Vigilância em Saúde | Prefeitura de Porto Alegre

Identificação de insetos transmissores de doenças para as pessoas, como dengue, zika, chikungunya, malária, filariose, febre amarela, leishmanioses; e de artrópodos de interesse em saúde pública, como carrapatos, escorpiões e lagartas.

Requisitos / Documentos necessários

Preenchimento do formulário de identificação de espécimes de interesse em saúde pública, com todas as informações da coleta e dados de contato do cidadão.

Formas de Solicitação do Serviço

Presencialmente, na Avenida Padre Cacique, 372.

Principais etapas do Serviço

Entrega do espécime na Av. Padre Cacique, 372;
Preenchimento do formulário;
Aguardar retorno do resultado da identificação e orientações.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

5 (cinco) dias úteis.

Formas de Prestação do Serviço

Identificação dos espécimes em laboratório do Núcleo de Vigilância de Roedores e Vetores (NVRV).

Atualizado em

14/11/2023

Link do serviço

Baixe aqui o Checklist contra o Aedes

Identificação de larvas e mosquitos potencialmente vetores de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos).

Se o munícipe quiser a identificação de exemplares, deverá levá-los na DGVS (Av. Padre Cacique, 372), preencher ficha com os dados da coleta (nome o coletor, data e local de coleta), telefone e e-mail de contato. No laboratório de entomologia do Núcleo de Vigilância de Roedores e Vetores (NVRV) não é feito análise da presença de vírus nos mosquitos, somente a identificação do inseto.

Requisitos/ Documentos necessários

Nome do coletor, data e local da coleta, telefone e e-mail de contato.

Formas de Solicitação do Serviço

Presencialmente na DGVS (Av. Padre Cacique, 372).

Principais Etapas do Serviço

levá-los na DGVS (Av. Padre Cacique, 372), preencher ficha com os dados da coleta

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Em até 15 (quinze) dias úteis.

Formas de Prestação do Serviço

Presencial.

Atualizado em

14/11/2023

Vistoria em piscinas residenciais sem cuidado ou tratamento, e para cuidados contra a proliferação do mosquito da dengue.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 15 (quinze) dias. É feita a orientação, notificação e auto de infração quando necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O tempo de regularização do local denunciado pode variar, estimado prazo de no máximo 20 (vinte) dias para conclusão.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Atualizado em

14/11/2023

Fiscalização de criação de abelhas em zona urbana. Não é feita a retirada de enxames.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 15 (quinze) dias. É feita a orientação, notificação e auto de infração quando necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O tempo de regularização do local denunciado pode variar, estimado prazo de no máximo 50 (cinquenta) dias para conclusão.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Atualizado em

16/11/2023

Link do serviço

Saiba mais sobre o escorpião amarelo

Informações referente a escorpiões, registro de visualização e/ou acidentes, verificação do local onde foi localizado o escorpião e busca ativa.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo do local da ocorrência e telefone para contato.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do telefone 156, no 156WEB e no aplicativo 156+POA, disponível para Android e iOS.

Principais Etapas do Serviço

O prazo para realizar a primeira vistoria é de 5 dias. É feito a orientação, notificação e auto de infração quando necessário.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O tempo de regularização do local denunciado pode variar, estimado prazo de no máximo 65 dias para conclusão.

Formas de Prestação do Serviço

Inspeção de Vigilância em Saúde Ambiental e Ação Fiscal.

Atualizado em

14/11/2023

Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo.

Licença para transporte de água para consumo humano.

Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para empresas com sede em Porto Alegre do ramo de limpeza e desinfecção bacteriológica em reservatórios de água potável de prédios e habitações coletivas.

Cadastramento para empresas com sede em outro município que prestam serviços em Porto Alegre no ramo de limpeza, desinfecção bacteriológica e vedação em reservatórios de água potável de prédios e habitações coletivas.

