Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) apresentou, na reunião da quinta-feira, 22, proposta das recomendações ao Prefeito e debate sobre as Comissões Executivas e Temáticas do CMS. A plenária votou favorável a Comissão eleitoral da próxima eleição do Núcleo de Coordenação do CMS, e aprovou a Ata nº 1 de 08/01/2015 referente a 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Foram apreciados pareceres da Setec sobre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Irmandade Santa Casa. Foi aprovado o parecer sobre a SMS relativo ao Plano de Aplicação para remanejo de saldos de recursos do Fundo Municipal de Saúde de 2014, em que identificou saldos remanescentes no bloco de vigilância em saúde no valor de R$ 8.000.000,00. A ASSEPLA/SMS propõe a aplicação de R$ 3.400.000,00 (42,5%) para o Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC) e R$ 4.600.000,00 (47,5%) para o Bloco da Atenção Básica. As ações previstas são para manutenção e reformas de Unidades de Saúde, aquisição de mobiliário e equipamentos e aquisição de insumos para a rede de atenção. Os pareceres sobre a Irmandade Santa Casa também foram aprovados na reunião: o Plano de Aplicação de recursos do Programa Nota Fiscal Gaúcha, etapa 41, no valor de R$ 26.778,38, que destina o valor à aquisição de materiais para o Programa de Controle do Tabagismo desenvolvido na instituição; e a Prestação de Contas referente ao Plano de Aplicação.

Foram feitos informes de conselheiros e representantes e com relação a posse do conselho gestor do Hospital Conceição no dia 28 de outubro. Após os informes, foram aprovados os membros da Comissão eleitoral da próxima eleição do Núcleo de Coordenação (2016-2017), são eles: Juliana Maciel Pinto, Maria Angélica Melo Machado e Gilmar Campos.

O Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre apresentou as recomendações ao prefeito desta capital, pertinente ao Relatório de Gestão do 1º quadrimestre de 2015. Entretanto, alguns conselheiros pediram para contribuir com o documento. Ficou determinando, então, que os conselheiros devem enviar novas propostas de recomendações para o e-mail do CMS (cms@sms.prefpoa.com.br) até a próxima plenária que será realizada no dia 5 de novembro.

A reunião plenária também teve como pauta a organização das Comissões Executivas e Temáticas do CMS. A coordenadora, Djanira da Conceição, iniciou o debate indagando as condições de cada Comissão para os conselheiros e membros participantes. Depois dos relatos, o Secretário Municipal de Saúde, Fernando Ritter, sugeriu mudanças e a criação de novas comissões, que posteriormente serão discutidas em reunião com o Núcleo de Coordenação do CMS. Sugestões também podem ser enviadas ao e-mail do Conselho Municipal de Saúde até o fim de novembro. Após esse prazo, a pauta retorna a plenária para aprovação.

A próxima Reunião Ordinária do Plenário do CMS acontece no dia 5 de novembro, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, na Av. João Pessoa, 325, às 18h30. O Conselho Municipal de Saúde acredita na força do cidadão porto alegrense e reitera a importância da presença destes para embasar a luta por uma saúde pública cada vez melhor.