A Prefeitura de Porto Alegre ampliou o Cadastro de Protetores e Entidades Protetoras de Animais de Porto Alegre em 2025. A partir de abertura de cadastro, os protetores e entidades proteção de animais que preenchem os requisitos podem participar de serviços como: Atendimento na Unidade de Saúde Animal Victória (USAV), Castração de cães e gatos e/ou Brechocão.

As inscrições são abertas anualmente e informada por meios Oficiais, como site, instagram @causaanimalpoa e imprensa. 

Regulamento

As inscrições abrem anualmente. Fiquem atentos para nova abertura de Cadastro para Protetores.

Requisitos / Documentos necessários

Pessoas físicas e/ou jurídicas que atuem como protetores independentes ou entidades protetoras de animais com residência e/ou sede no município de Porto Alegre, e que atendam aos critérios definidos em regulamento.

Para participar, confira o Regulamento
 

Principais Etapas do Serviço

Preencher o formulário online (durante o período de inscrição); 

Apresentar a documentação presencial no local e horário informado no período de inscrição;

Comprovar residência em Porto Alegre por meio da apresentação de um dos seguintes documentos atualizados e em nome do interessado: 

conta de água, luz, telefone fixo, ou correspondência oficial emitida por órgão público; 

Comparecer ao GCA com os documentos impressos, conforme regulamento;

Após a entrega dos documentos, aguardar a confirmação da aprovação do cadastro por e-mail, onde constará a data a partir da qual o aprovado poderá usufruir dos serviços, conforme orientação.

Como funciona

O período de inscrição é informado por meio dos Canais Oficiais da Prefeitura.

A primeira etapa é online, complementada pela entrega presencial dos documentos, conforme agendamento.

Principais Serviços Oferecidos após a confirmação da Aprovação do Cadastro:

Atendimento Veterinário na Unidade de Saúde Animal Victória (USAV); Castração; Brechocão.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

A aprovação do cadastro será confirmada por e-mail no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data de entrega completa e satisfatória da documentação exigida por parte do solicitante.

Castrações para Protetores e Entidades

São 116 Protetores de Animais cadastrados a prefeitura de Porto Alegre. 

Atualmente, são 1160 vagas de Castração para protetores todos os meses.

Atenção!! A campanha via 156 é destinada apenas a responsáveis por animais (cães e gatos) que possuam até cinco animais domiciliados e que tenham NIS ativo. 

Protetores e entidades cadastrados na Prefeitura possuem um canal específico de atendimento para esse público.

⚠️ Importante: Se o protetor possuir NIS, ele não poderá abrir protocolos de castração nas clínicas credenciadas utilizando o seu próprio benefício social para este fim.

 

Territorialidade: Os animais devem ser residentes obrigatoriamente do município de Porto Alegre. Prestação de Contas: É necessário enviar mensalmente a lista dos animais castrados, incluindo nome do tutor, CPF e endereço de origem. Fiscalização: Os dados estão sujeitos a auditoria e vistoria in loco para garantir que o serviço chegue a quem realmente precisa.

 

Protetores e entidades cadastrados na Prefeitura podem solicitar até 10 castrações por mês, seguindo o regulamento específico, exclusivamente para cães e gatos de tutores de baixa renda ou animais sem responsáveis.

 

Inscrições Abertas

A Prefeitura de Porto Alegre abre cadastro para 27 novos protetores e entidades de proteção animal no município. Os protetores já cadastrados devem atualizar o comprovante de residência. A iniciativa, coordenada pelo Gabinete da Causa Animal (GCA), estabelece critérios e benefícios para os participantes, com validade de 12 meses, de acordo com o regulamento.

A documentação deve ser entregue entre esta terça-feira, 28, e o dia 5 de maio, das 9h30 às 12h e 13h30 às 17h, no GCA (rua João Manoel, 157, 2º andar), por meio de agendamento on-line neste link. Os interessados em participar do evento Brechocão devem informar no momento da entrega. A homologação das inscrições ocorrerá até 7 de maio e o sorteio para o Brechocão será realizados no dia 8 de maio, das 13h30 às 16h, no Centro Administrativo Municipal (18º andar).

Confira notícia na íntegra 

Podem se inscrever protetores maiores de 18 anos residentes na Capital e organizações com sede em Porto Alegre. O regulamento limita a um cadastro por núcleo familiar e exige conformidade com a legislação municipal vigente, incluindo a possibilidade de fiscalização por meio de visitas técnicas.

Entre os documentos obrigatórios para pessoas físicas estão CPF, RG, comprovante de residência, atestado de antecedentes policiais e comprovação de atuação recente na área.

Já entidades devem apresentar estatuto social, CNPJ ativo, documentação dos dirigentes e comprovação de atividades realizadas entre 2024 e 2025.

 

Para conferir a Relação de Protetores por região de atuação, clique no arquivo abaixo.