Requisitos / Documentos necessários

A documentação, orientações necessárias e legislação norteadora está disponível para download no final desta página, baixe primeiramente o passo a passo:

Requerimento Padrão: Requerimento Padrão 152 KB
Águas - Passo a Passo para Cadastramento de Empresas com Sede em Outro Município.: Passo para Cadastramento de Empresas com Sede em Outro Município42.09 KB
Águas - Passo a Passo para Solicitação de Alvará Inicial.: Águas - Passo a Passo para Solicitação de Alvará Inicial78.59 KB
Águas - Passo a Passo para Renovação de Alvará.: Águas - Passo a Passo para Renovação de Alvará57.13 KB
Águas - Passo a Passo para Licenciamento para Transporte de Água para Consumo Humano.: Águas - Passo a Passo para Licenciamento para Transporte de Água para Consumo Humano43.67 KB
Legislações: Lei Estadual nº 9751-9264.99 KB

Norma Técnica 0207, alterada pela Resolução 0120143.35 MB

Portaria 1237-14 Secretaria de Estado da Saúde55.05 KB

Portaria 21-88 SSMA-RS84.53 KB

Portaria Estadual nº 3-80-SSMA42.49 KB

Portaria 40 1990 RS11.15 KB

Requerimento Álvara de saúde sei s-833 102.5 KB

Principais etapas do serviço

Enviar os documentos, em formato pdf, pelo e-mail: alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br. Será enviada por e-mail acesso para acompanhamento do processo e a impressão do Licenciamento quando da conclusão favorável do processo.

Previsão de prazo para realização do serviço

01 a 45 dias

Formas de prestação do serviço

Todos os contatos são feitos por e-mail ou telefone.

Atualizado em

29/04/2024

Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assistência e Interesse à Saúde.

Leia atentamente todas as informações abaixo.

BAIXAR CERTIDÃO DE DISPENSA (conforme atividade prestada)

Atividade Medica Ambulatorial Restrita a Consultas (Consultórios e Clinicas sem procedimentos invasivos e sem exames complementares);

Atividades de Fisioterapia;

Atividades de Condicionamento Físico (Academia);

Atividades de Enfermagem (Sem realização de procedimentos invasivos e sem exames complementares);

Atividades de Praticas Integrativas e Complementares em Saúde Humana (Sem realização de procedimentos invasivos);

Atividades de Acupuntura (Sem realização de procedimentos invasivos e somente com agulhas de uso único - descartáveis);

Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidados com a Beleza (Sem realização de procedimentos invasivos);

Outras Atividades de Ensino não Especificadas Anteriormente (Desde que NÃO HAJA, no exercício da atividade, procedimentos estéticos ao público externo);

Atividades de Podologia;

Apart-hotéis;

Albergues Assistenciais;

Clubes Sociais, Esportivos e Similares;

Ensino Fundamental;

Lavanderias (Sem processamento de roupa hospitalar);

Motéis;

Profissionais da área de saúde (Sem realização de procedimentos invasivos e sem exames complementares);

Serviços de Assistência Social sem Alojamento;

Serviços de Funerárias;

Hotéis;

Profissionais da área de saúde (Sem realização de procedimentos invasivos).

Solicitação de CERTIDÃO DE DISPENSA para outras atividades

Veja o passo a passo AQUI.

Solicitação de CERTIDÃO DE ISENÇÃO

Veja o passo a passo AQUI (AINDA EM CONSTRUÇÃO)

Solicitação do ALVARÁ DE SAÚDE

PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO – LEIA ATENTAMENTE

Baixar documentação (não é possível edição do documento online!).

Para preenchimento dos documentos dos links informados, é necessário que primeiro você baixe o arquivo em seu computador: abra o documento clicando no link, após, no canto superior esquerdo, clicar em ‘Arquivo’, na sequência em ‘Fazer download’ e, após, escolher a opção ‘Microsoft Word’ ou outro que se aplicar melhor a sua realidade. Preencha e assine o documento para ser enviado.

Envio da documentação por e-mail (básica e específica): alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br

Requisitos / Documentos necessários

Documentos básicos (para TODOS os serviços):

Requerimento Alvará de Saúde (SEI), devidamente preenchido e assinado (baixar o documento do link seguinte para preenchimento e assinatura;
Cópia do Alvará de Localização atualizado;
Cópia do CNPJ atualizado;
Cópia do Contrato Social;

*Caso algum arquivo abaixo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.

