Transparência Ativa

O Programa Transparência Ativa Procempa manifesta um desejo de informar, configurando-se como uma evolução da obrigação de informar, presente em leis e regulamentos. Assim, a Procempa alinha-se às melhores práticas de gestão pública reconhecidas internacionalmente e aos conceitos ESG, de Governança Ambiental, Social e Corporativa.

Por meio do Programa, buscamos compartilhar informações de interesse público e geral, abrindo as portas da companhia para parceiros no município, contemplando também os integrantes do governo, empresas, universidades e sociedade. As ações projetam manter a transparência e a integridade como marcas históricas e permanentes na companhia.

 

Integridade

Disponibilizamos um canal direto tirar dúvidas, enviar sugestões e críticas. Fique à vontade para entrar em contato. Basta clicar aqui.

Você também pode fazer contato com a nossa área de Compliance através do e-mail andre.pontin@procempa.com.br ou pelo telefone (51) 3289-6248.

 

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) estabelece regras para o tratamento de dados pessoais com o objetivo de garantir a privacidade de cada um. A partir disso, a Procempa atualizou e criou políticas para continuar garantindo esses direitos.

Para complementar essa segurança, outras ações também foram tomadas: desde agosto de 2018, todos os novos contratos, com fornecedores e clientes, foram adequados à nova legislação; os contratos de trabalho dos profissionais da Procempa foram aditivados para garantir que todos estejam cientes e comprometidos com as novas diretrizes; um firewall de nova geração (NGFW) foi instalado, para ser mais uma camada de proteção dos servidores e dos acessos à internet feitos dentro da rede da Prefeitura.

Na Procempa, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o Luiz Eduardo Gava. Entre em contato aqui.

O conjunto de documentos a seguir é uma demonstração dos cuidados e compromissos que a Procempa está mantendo com os seus dados, em sua missão de operar tratamento de dados e dar assessoramento técnico para os órgãos da administração direta e indireta do Município de Porto Alegre.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade regulamenta como é feito o tratamento de dados pessoais na Procempa e dá enfase aos direitos e garantias dos titulares de dados de forma transparente.

Política de Segurança da Informação

A Política de Segurança da Informação indica as obrigações que a Procempa e sua equipe tem com a proteção dos dados.

Código de Conduta e Integridade

O Código de Conduta e Integridade é a lista de obrigações que todos os agentes públicos, empregados, membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria, estagiários, contratados e qualquer pessoa agindo em nome da Procempa sigam.

Política de Acesso e Classificação de Dados

A Política de Acesso e Classificação de Dados é o documento que descreve quais os requisitos e quem pode ter acesso a cada dado em tratamento pela Procempa.

Plano de Resposta a Incidentes

O Plano de Resposta a Incidentes existe porque mesmo com todos os cuidados, situações ruins podem acontecer. E devemos estar preparados para enfrentar tais situações com rapidez e transparência, seguindo os passos deste documento.