Debater sobre a flexibilização e precarização das relações de trabalho e o risco à saúde e segurança do trabalhador a partir da sanção da Lei 1349, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho nas empresas de prestação de serviços a terceiros, é o objetivo do Seminário Terceirização e os Retrocessos de Direitos que será realizado no dia 6 de junho, das 13h30min às 17h, no auditório do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (Av. Independência, 661, 8º andar).

O evento, realização da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), terá como palestrantes o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), Fabiano Holz Beserra, e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Otávio Kolowski Rodrigues, responsável por investigar acidentes fatais no trabalho na cidade de Porto Alegre.

Para a coordenadora do CMS, Mirtha Zenker, é fundamental que a sociedade debata sobre os agravos da terceirização como um tema de saúde pública. Segundo Mirtha, existem estudos comprovando que os acidentes no trabalho acontecem com muito mais frequência com os terceirizados. “Esta nova legislação, que prevê uma terceirização na área fim da saúde e não somente na área meio, causará impactos negativos não só para os trabalhadores, mas como para os usuários do SUS”, avalia.

Seminário Terceirização e os Retrocessos de Direitos
Dia: 06/06/2017
Horário: 13h30min às 17h
Local: Auditório HMIPV - Av. Independência 661, 8º Andar
13h30min - Inscrições e credenciamento
14h - Abertura
14h15min - Terceirização: Retrocessos de Direitos
Fabiano Holz Beserra – Desembargador do TRT-RS
14h50min – Perguntas
15h15min – Terceirização e Precarização do Trabalho
Otávio Kolwski Rodrigues – Auditor do Ministério do Trabalho
16h - Perguntas e encaminhamentos
17h - Encerramento

 

Texto: Katia Camargo