a Reunião Plenária Extraordinária, no Auditório da SMS, com a pauta sobre a aprovação do Parecer do Relatório de Gestão do 1° Quadrimestre de 2016.
Devido a ser uma Plenária extraordinária, não houve informes. A assessora de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Juliana Pinto, fez a apresentação do Relatório, que iniciava dizendo que: “Relatórios quadrimestrais são instrumentos de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde - PAS” e com isso “estabelece diretrizes para o processo de planejamento do Sistema Único de Saúde – SUS”.
O assessor técnico, Brígido Ribas, fez a leitura da introdução do Parecer Técnico 27/16 para os presentes que já tinha acesso ao documento completo. “O Relatório foi analisado através da distribuição de capítulos entre os membros da SETEC e o seu formato contemplou o que foi acordado. O parecer apresentado não enfatizou os aspectos descritivos do Relatório e sim a análise e apontamento dos aspectos relevantes”. Relata.
Seguidamente, Brígido finalizou a conclusão: “O Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2016, segue o Roteiro acordado, apresentando as metas da PAS 2016, mas devemos destacar o fato de que a não inclusão de dados comparativos em relação à produção de ações e serviços, não permitiu análises efetivas. Em relação às ações desenvolvidas, ressaltam-se positivamente, no âmbito da gestão do SUS e a nomeação de servidores com destaque para os técnicos de enfermagem e farmacêuticos. Em contrapartida, como aspectos negativos, no âmbito da gestão, salienta-se: reitera-se que a SMS ainda não concluiu o diagnóstico relacionado às necessidades de pessoal, sendo descritas diversas áreas com insuficiência de pessoal, o acompanhamento dos servidores não conta com uma estrutura própria, sendo visível a ineficiência deste acompanhamento centralizado na SMA. A SETEC recomenda, ainda, que para os próximos relatórios de gestão sejam encaminhados os dados da execução financeira do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família - IMESF.
Após a finalização do Parecer, a Coordenadora Adjunta do CMS, Jandira Rohers, abriu inscrições para perguntas e observações dos conselheiros. Os componentes da mesa da Plenária puderam responder aos questionamentos e acrescentar as ressalvas que serão encaminhadas através das Recomendações ao Prefeito, sendo elas Assistência Laboratorial e Farmacêutica, Saúde Mental e Discussão do Relatório nos Conselhos Distritais, sendo assim foi aprovado com 22 votos favoráveis, o Parecer do Relatório de Gestão do 1° Quadrimestre de 2016.
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