Carta de Serviços

Autorização realizada mediante análise de viabilidade técnica e, se favorável, o projeto com a definição das espécies será de responsabilidade da SMAMUS. Neste serviço, a implantação será às custas da Instituição requerente, que deverá providenciar a execução do plantio e a obtenção de insumos.

A Educação Especial e Inclusiva tem como objetivo garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial e Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.

Homologação das instituições proponentes em ministrar o Curso de Boas Práticas para Comércio de Alimentos.

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, busca instituições parceiras para oferta de serviços educacionais.

Receituários de medicamentos contendo substâncias sujeitas a controle especial receitados por instituições ou profissionais de saúde.