Conteúdos relacionados a: Indústria e comércio

A SMDE informa que, em função do Decreto nº 20.639, o Mercado Público e o Mercado Bom Fim estão provisoriamente fechados para acesso ao publico. As lojas só podem funcionar por meio de tele-entrega. Fica permitido o funcionamento pelo sistema de pegue e leve (take away) dos estabelecimentos do ramo de alimentação com acesso externo, além de lotéricas que também possuam acesso externo, com acesso de um cliente para cada atendente.

 

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, incentiva a realização de feiras de  hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios, embutidos, entre outras produções locais.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Não se aplica.

 

Principais Etapas do Serviço

As feiras são realizadas conforme a programação:

 

Feiras Ecológicas realizadas na Capital

Terça- feira:

AUXILIADORA –das 7h às 12h
Passagem Lanceiros Negros ( Mata Bacelar – Coronel Bordini).

 

Quarta - feira:

MENINO DEUS - das 13h às 19h
 Av. Getúlio Vargas (no pátio da Secretaria Estadual da Agricultura).

 

PETRÓPOLIS - das 13h às 18h
Rua General Tibúrcio, parte lateral da praça Ruy Teixeira.

 

Sábado:

TRISTEZA - das 7h às 12:30h
 Av. Otto Niemeyer esquina com a Av. Wenceslau Escobar.


BOM FIM - das 7h às 12:30h
 Av. José Bonifácio, 675.


MENINO DEUS - 7h às 12:30h
Av. Getúlio Vargas (no pátio da Secretaria Estadual da Agricultura).

 

TRÊS FIGUEIRAS – das 8h às 13h
Rua Cel. Armando Assis, ao lado da praça Desembargador La Hire Guerra.

Feira Modelo

Terça-feira:

GENERAL JOÃO TELLES - 7h às 12h
Rua Gen. João Telles, entre Osvaldo Aranha e Henrique Dias - Bairro Bom Fim.


EPATUR - 15:30h às 20:30h
Largo Zumbi dos Palmares – Cidade Baixa.

 

PRAÇA FLORIDA - 15:30h às 20:30h
Rua São Carlos esquina rua Comendador Azevedo - Floresta.

 

 Quarta-feira:

 GUIDO MONDIM - 7h às 12h
  Av. Guido Mondim esquina com a Presidente Roosevelt, Bairro São Geraldo.


 SÃO PEDRO - 15:30h às 20:30h
 Largo 1º de Junho, 362 (em frente ao Zivi Hércules), Bairro Santa Maria Goretti.


 CAMAQUÃ - 15:30h às 20:30h
 Rua Prof. Dr. João Pita Pinheiro filho, 49 (entre as ruas Pereira Neto e Mário Totta), Bairro Camaquã.

 

TERMINAL ALAMEDA - 15:30h às 20:30h
Rua Cel. José Rodrigues Sobral, 958 (esquina com a R. Luiz Moschetti), Vila João Pessoa.


TERESÓPOLIS - 15:30h às 20:30h
Rua José Carlos Ferreira, em frente ao nº 325 (esquina com a R. Arnaldo Bohrer), Bairro Teresópolis.

 

CRISTAL - 15:30h às 20:30h
Rua Jaguari, esquina com a Avenida Campos Velho, Bairro Cristal.

 

JARDIM LEOPOLDINA - 15:30h às 20:30h
Rua Dr. Carlos Maria Bins, entre as ruas Baltazar de Oliveira Garcia e Carlos Estevão, no Bairro Jardim Leopoldina.


Quinta-feira:

PARQUE DOS MAIAS - 15:30h às 20:30h
Av. Bernardino Silveira de Amorim, 3330 (esquina com a Rua dos Maias), Bairro Rubem Berta.


JARDIM ITÚ - 15:30h às 20:30h
R. Professora Paula Soares, 1822 (esquina com R. Gaspar Lemos), Jardim Itú Sabará.


