Previsão de pautas: sexta-feira, 24 de maio
ESCOLAS - A prefeitura publicou em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) decreto que determina a suspensão das aulas em escolas públicas e privadas do município nesta sexta-feira, 24. A decisão foi tomada em alinhamento com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS). A medida foi tomada devido ao grande volume de chuvas e enchente registradas na Capital. A orientação da Secretaria Municipal de Educação (Smed) é que as escolas que não tenham sido atingidas e contem com abastecimento de água e energia realizem o acolhimento de seus alunos, de acordo com as condições de cada unidade.
LIMPEZA - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) dará continuidade ao mutirão de limpeza pós-enchente nesta sexta-feira, 23, mas com restrições devido à chuva. Pelo mesmo motivo foi cancelada, temporariamente, a limpeza das áreas internas do Mercado Público.
CORREDOR HUMANITÁRIO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) monitora o fluxo no corredor humanitário, que continua de uso preferencial para caminhões e veículos de emergência. A segunda pista, recém liberada, apresenta buracos devido ao excesso de chuva.
VIGILÂNCIA - Os serviços de atendimento externo presenciais da Diretoria de Vigilância em Saúde estão cancelados nesta sexta-feira, 24. Informações sobre formulários de Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) para estabelecimentos de saúde, médicos e cartórios podem ser obtidas pelo email eventosvitais@portoalegre.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3289-2463. A vigilância epidemiológica atende pelos números (51) 3289-3954 e 3289-2471, das 9h às 17h. Entre 17h30 e 22h, também está disponível o WhatsApp (51) 3289-2471. Saiba mais.
REGISTRO UNIFICADO - A prefeitura amplia o atendimento à população afetada pela enchente com a criação do Registro Unificado. Com essa base única, será possível identificar os atingidos e qualificar os dados para que sejam direcionados a programas sociais que estão em desenvolvimento pelos governos municipal, estadual e federal. O registro pode ser feito por moradores de áreas alagadas, que estejam ou não incluídos no CadÚnico. Veja aqui as áreas atingidas pelo alagamento na Capital. O cadastramento também pode ser realizado pelo próprio cidadão por meio de plataforma on-line. Os locais de atendimento presencial estarão fechados nesta sexta-feira, 24, devido ao acúmulo de água em alguns pontos de Porto Alegre, o que dificulta o deslocamento das equipes de trabalho.
CULTURA - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC), em parceria com a Central Única de Favelas (Cufa-RS), abre formulário para cadastramento exclusivo dos trabalhadores da cadeia econômica da cultura e eventos, residentes em Porto Alegre, que se encontram em insegurança alimentar em decorrência das enchentes, para recebimento de cestas básicas. A ação estará vigente enquanto houver estoque das 500 cestas básicas disponíveis, com limite de uma por CPF. Também serão doados cobertores e colchões (no limite de até dois por CPF), caso informado no formulário. É preciso aguardar aprovação do pedido.
AÇÃO CLIMÁTICA - Devido à calamidade gerada pelas chuvas acima da média e inundações no Rio Grande do Sul no mês de maio, a Prefeitura de Porto Alegre vai seguir recebendo sugestões virtuais de medidas que preparem a cidade para os próximos eventos meteorológicos extremos decorrentes das mudanças climáticas no mundo. O prazo original para participar da pesquisa de opinião era o dia 22 e será estendido até o dia 31 de maio. Todos cidadãos de Porto Alegre podem enviar sugestões pelo formulário disponível neste link.
TRANSPORTE GRATUITO - A prefeitura organiza transporte gratuito para os abrigados com interesse em deixar a cidade e que tenham estrutura de apoio em cidades do interior do Estado e Litoral Norte. O transporte gratuito está à disposição a todos que estão acolhidos nos 154 abrigos da prefeitura e entidades cadastradas. Serão ofertadas passagens para todos os municípios atendidos pelas linhas intermunicipais da rodoviária instalada no Terminal Antônio de Carvalho, na avenida Bento Gonçalves, 6.670, bairro Agronomia, na Zona Leste. Os abrigos vão informar os destinos possíveis e fazer a identificação dos interessados. apresentado.
TELECONSULTAS - Uma série de empresas públicas e privadas disponibilizam teleconsultas gratuitas a pessoas afetadas pelas enchentes no Estado, além de consultorias para profissionais de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre reuniu algumas iniciativas que podem facilitar o acesso aos atendimentos. Veja aqui.
HOSPITAIS DE CAMPANHA - Já está funcionando o segundo hospital de campanha instalado em Porto Alegre por causa das cheias. A estrutura tem capacidade para atender até 300 pessoas por dia, possui consultórios, oito leitos de maior complexidade, com eletrocardiograma, mais dois leitos com respiradores. Instalada junto ao Pronto Atendimento da Bom Jesus, na Zona Leste, a iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Exército Brasileiro. O primeiro hospital de campanha está em atividade desde o dia 13 de maio, em terreno anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar, na Zona Norte. O serviço opera 24 horas por dia, sete dias por semana, com recursos humanos do Grupo Hospitalar Conceição e voluntários da Força Nacional do SUS e capacidade de atender mais de 200 pessoas por dia.
VOLUNTÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre reabriu o cadastro on-line de voluntários para os abrigos. Interessados podem se inscrever pelo link para atuar nos espaços de acolhimento às vítimas da enchente coordenados pela administração municipal. Depois de receber mais de 17 mil inscrições, um novo cadastro é necessário porque muitos não responderam aos pedidos.
SERVIÇOS MUNICIPAIS - Com a enchente, diversos serviços prestados presencialmente pela Prefeitura de Porto Alegre foram suspensos, mas o cidadão pode contatá-los por e-mail ou atendimentos eletrônicos. Veja aqui.
