Na noite desta quinta-feira, 17, o plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) aprovou o regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre (8ª CMSPOA), que será realizada nos dias 12, 13 e 14 de abril, no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A 8ª CMSPOA, em consonância com as etapas Estadual e Federal da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), terá como tema central “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. Os eixos temáticos a serem debatidos nas atividades de grupo são: saúde como direito; consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e financiamento adequado e suficiente para o SUS. Durante a reunião, os conselheiros consideraram que como o regimento da 8ª Conferência Estadual de Saúde (9ª CESRS) incluiu o tema “Gestão que unifica o SUS”, o assunto deverá ser transversal nas discussões dos eixos temáticos da 8ª CMSPOA.

Com o objetivo de garantir a descentralização do debate, fomentar e ampliar a participação em todo o município, o documento aponta que a 8ª CMSPOA será precedida por 8 pré-conferências regionais, que serão realizadas entre 9 e 31 de março. 

Para participar da etapa final e atividades preparatórias, poderão se inscrever todos os moradores e trabalhadores da saúde de Porto Alegre, maiores de 16 anos, incluindo membros de associações, sindicatos, organizações não governamentais, instituições públicas e privadas e de demais segmentos do Rio Grande do Sul e do Governo Federal, com sede em Porto Alegre. Todos os inscritos de uma pré-conferência e na etapa final serão classificados como participantes, com direito à voz e voto. As inscrições serão realizadas no site do evento, a ser publicado em breve.

Acesse o regimento.

Texto: Katia Camargo