Documentos específicos (conforme atividade prestada)

Ambulância

Banco de Tecidos Oculares – BTOC

CAPS;

Centro de Processamento Celular (CPC);

Centro de Reprodução Humana Assistida (CRHA) - Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG);

Clínica de Enfermagem;

Clínica de Fisioterapia;

Clínica de Transição com Internação;

Clínica de Vacinas;

Clínica de Vacinas - esporádicas;

Clinica e Consultório Odontológico;

Clínica Estética;

Clínica Médica Tipo I;

Clínica Médica Tipo II, III e IV;

Clínica Sem Procedimentos;

Comunidade Terapêutica;

Consultório de Enfermagem;

Consultório de Fisioterapia;

Consultório Estética;

Consultório Farmacêutico;

Consultório Fisioterapia Uroginecológica;

Consultório Médico Tipo I;

Consultório Sem Procedimentos;

Endoscopia;

Equipamento de Raios X - comunicação de desativação;

Estabelecimento de Educação Infantil – EEI;

Hospital;

Hospital Dia Cirúrgico;

Hospital Dia Geral;

Hospital Dia Oftalmologia;

Instituição de Longa Permanência de Idosos – ILPI;

Laboratório Analítico;

Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia;

Laboratórios de Análises Clínicas, Imunologia de Transplantes e Laboratório Clínico de Biologia Molecular;

Lavanderia - Estabelecimento de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde;

Métodos Gráficos e Ultrassonografia;

Moradias Protegidas Privadas;

Posto de Coleta de Análises Clínicas;

Recepção, Triagem, Transporte de Material Biológico Humano;

Serviço de Acupuntura;

Serviço de Atenção Domiciliar - Home Care;

Serviço de Hemoterapia (Banco de Sangue);

Serviço de Maquiagem Definitiva, Micropigmentação;

Serviço de Medicina Nuclear;

Serviço de Radiodiagnóstico Médico, Intervencionista e Odontológico;

Serviço de Radioterapia;

Serviço de Ressonância Magnética;

Serviço de Saúde Itinerante;

Serviço de Tatuagem e Piercing;

Serviço de Terapia Antineoplásica – Quimioterapia;

Serviços de Proteção Radiológica - cadastramento de empresas;

Serviços de Proteção Radiológica - lista de empresas cadastradas;

Serviços Veterinários;

Terapia de Nutrição Enteral;

Terapia Renal Substitutiva – Diálise;

Transporte de Material Biológico Humano;

Unidade de Alimentação e Nutrição Hospitalar Terceirizada;

Outros documentos:

Modelo resposta de notificação: Resposta à Notificação ou Radiações Ionizantes e Não-Ionizantes;

Modelo de pedido de prorrogação de prazo;

Requerimento para protocolar defesa de Auto de Infração;

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 1 mês a 1 ano. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar.

Atenção: Para maior agilidade na renovação do Alvará de Saúde, solicitamos que o envio de documentos seja feito com no mínimo 30 dias de antecedência à data de validade do alvará anterior.

Formas de Prestação de Serviço

Por e-mail.

Atualizado em

05/04/2024

A documentação deve ser enviada em meio digital, no formato PDF legível. Não serão aceitos documentos em outro formato.

Os documentos básicos (do 1 ao 4) deverão ser enviados em um único arquivo (PDF) denominado “Documentos Básicos” e os demais documentos em outro único arquivo (PDF) denominado “Documentos Específicos”, para o e-mail alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br, tendo como assunto (do e-mail) Alvará inicial + ramo de atividade. O tamanho máximo dos anexos deve ser de 14Mb.

O e-mail alvarasaude@portoalegre.rs.gov.br é exclusivo para envio de documentos.

O requerente deverá manter à disposição da vigilância todos os documentos que foram digitalizados para o caso de vistoria e de fiscalização.

Será enviado e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento.

No mesmo link o requerente poderá imprimir o alvará, que ficará disponível durante a sua vigência.

O documento deverá ser mantido em lugar visível no estabelecimento, em atendimento à legislação vigente.

Requisitos/Documentos Necessários*

A documentação básica e específica para cada tipo de atividade está descrita no passo a passo abaixo da atividade, na listagem de atividades.

Acesse aqui o documento para defesa, quando necessário.

Acesse aqui o requerimento solicitado nos documentos básicos e verifique quais outros documentos são necessários para sua atividade de acordo com a lista abaixo:

^{*Caso algum arquivo acima não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador (Firefox, Edge, Opera, etc.).}

Produtos para Saúde

Certidão de Dispensa de Alvará

Controladora de Pragas

Correlatos - Certificação de Boas Práticas de Distribuidora

Correlatos - Distribuidora, Importadora e Exportadora

Correlatos - Indústria

Correlatos - Indústria de Software

Correlatos - Transportadora (filial)

Correlatos - Transportadora (matriz)

Cosméticos - Distribuidora e Exportadora (filial)

Cosméticos - Distribuidora e Exportadora (matriz)

Cosméticos - Importadora