O desmonte das políticas de assistência social da cidade foi o tema central da Audiência Pública das Redes de Proteção da Criança e do Adolescente de Porto Alegre que ocorreu nesta terça, 30, na Câmara de Vereadores. No plenário, estavam reunidos usuários dos serviços públicos, lideranças comunitárias e de movimentos sociais, trabalhadores da Saúde e Assistência, conselhos municipais, conselheiros tutelares, vereadores e representantes do Ministério Público e da Fundação de Assistência Social e Cidadania.

As manifestações na tribuna chamaram a atenção para a precária situação da rede de assistência, que enfrenta falta de trabalhadores, cortes de recursos financeiros que refletem diretamente no cotidiano dos usuários do sistema, falta de pagamentos a terceirizados, encerramento de contratos, sucateamento dos serviços e concursos públicos válidos substituídos por contratações emergenciais.

Alguns vereadores estiveram presentes na plenária, André Carus, Cassiá Carpes, Fernanda Melchiona, Marcelo Sgarbossa, Aldacir Oliboni, Roberto Robaina e Sofia Cavedon. Para Sofia, é importante fazer frente às imposições da gestão do atual prefeito Nelson Marchezan Júnior. “Não aceitaremos as imposições que o governo Marchezan está colocando”, ressaltou Sofia, terminando com um recado ao governo: “Aprendam com a população, respeitem quem faz a política para as crianças e os adolescentes em Porto Alegre”.  A vereadora Fernanda, que também integrava a mesa do evento, clamou pela defesa dos abrigos de crianças, da população em situação de rua e por melhores condições aos conselhos tutelares. “O que estamos vendo em Porto Alegre é um verdadeiro colapso, culpa do projeto político neoliberal em curso no país”, denunciou Melchiona.

O representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Richard Campos, alertou para as péssimas condições dos serviços e a prioridade da atual gestão à privatização, em detrimento das políticas de estado como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “A FASC está entregue, sua situação está bastante complicada, pois não se prioriza o SUAS como política estatal” salientou, Richard.

Para a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Mirtha Zenker, é fundamental o apoio dos vereadores neste momento de resistência contra o desmanche dos serviços, fazendo referência ao Núcleo de Apoio à Saúde da família (NASF) da região Sul Centro-Sul, serviço da atenção básica de saúde, que tem previsão de fechamento. “Trata-se de uma unidade de referência para a região, qual o destino que vai ser dado às pessoas, crianças e adolescentes atendidos pelo NASF” questionou, Mirtha. Salientou, também, sobre a preocupação do CMS em relação à Política de Saúde Mental, que ainda não possui um coordenador e nem foi apresentada ao plenário para discussão com o controle social. “O CMS vai estar à frente de qualquer movimento de resistência ao desmanche das políticas públicas de saúde”, complementou.

Como encaminhamentos do encontro, o plenário aprovou a criação de uma comissão de trabalho para tratar dos assuntos apresentados na audiência e a realização de um ato contra os desmanches das políticas sociais para crianças e adolescentes, previsto para o dia 5 de junho em frente ao prédio da prefeitura.

Texto: Katia Camargo