MORRO SANTANA - 15:30h às 20:30h
Rua Amadeu Fagundes de Oliveira Freitas, 35 (esquina com a Avenida Protásio Alves), Morro Santana.


BOM JESUS - 15:30h às 20:30h
Rua São Felipe, 140 (esquina das ruas Dr. Murtinho e Bom Jesus), Bom Jesus.

HUMAITÁ - 15:30h às 20:30h
Rua Prof. João Souza Ribeiro, 707 (entre as ruas Engº. Felício Lemieszek e Bonifácio Nunes), Humaitá.


JARDIM YPU - 15:30h às 20:30h
Rua Germano Schermarckzec (entre as ruas Hugo Livi e Mãe Apolinária Matias Batista), Jardim Ypu.

 

MENINO DEUS - 15:30h às 20:30h
Praça Israel - Rua Vicente Lopes Santos (esquina com a Rua Botafogo), Bairro Menino Deus.

 

Sexta-feira:

BARÃO DO TRIUNFO - 7h às 12h
Rua Barão do Triunfo (esquina com a Rua Vinte de Setembro), Azenha.

 

SARANDI - 15:30h às 20:30h
Praça Lampadosa - Av. 21 de Abril, 792, Bairro Sarandi.

 

JARDIM LEOPOLDINA - 15:30h às 20:30h
Praça México, Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 977, Jardim Leopoldina.

 

COSTA E SILVA - 15:30h às 20:30h
Av. Silvestre Felix Rodrigues (entre o nº 1285 e após Rua Ivan Gatti), Residencial Costa e Silva.

 

JARDIM BOTÂNICO - 15:30h às 20:30h
Rua Felizardo Furtado, ao lado da ESEF, Jardim Botânico.

 

MARINHA DO BRASIL - 15:30h às 20:30h
Av. Padre Cacique, 398 (esquina com a Rua Miguel Couto), Praia de Belas.

 

Sábado:

JARDIM DO SALSO - 7:30h às 12:30h
Rua Prof. Abílio Azambuja, 456 (esquina com a R. São Benedito), Jardim do Salso.

 

VILA NOVA – 7:30h às 12:30h
Rua Atílio Supertti, 20, esquina Rodrigues da Fonseca.

 

PASSO DA MANGUEIRA - 7:30h às 12:30h
Av. Engenheiro Francisco Rodolfo Simch, Passo da Mangueira.

  

PARTENON PUC-RS - 7:30h às 12:30h
Av. Ceres (esquina com a R. Frei Germano e em frente a Praça Padre Nebrídio Bolcato), Partenon.

  

JUCA BATISTA - 7:30h às 12:30h
Av. Juca Batista, 1635 (em frente à Igreja Menino Jesus de Praga), Aberta dos Morros.

 

FERNANDO MACHADO - 7:30h às 12:30h
Rua Cel. Fernando Machado, esquina R. Gen. Bento Martins, Centro.

 

VILA IPIRANGA - 7:30h às 12:30h
Av. Dr. João Simplício Alves de Carvalho, Vila Ipiranga.

 

BOM FIM - 15:30h às 20:30h
Rua Irmão José Otão, 438 (entre R. João Telles e R. Santo Antônio), Bom Fim.

 

RESTINGA - 15:30h às 20:30h
Estrada João Antônio da Silveira, 2355 – Esplanada da Restinga.

 

PEDRO SOUZA - 15:30h às 20:30h
Rua Pedro Souza, esquina R. Malet, Bairro São José.

 

JARDIM DAS PALMEIRAS – 15:30h às 20:30h
Rua Adroaldo Novo Correa, entre a Paulo Pontes e Joana Rodrigues Ribeiro, Cavalhada.

 

Domingo:

CEARÁ - 7:30h às 12:30h
Av. Ceará, esquina com a R. João Inácio, São João.


SANTA ROSA - 7:30h às 12:30h
Av. Bernardino de Oliveira Paim, 82, junto a Praça Vilmar Bertelli, Rubem Berta.

