Pedro Piegas / PMPA

A Assembleia Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Orçamento Participativo (OP), realizada na noite de terça-feira, 8, na Câmara Municipal, registrou 279 participantes inscritos. Foram eleitas como prioridades de investimentos regularização fundiária – construção de unidades habitacionais, cooperativismo habitacional autogestionário de baixa renda, esgoto pluvial - micro e macrodrenagem e programa de reassentamento - produção habitacional.

No início dos trabalhos, sob o comando do secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo, o prefeito Sebastião Melo fez uma saudação aos presentes através de vídeo gravado em Brasília, desejando sucesso para a plenária. Melo recebeu na capital federal premiação nacional de entidade que reúne as maiores operadoras de telecomunicações do país, destacando Porto Alegre como primeira do ranking de Cidades Amigas do 5G entre as capitais brasileiras.

Mais uma vez, foi eleita por aclamação a única chapa inscrita para o Conselho do OP (COP), que tem como membros Marília Alves Fidell, Emerson Gonçalves dos Santos, Carla Alessandra da Silva Garcia e Jorgina Ribeiro Machado.

Os secretários das pastas relacionadas à temática fizeram apresentações das realizações e responderam aos questionamentos dos inscritos, a maioria ligados a cooperativas habitacionais.

A representante do Coletivo Morro da Cruz, Elenira Pereira, enfatizou que a plenária representa a resistência do OP. "Acredito nesta ferramenta popular e através dela lutamos por macro e microdrenagem." 

O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Alexandre Garcia, disse que o maior desafio é o da drenagem urbana. "Estamos buscando recursos e financiamentos para conseguir sanar todas as demandas da cidade. O Dmae está atuando em diversos pontos e com obras significativas nas áreas de água, esgotos e drenagem. Nosso foco é levar água a pleno para todas as 800 comunidades de Porto Alegre.”

Já o o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária e diretor-geral do Demhab, André Machado, ressaltou o trabalho para novas alternativas em prol da habitação de Porto Alegre. "Estamos avançando na primeira ação do Programa Mais Habitação - Morar Melhor, que tem como objetivo realizar melhorias habitacionais em casas regularizadas ou em processo de regularização. Tudo isso em parceria com o Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação, que indicará as áreas contempladas", destacou. Machado disse ainda que o órgão está atuando para atender todas as famílias da avenida Tronco que ainda esperam por solução habitacional.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, afirmou que as demandas do OP são uma diretriz importante para os avanços do serviço na cidade. "Grande parte da programação da secretaria é baseada nas demandas da comunidade. As assembleias temáticas e regionais são fundamentais para o planejamento das ações futuras", observou. O diretor-presidente do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Paulo Marques, destacou a importância da parceria entre o poder público e a população para a realização das melhorias para a cidade.

Os secretários de Obras e Infraestrutura, André Flores, e adjunto do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Maurício Loss, também apresentaram as ações das suas pastas. 

O vice-presidente da Câmara Municipal, Geovane Byl, participou da assembleia e destacou que os líderes comunitários continuam atuantes, mantendo o OP vivo. "Antes de estar vereador, eu sou um líder comunitário e isso graças ao OP", ressaltou.

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