Transparência Ativa
O Programa Transparência Ativa Procempa manifesta um desejo de informar, configurando-se como uma evolução da obrigação de informar, presente em leis e regulamentos. Assim, a Procempa alinha-se às melhores práticas de gestão pública reconhecidas internacionalmente e aos conceitos ESG, de Governança Ambiental, Social e Corporativa.
Por meio do Programa, buscamos compartilhar informações de interesse público e geral, abrindo as portas da companhia para parceiros no município, contemplando também os integrantes do governo, empresas, universidades e sociedade. As ações projetam manter a transparência e a integridade como marcas históricas e permanentes na companhia.
Relatórios e-SIC
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Agendas Públicas
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Agenda da Diretora-Presidente
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Agenda da Gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos
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Agenda do Gerente de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas
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Agenda da Gerente de Gestão de Clientes e Soluções
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Contratos Vigentes da Procempa
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Contratos Vigentes da Procempa
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Clicando aqui, é possível consultar os contratos vigentes na Procempa. No link, serão encontradas informações sobre objeto, contratado, prazo e valor. Ao selecionar um contrato, também serão acessadas informações detalhadas sobre gestor interno, fiscal do contrato e texto integral do contrato, entre outras informações.
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Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Procempa
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O presente Regulamento tem como objetivo apresentar as disposições legais e gerais aplicáveis às aquisições e contratos firmados entre a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre – PROCEMPA e seus fornecedores de produtos e serviços. Foram compiladas as orientações básicas do Estatuto Jurídico das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, decretos e normas correlatas, buscando a padronização dos fluxos e dos procedimentos da Companhia. Publicado em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.303/2016.
Estatuto Social da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre
Regimento Interno da Procempa
PCES - Plano de Classificação de Empregos e Salários
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Arquivo Principal
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Anexo I - Descrição dos Cargos da Companhia
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Anexo II - Tabela Salarial
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Anexo III - Enquadramento
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Anexo IV - Programa de Valorização de Pessoal
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Anexo V - Lei Ordinária 11.403 de 27/12/2012
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Anexo VI - Norma das Avaliações de Desempenho
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Sustentabilidade
O Plano de Logística Sustentável (PLS), conforme o Decreto Municipal nº 21.869/2023, é um instrumento de planejamento que define objetivos, ações, metas, prazos e responsabilidades, visando implementar práticas de sustentabilidade e racionalizar gastos e processos na Administração Pública.
Patrocínios
Referem-se aos valores investidos pela empresa para apoiar eventos, projetos, entidades ou atividades externas, geralmente com o objetivo de fortalecer a imagem institucional, ampliar a visibilidade da marca e consolidar relacionamentos estratégicos.
Convênios
A empresa firma convênios, acordos e termos de cooperação para promover parcerias estratégicas, desenvolver projetos conjuntos e fortalecer a gestão pública com inovação tecnológica, beneficiando a administração municipal e a sociedade de Porto Alegre.
Nos anos de 2024 e 2025, não houve registro de despesas relacionadas a Convênios.
Publicidade
Despesas com os gastos realizados pela empresa com ações de divulgação de produtos, serviços ou da própria marca, incluindo campanhas em mídias tradicionais, digitais ou outros meios de comunicação.
No entanto, não foram registradas despesas com publicidade nos exercícios de 2024 e 2025.
Relatório de Atividades do Comitê de Auditoria Estatutário
Este documento tem por objetivo apresentar o relatório que atende à determinação legal contida no inciso VII do §1º do Art. 24 da Lei 13.303/2016, apresentando considerações sobre as atividades de competência do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE) durante o ano de 2024, conforme registrado nas atas de reuniões realizadas.
Política de Gestão de Pessoas
Este documento tem por objetivo estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos referentes a política de Gestão de Pessoas da Companhia a partir de um conjunto padronizado de informações e processos que contribuam para o engajamento do empregado, o desenvolvimento de suas competências, contribuindo para um clima organizacional saudável, transmitindo segurança e transparência a todos os envolvidos.
Planejamento Estratégico
O Planejamento Estratégico da Procempa estabelece as diretrizes, metas e iniciativas que orientam a companhia na busca por inovação, excelência e sustentabilidade. Este documento reafirma o compromisso da empresa em fortalecer a transformação digital da gestão pública de Porto Alegre, ampliando a transparência, a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.
Plano de Negócios
Este plano consolida a continuidade do ciclo estratégico 2021-2026 da PROCEMPA, reafirmando sua relevância como parceira estratégica da Prefeitura de Porto Alegre na oferta de soluções tecnológicas que fortalecem a gestão pública, promovem transparência e contribuem para a melhoria da qualidade de vida do cidadãos.
Aplicação e Sanções
A aplicação de sanções consiste em medidas corretivas adotadas em casos de descumprimento de normas internas, regulamentos ou condutas inadequadas. Esse processo visa assegurar a integridade, a ética e o cumprimento das políticas da empresa, garantindo um ambiente de trabalho transparente, justo e responsável.
Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa
Em atendimento ao art. 8, VIII da Lei Federal nº 13.303/2016, o Conselho de Administração da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA vem apresentar aos cidadãos de Porto Alegre e a quem possa interessar a Carta de Governança Corporativa, referente ao exercício social de 2021.