 

VILA JARDIM - 7:30h às 12:30h
Rua Gen. Salvador Pinheiro, 427, esquina com a R. Barão de Bagé, Vila Jardim.

 

GRANDE CRUZEIRO - 7:30h às 12:30h
Av. Francisco Massena Vieira, 72 (próximo a R. Prof. Manoel Lobato), Santa Tereza.

 

NONOAI - 7:30h às 12:30h
Av. São Sebastião, 317, junto a Praça Maurício Zazocliver, Nonoai.

Mercadão do Produtor

Terça-feira:

SANTO ANTÔNIO - 15:30h às 20:30h
Rua Dr. Júlio Bocaccio, esquina com Av. Bento Gonçalves.

 

Quarta-feira:

MEDIANEIRA - 15:30h às 20:30h
Av. Érico Veríssimo, esquina com a Rua José de Alencar (no Largo dos Campeões).

 

Quinta-feira:

SÃO SEBASTIÃO - 15:30h às 20:30h
Rua Bom Retiro do Sul.

 

Sábado:

CIDADE BAIXA - 7h às 12h
Av. Loureiro da Silva, no Largo Zumbi dos Palmares.


MEDIANEIRA - 7h às 12h
Av. Érico Veríssimo, esquina com a Rua José de Alencar (no Largo dos Campeões).

 

Domingo:

CAVALHADA - 7h às 12h
Av. Otto Niemeyer entre Rua Arroio Grande e Rua Gramado.

 

VILA IPIRANGA - 7h às 12h
Av. Dom Cláudio José Ponce de Leon (quase na esquina com a Av. Assis Brasil).

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Não se aplica.

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial.

Atualizado em
07/07/2020

Em razão da pandemia do novo coronavírus o atendimento presencial do Procon Municipal de Porto Alegre está suspenso.

Neste período, as denúncias e reclamações devem ser realizadas exclusivamente através do formulário de atendimento eletrônico.

Para que nosso serviço seja realizado de forma mais rápida e efetiva, na busca de uma solução a sua reclamação ou denúncia, é muito importante observar as seguintes orientações:

  • Preencher o formulário completo, identificando sempre a empresa e seu respectivo endereço;
  • Detalhar sua reclamação com o maior número de informações, como a cronologia dos fatos, contatos já realizados, protocolos existentes, e demais procedimentos já efetuados;
  • Juntar comprovante de residência e documentos relacionados a sua demanda (contratos, nota fiscal, fotos, e-mails, mensagens, etc).

Após o envio do formulário, o consumidor receberá um número de protocolo, e será informado sobre o andamento da sua reclamação por e-mail. O tempo médio de resposta ocorre entre 10 e 15 dias, dependendo do êxito no contato com o fornecedor.

Os fornecedores deverão protocolar, defesas, manifestações, recursos e documentos, todos em formato PDF, em um único e-mail, ao endereço: protocolo.procon@portoalegre.rs.gov.br.

 

Integrado ao Procon Porto Alegre, o espaço é destinado aos moradores do município para consulta aos meios digitais para solução de demandas de consumo.

Conta com uma sala mobiliada, equipamento de projeção e seis computadores. Uma equipe orienta os usuários para que possam utilizar sites de educação financeira, educação para o consumo, consulta ao Código de Defesa do Consumidor, canais digitais disponibilizados por fornecedores, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), entre outros serviços relacionados.

 

Requisitos / Documentos necessários

Comprovante de residência.

 

Principais Etapas do Serviço

Atendimento presencial na sede do Procon Porto Alegre- Rua dos Andradas, 686, Centro Histórico (de segunda à sexta-feira das 9h às 17h).

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato, conforme disponibilidade dos equipamentos.

 

Formas de Prestação de Serviço

Presencial. Não necessita agendamento.

