Carta de Serviços

A Educação Especial e Inclusiva tem como objetivo garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial e Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.

A SMED, por meio da Central de Vagas, realiza o atendimento para ingresso na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, conforme editais e critérios estabelecidos.

A SMED oferta vagas para o Ensino Fundamental da Rede Municipal. O acesso ocorre pela Central de Matrículas da SEDUC/RS e pela Central de Vagas da SMED, conforme o período do ano

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) oferta a rematrícula no Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados nas escolas municipais de Porto Alegre, garantindo a possibilidade de permanência na mesma escola no ano seguinte.

Ao solicitar uma retificação administrativa de matrícula de imóvel, o cidadão poderá precisar de um documento de anuência do Município para dar prosseguimento aos trâmites junto ao Registro de Imóveis.