(Foto: Cristine Rochol/PMPA)

Durante a manhã desta sexta-feira, 23, os usuários e trabalhadores da clínica da família José Mauro Ceratti Lopes, na Restinga, foram surpreendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS/POA) com a informação de que o serviço seria entregue ao Hospital Restinga e Extremo-Sul (HRES), atualmente administrado pela Associação Hospitalar Vila Nova. Segundo conselheiros de saúde da região, após um conflito entre gestor local, comunidade e trabalhadores, o serviço foi fechado.

A clínica faz parte da rede de atenção primária do município e é de responsabilidade do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), fundação vinculada à Prefeitura da capital. Conforme a lei municipal nº 11.062, de 2011, o IMESF é o responsável e o executor das atividades relacionadas à atenção primária e apenas ações de caráter complementares podem ser terceirizadas. Além do mais, o gestor descumpre novamente a decisão judicial do Tribunal Federal da 4ª Região (STF 4) que regra as atividades realizadas com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

Em 2018, a clínica foi inaugurada com a promessa de disponibilizar atendimento humanizado e solução de modo ágil e com qualidade à população local. Uma parceria da SMS/POA com o Hospital Moinhos de Vento (HMV), governo do Estado e Ministério da Saúde, por meio do Proadi-SUS, a clínica foi instalada no espaço físico projetado para ser o centro de especialidades do HRES. O centro de especialidades do hospital nunca foi implantado, assim como a maternidade prometida para a comunidade no período da inauguração, em 2014.

Terceirizações

Em notícia veiculada em março de 2018, que anunciou a inauguração, o então secretário da Saúde, Erno Harzheim, afirmou “É o nascimento de uma atenção primária de alta qualidade em Porto Alegre”. Também o superintendente do HMV, Mohamed Parrini, afirmou que a clínica traria benefícios à população e seria exemplo de ação transformadora para Porto Alegre e para a região do Extremo-Sul.

No início de agosto deste ano, denúncias dos usuários da região apontavam o descaso na saúde e a frequente falta de profissionais na clínica, demonstrando que as previsões de melhorias não se realizaram. Além disso, a parceria com o HMV, que gerenciava o Hospital Restinga, encerrou pouco tempo depois.