Atualizado em
29/06/2020

Avaliação técnica de processos relacionados à concessão, renovação de alvarás das feiras ecológicas de Porto Alegre, observando a apresentação do Certificado de Conformidade Orgânica e a devida adequação sanitária dos produtos. Orientar, supervisionar e fiscalizar, em sua área de competência, os serviços internos de cada UFE (Unidade de Feira Ecológica), buscando o aproveitamento dos locais, instalações e serviços. Regulamentar as FE. Prover, junto ao Conselho de Feiras, eventuais alterações na Resolução 03/2012. Estabelecer critérios de funcionamento da FE. Instalação de novas feiras.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Documentação Processo Titulares:

1- Requerimento de Alvará para comércio Transitório  (Assinatura Titular)

2- Formulário Responsável / Titular 

3- RG/CPF

4 -DAP (Declaração de Aptidão ao  PRONAF)

5- Certificado de Conformidade Orgânica  (OPAC, Auditoria ou  Declaração OCS)

6- Adequação  Sanitária - (MAPA/SIV, SIF, CISPOA, SIM, LICENÇA CASEIRA, SIMVEG, ALVARÁ SANITÁRIO) Obs: caso necessário

7- Comprovante Residência do Titular

OBS: 3, 4, 5 E 6 - Estes itens devem ser atendidos pelos titulares e associados.

 

Documentação Processo Auxiliares:

1- Formulário Padrão

2- Cópia do  RG/CPG

3- Comprovante de  Residência  (Atualizado)

 

Principais Etapas do Serviço

1)Recebe processo da SLAA

2) Atendimento presencial no CAD

3) entrega de documentação

4)Encaminhar processo para SMS/CGVS

5)retorno do processo ao CAD

6)Emissão de Parecer Técnico

7) Encaminhar processo para SLAA

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Nova Feira: de 180 a 365 dias

 

Formas de Prestação do Serviço

Atendimento presencial mediante agendamento

Atualizado em
07/07/2020

Registra e fiscaliza estabelecimentos que abatam animais, produzam matéria-prima, manipulem, beneficiem, preparem, embalem, transformem, envasem, acondicionem, depositem e industrializem a carne, o leite, seus subprodutos derivados, mel e seus derivados, pescados e afins, ovos e outros produtos de origem animal, conforme a classificação constante no Decreto 13.252/01, que comercializem seus produtos exclusivamente no município de Porto Alegre. Após o atendimento das exigências legais é emitido o Certificado de Registro no SIMPOA, que tem validade de 12 meses, devendo ser renovado para a continuidade das atividades. Atua no combate à clandestinidade através de ações conjuntas com outros órgãos (Vigilância Sanitária, Ministério Público e Delegacia do Consumidor).

 

Requisitos/ Documentos necessários

1) Plantas: do terreno, baixa dos pavimentos com layout dos equipamentos, de fachada; cronograma de execução; projeto prevendo tratamento de efluentes

2) Requerimento ao Coordenador do SIMPOA

3) Cópia do Contrato Social da empresa

4) Anotação de Responsabilidade Técnica

5) Alvará de Localização e Funcionamento

6) Análise de água (físico-química e microbiológica)

7) Manual de Boas Práticas de Fabricação

8) Licença do órgão ambiental correspondente

9) Registro de Produtos

 

Principais Etapas do Serviço

1) análise das plantas

2) vistoria prévia do local

3) recebimento e análise da documentação

4) vistoria final

5) emissão do Certificado de Registro no SIMPOA

6) vistorias periódicas

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Não se aplica. O prazo para a realização do serviço depende de inúmeros fatores, tais como: andamento da obra; entrega completa da documentação pelo requerente (que envolve a emissão de documentos por outros órgãos); número de produtos a serem registrados; entre outros

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial

Vistorias fiscalizatórias periódicas

Ações conjuntas com órgãos afins

 

Atualizado em
12/05/2020

O Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Vegetal (SIMVEGETAL) está amparado na LM 8448/1999, regulamentada pelo Dec. Mun. 13.252/2001 e foi viabilizado através do Projeto de Parceria técnica firmado por instrumento de cooperação entre SMS /CGVS/EVA e SMIC/DFA/CAD, homologado pela PGM, coordenado pela SMDE com a cooperação técnica da Secretaria da Saúde.


