Editais e Convênios

Nesta página é possível conferir os Editais abertos, em andamento e concluídos.

Cadastro de Protetores e Entidades Protetoras de Animais

Em maio de 2025 foi aberto o Cadastro de Protetores e Entidades Protetoras de Animais de Porto Alegre para utilização dos serviços da Unidade de Saúde Animal Victoria, vagas mensais de castração em clínica credenciada e realização do Evento Brechocão (30 vagas sorteadas).

O formulário de cadastramento é preenchido com base no REGULAMENTO PARA CADASTRO DE PROTETORES E ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, nos "Passos" e demais regramentos dispostos na página do Serviço, além de outros que vierem a ser implementados.

Após o preenchimento do formulário, o solicitante agenda horário para a entrega dos documentos solicitados no site https://calendly.com/gpgca2021/10min?locale=pt-BR. 

 

Principais Serviços Oferecidos

Animal Doente sem Tutor - Protetores Cadastrados

Brechocão - Protetor Cadastrado

Castração de Cães e Gatos para Protetor Cadastrado, conforme Regulamento.

 

Fica, portanto, extinto o cadastro de protetores vinculado ao Edital de Chamamento Público Sem Repasse Financeiro 001/2021 (3ª prorrogação), que encerrou no dia 30 de abril, que pode ser consultado no Diário Oficial Executivo de 27.08.2021 , páginas 22 e 23. 

 

Brechocão

Em maio de 2025 foi aberto o Cadastro de Protetores e Entidades Protetoras de Animais de Porto Alegre para utilização dos serviços da Unidade de Saúde Animal Victoria, vagas mensais de castração em clínica credenciada e realização do Evento Brechocão.

As 30 vagas foram sorteadas entre os 43 interessados, com os cadastros previamente aprovados pelo Gabinete, na tarde de 8 de maio.

 

Principais Serviços Oferecidos

Brechocão - Protetor Cadastrado

 

Os expositores do Brechocão estão cadastrados com base no REGULAMENTO PARA CADASTRO DE PROTETORES E ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, nos "Passos" e demais regramentos dispostos na página principal do Gabinete, além de outros que vierem a ser implementados.

 

Fica, portanto, extinto o cadastro de protetores vinculado ao Edital de Chamamento Público Sem Repasse Financeiro 001/2021 (3ª prorrogação), que encerrou no dia 30 de abril. Consulta disponível nas páginas 22 e 23 do Diário Oficial Executivo de 27.08.2021 . 

Credenciamento de Clínicas Descentralizadas

A Prefeitura de Porto Alegre, através de edital de Chamamento Público, credenciou estabelecimentos médico-veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação quanto a guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, de forma descentralizada na Capital. A iniciativa facilita o deslocamento dos tutores que têm, desta forma, opções mais próximas às suas residências.

O serviço de castração de cães e gatos é disponibilizado aos animais de tutores que possuam Número de Identificação Social (NIS) ou Bolsa Família.

A agenda abre nas datas a serem divulgadas pelo Gabinete da Causa Animal no site da PMPA. As solicitações devem ser encaminhadas via WhatsApp para o número (51) 3433-0156, e o requerente deverá aguardar contato telefônico para o agendamento.


No presente momento, estão credenciadas nove clínicas: duas na Zona Norte, uma na Zona Leste, cinco na Zona Sul e uma na Zona Central.

Clínicas credenciadas

Zona Norte

  • Senna Pet Shop - Rua Dr. Paulo Heccker 61, bairro Humaitá;

  • Zooclínica - R. Pedro Waine, 168, bairro Santa Maria Goretti.

 

 

O edital para o credenciamento das clínicas descentralizadas, que não foi renovado, pode ser consultado na página Credenciamentos - 006/2021.

  

Zona Central

  • Bem Bicho Clínica Veterinária - R. Barão do Amazonas, 314, bairro Petrópolis.

 

Zona Sul

  • Clínica Veterinária Animal Cause - Av. João Antônio Silveira, 1033, bairro Restinga;

  • Vivi Vet Clínica Veterinária - Av. João Salomoni, 135, bairro Vila Nova;

  • Scooby Dudu Pet Shop – Av. Edgar Pires de Castro, 2236, bairro Hípica;

  • Centro Veterinário Extremo Sul – Av. Heitor Vieira, 345, bairro Belém Novo;

  • Pet Shop Lojanimal Ltda. - Av. Cel. Marcos, 1790, bairro Jardim Isabel.

 

Zona Leste

  • Xik Dog Clínica Veterinária e Pet Shop - Av. Protásio Alves, 7495, bairro Morro Santana.

Fundo para Reconstrução de Bens Lesados (FRBL)

Fundo para Reconstrução de Bens Lesados (FRBL) Ministério Público/RS - "Controle Sanitário e Populacional dos Animais vítimas da Enchente de Porto Alegre"

Termo de Convênio n°3393/2024
Recurso: R$991.821,15