EVENTOS - A Prefeitura de Porto Alegre publicou decreto que prorroga suspensão de eventos em espaços públicos no município até o fim de maio. O novo regramento fica válido até o dia 29, que antecede o feriado de Corpus Christi, no dia 30. A decisão do executivo considera as chuvas intensas que causaram danos em diversas áreas do município. A tempestade afetou de forma drástica comunidades residentes em áreas de risco e em vulnerabilidade.Fica excluída do decreto, entretanto, a realização de eventos de caráter social e comunitário. Estes deverão passar por avaliação do Escritório de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). O atendimento do Escritório está, temporariamente, feito remotamente pelo e-mail escritoriodeeventos@portoalegre.rs.gov.br.
ÁGUA - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) decreto que libera o consumo consciente de água distribuída pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Na publicação, o Executivo altera o artigo 1° e revoga o parágrafo único do decreto de 6 de maio deste ano, que determinava uso exclusivo de água para abastecimento e consumo essencial. A nova publicação autoriza o uso de água do Dmae em atividades como salões de beleza, clínicas estéticas, academias, banho e tosa de animais, entre outras atividades que o decreto anterior recomendava a restrição.
SAQUE CALAMIDADE - Os trabalhadores residentes em mais de 350 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS ou nas agências do banco. Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais.
PLATAFORMA - A prefeitura disponibilizou uma plataforma para acompanhamento de informações relativas à enchente. O mapa cruza dados coletados via satélite com medições topográficas oficiais. Nele, é possível ver deslocamento e nível da água na cheia do mês de maio, em cada região da cidade, além de outras informações do evento climático e dados socioeconômicos da população afetada. Também está disponível uma versão em inglês. Saiba mais aqui.
GRIPE - A vacina contra influenza (gripe) está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A ampliação do público foi definida pelo Ministério da Saúde. A campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complicações causadas pelos vírus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A ampliação do público não tem relação com a enchente que atinge a Capital.
ENTIDADES CIVIS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu um cadastro para entidades civis receberem doações para as vítimas da enchente. As entidades civis deverão se cadastrar pelo WhatsApp do 156 (51 3433-0156), opção 3. Após preencher os requisitos, como CNPJ, endereço e as necessidades, será gerado um protocolo. Os pedidos realizados até as 17h serão entregues pelo Exército no dia seguinte.
ISENÇÃO TARIFÁRIA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) prorrogou todos os benefícios de isenção tarifária no transporte público de Porto Alegre. A decisão, que tem o objetivo de facilitar os deslocamentos dos beneficiários, acompanha os decretos que declaram estado de calamidade pública em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Os benefícios que venceram em 2024 e ainda não foram renovados, e os que terão vencimento dentro da vigência dos decretos, terão sua validade prorrogada até 1º de novembro.
ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória - USAv (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, está disponível para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e também para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, é necessário contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. Já os animais que estão nos abrigos emergenciais com os tutores, além de alimentação, recebem vermífugo e passam por avaliação das equipes de veterinários.
VETERINÁRIOS - A Prefeitura de Porto Alegre abriu cadastro para selecionar veterinários voluntários para atender os animais abrigados devido à enchente. O formulário pode ser acessado aqui. Devem ser informados dias, turnos e local disponíveis para o trabalho voluntário. A partir do interesse dos profissionais, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) entrará em contato.
DOAÇÕES- Interessados em ajudar as vítimas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doações aos locais listados. Saiba como ajudar neste link. A prefeitura também instituiu outras formas de doação para as famílias impactadas pela calamidade. Além da chave Pix 92963560000160, uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do país - foi disponibilizada. Saiba mais.
ALIMENTOS - A Diretoria de Vigilância em Saúde esclarece que não proibiu a doação de alimentos - especialmente prontos ou produzidos - aos locais que funcionam neste momento como pontos de abrigagem em Porto Alegre. Veja aqui as recomendações da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA).
LEPTOSPIROSE - Pessoas que tiveram contato com água das cheias e inundações, como as que atingem Porto Alegre nos últimos dias, devem ficar atentas a possíveis sintomas de leptospirose. A recomendação de atenção também é válida para profissionais de saúde, no atendimento a pacientes. O alerta sobre o risco de contaminação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A leptospirose é uma doença infecciosa causada por uma bactéria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. É transmitida por água contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento.
ALERTAS - A Prefeitura de Porto Alegre implantou um serviço para envio de notificações ao cidadão que reside ou trabalha no município. Digitando a opção 0 do WhatsApp do 156 - (51) 3433-0156 - e realizando o cadastro com o número do CPF, data de nascimento e CEP, o usuário poderá receber avisos de temas diversos: situações de emergência, riscos e alertas, além de assuntos de interesse público e atividades desenvolvidas pelo executivo municipal. Para usar o WhatsApp, salve o número (51) 3433-0156 no seu celular e dê um “oi” no WhatsApp. Em seguida, clique na opção 0 (receber notificações da prefeitura) e faça seu cadastro.
MANEJO DO SOLO - Até 31 de maio, os agricultores de Porto Alegre podem solicitar insumos para manejo do solo oferecidos pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). Esta é mais uma ação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável. Acesse o formulário aqui. Os produtores que já estão inscritos no plano podem solicitar uma carga extra de adubo e calcário para a correção da fertilidade e da acidez do solo. Já o material triturado arbóreo, para cobertura do solo, está disponível e começa a ser entregue para todos os demais produtores rurais da cidade, sem exceções.
Gilmar Martins