É um serviço de inspeção sanitária que atua tanto no fomento como no licenciamento de pequenas unidades de beneficiamento artesanal de alimentos de origem vegetal (geleias, conservas, pastas, etc.), procurando adaptação às diversas situações. Baseia-se na racionalização e simplificação de procedimentos de fiscalização, como determina a RDC49/2013, com foco prioritariamente nas atividades de maior risco, na segurança sanitária de produtos. Promove cidadania através da inclusão legal dos produtores artesanais de alimentos garantindo ao consumidor final um alimento seguro e de qualidade, sem perder o cunho tradicional da fabricação artesanal;


Publico alvo: Pequenas unidades de beneficiamento artesanal (UBAs) que produzem produtos processados de origem vegetal de base agroecológica ou convencional, prioritariamente de produção própria ou de parceiros de associação, e que necessitam da regularização sanitária.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Requerimento padrão
Requerimento do SIMVEG
Certificado do Curso

 

Principais Etapas do Serviço

1. Requerimento
2. Visitação à propriedade para avaliação das condições de infraestrutura e tipo de produtos a serem produzidos.
3. Realização do curso
4. Adequação, caso necessário, da Unidade de Beneficiamento Artesanal
5. Análise da produção, com aprovação dos processos de produção e produtos
6. Registro dos produtos/ rótulos

 

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Depende diretamente do produtor / processador. Sempre que solicitado, é atendido de imediato

 

Formas de Prestação do Serviço

Visitação da propriedade e do espaço para processamento.
Fornecimento do curso de Boas Práticas no processamento vegetal.
Acompanhamento técnico do processamento de produção, in loco.
Análise de rotulagem e se necessário, ajuda na elaboração do layout e da informação nutricional.
Acompanhamento do produtor em visitas programadas.

 

Atualizado em
29/11/2019

O Projeto de Fruticultura proporciona aos produtores rurais com a tradição da cultura de frutas em escala comercial o incentivo à implantação e à renovação de novos pomares. O projeto também visa à comercialização direta dos produtores em pontos centrais e em eventos. O objetivo do projeto é aumentar a diversificação da produção na pequena propriedade, bem como dar maior rentabilidade econômica aos produtores, gerando emprego e renda.

 

Requisitos/ Documentos necessários

Abertura de processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

 

Principais Etapas do Serviço

Cadastramento do produtor existente e capacitação.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

365 dias

 

Formas de Prestação do Serviço

Atendimento presencial mediante agendamento.

 

Atualizado em
29/11/2019

Fiscalização de atividades localizadas atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviços. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos por meio de denúncia. 

 

Requisitos / Documentos necessários

O acesso ao serviço de fiscalização do comércio localizado é feito pelo 156 - opção 9,  que solicitará os dados pessoais completos do solicitante. Por meio de comparecimento à Rua dos Andradas, 680, 1º andar (Atendimento ao Cidadão POA), onde será aberto expediente eletrônico no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Deve ser apresentado documento com foto para o atendimento. 

 

Principais Etapas do Serviço

Solicitação de serviço através do sistema 156POA. 

Verificação da existência de Alvará.

Caso necessário, realização de ação fiscal.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

A previsão de início da ação de fiscalização ao local solicitado é de sete dias. Em algumas situações, devido ao teor da reclamação e considerados demais fatores (como prejuízo à segurança), poderá desencadear processo imediato de fiscalização.

 

Formas de Prestação de Serviço

A fiscalização é realizada in loco através do agente de fiscalização que fará a diligência. Na ocasião, será verificado: 

Se o comércio objeto da requisição possui é possui licença municipal (Alvará de localização e de funcionamento).

Caso possuir licença, se o mesmo  está funcionando de acordo com o Alvará.

O comércio que sofrer autuação tem prazo de 30 dias para apresentar sua defesa administrativa.

