Nesta quarta-feira, 26, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) desmentiu informações prestadas pela Prefeitura de Porto Alegre no site oficial do município no caso Imesf. Na notícia, publicada na terça, 25, a PMPA informou que três sindicatos seriam responsabilizados por ressarcir os cofres públicos das verbas indenizatórias pagas a trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF): SERGS, SOERGS e Sindisaúde-RS.

A rádio Guaíba divulgou a notícia na noite de terça, informando, ainda, que dados parciais sugerem que os valores a serem ressarcidos podem somar mais de R$ 4,5 milhões. Nesta quarta, porém, a rádio noticiou que o TRT4 negou a informação da Prefeitura, que atribuiu a sindicatos indenizações no caso Imesf.

Segundo a notícia, o TRT4 afirmou que o processo ainda não transitou em julgado e que há a possibilidade de recursos sobre a sentença do juiz Marcos Rafael Pereira Pizino. Ainda, conforme a nota “se a decisão do 1º grau for mantida pelas instâncias superiores, são os trabalhadores que receberam aviso prévio indenizado e 40% do FGTS que deverão devolver o montante para o poder público”.

Em postagem no facebook, o Sindisaúde destacou que “cabe recurso, que será impetrado, com uma sólida base: decisão anterior do próprio Judiciário, do fim de 2019, que garante os direitos e verbas rescisórias dos trabalhadores que aceitaram a demissão”.

O presidente do Sindisaúde, Julio Jesien e a presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SERGS), Cláudia Franco, relataram à reportagem da Guaíba que vão acionar juridicamente a Prefeitura por informações falsas.