Atualizado em
10/03/2020

A SMDE informa que, em função do Decreto nº 20.639, que ocasionou adaptações na prestação dos serviços, o contato com a Equipe de Atividades Ambulantes (EAMB) está provisoriamente sendo feito apenas pelo e-mail ambulantes@portoalegre.rs.gov.br.

 

O Licenciamento de Atividades Ambulantes é emitido para atividades comerciais e de prestação de serviços exercidas em espaços públicos, de forma temporária, podendo ser móveis, itinerantes ou fixas.

 

Requisitos / Documentos necessários

RG, CPF e comprovante de residência.

Outros documentos serão exigidos de acordo com a atividade comercial, como por exemplo, certificado de curso de boas práticas para atividades que envolvem alimentação.

Formulários necessários serão disponibilizados no ato.

 

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo presencial (Travessa do Carmo, 84).

Encaminhamento para vistoria do local.

Aprovação do local e vistoria de equipamentos.

Após aprovação, emissão da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF) e cobrança de outras taxas, por exemplo, DAM.

Emissão do Alvará.

Formulários todos fornecidos na hora.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Em até 30 dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

Presencialmente.

 

Atualizado em
07/07/2020

A SMDE informa que, em função do Decreto nº 20.639, o Mercado Público e o Mercado Bom Fim estão provisoriamente fechados para acesso ao publico. As lojas só podem funcionar por meio de tele-entrega. Fica permitindo o funcionamento pelo sistema de pegue e leve (take away) dos estabelecimentos do ramo de alimentação com acesso externo, além de lotéricas que também possuam acesso externo, com acesso de um cliente para cada atendente.

 

Incentivo ao artesanato e micro empreendedorismo. Acompanhamento de feiras de artesanato, artes plásticas, antiguidades, gastronomia, brechós, briques e multifeiras e realização de processo seletivo público para ingresso nas mesmas.

 

Requisitos / Documentos necessários

CPF, RG e, no caso de artesanato, a Carteira de Artesão da FGTAS (atualizada) ou protocolo emitido pela Casa do Artesão

 

Principais Etapas do Serviço

Dirigir-se à Travessa do Carmo, 84 - Cidade Baixa (Possibilidade de entrar via processo seletivo ou visitante em alguma feira)

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 30 dias a 90 dias

 

Formas de Prestação do Serviço

Orientação presencial. Abertura de locais para feiras e briques. Acompanhamento e coordenação das feiras e briques existentes.

Atualizado em
10/07/2020

A SMDE informa que, em função do Decreto nº 20.639, que ocasionou adaptações na prestação dos serviços, o contato com a Equipe de Atividades Ambulantes (EAMB) está provisoriamente sendo feito apenas pelo e-mail ambulantes@portoalegre.rs.gov.br.

 

Fiscalização e controle do funcionamento das atividades de ambulantes são realizadas em ações planejadas ou por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos através de denúncia em toda a cidade pela Diretoria de Promoção Econômica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). A divisão também trabalha para ordenar a ocupação do espaço das calçadas, de forma a garantir a livre circulação dos cidadãos.

 

Requisitos / Documentos necessários

Os serviços podem ser solicitados através do telefone 156 ( que requisita os dados pessoais completos do requerente e endereço da ocorrência).

 

Principais Etapas do Serviço

Planejamento da ação (local, efetivo necessário) de forma integrada com a Guarda Municipal e/ou Brigada Militar. 

Verificação da regularidade quanto ao prévio licenciamento.

Avaliação do exercício das atividades de acordo com autorização do município. 

Ocorrência de outras irregularidades.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo para situações de risco ao cidadão é imediato e os casos de rotina são programados de maneira coordenada com a Guarda Municipal e Brigada Militar.  

 

Formas de Prestação de Serviço

Os serviços são prestados diuturnamente, nos finais de semana e feriados em diligências realizadas pelos agentes de fiscalização, individualmente ou em grupo.

Atualizado em
07/07/2020

Acompanhe a prefeitura nas redes