O site da 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental (4ª CMSM/POA), que será realizada nos dias 31 de março, 1º e 02 de abril deste ano, foi publicado na tarde deste sábado, 26, junto com as inscrições para o evento, que ficarão abertas até o dia 12 de março. O público-alvo são usuários, trabalhadores, gestão e prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.

Para acessar o formulário de inscrições, basta entrar no site da 4ª CMSM/POA, ir na aba inscrições e preencher o campo CPF. É solicitado que você registre qual o segmento que faz parte dentro do controle social do SUS. Para isso, o documento possui um descritivo embaixo de cada opção. Ao interessado em se candidatar às eleições de delegados para a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental (4ª CESM/RS), em função dos requisitos solicitados pelas demais etapas, é preciso preencher dados adicionais.

Também é necessário, no formulário, escolher duas preferências de eixos temáticos para os trabalhos em grupo: Cuidado em liberdade como garantia de Direito e Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. O tema central da discussão é "A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS".

A organização da conferência é uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS/POA) e do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA).

Conforme o regimento da 4ª CMSM/POA, que ainda está num formato preliminar (pode sofrer alteração) e precisa ser aprovado pelo plenário do CMS/POA, serão disponibilizadas 544 vagas, garantindo a paridade de 50% para o segmento usuários, 25% para trabalhadores e 25% para governo (gestor/prestador). Após o encerramento do período de inscrições, as vagas poderão ser remanejadas para outros segmentos, conforme avaliação da comissão organizadora da Conferência.

Site da 4ª CMSM/POA: 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental | Prefeitura de Porto Alegre
Link das inscrições no site da 4ª CMSM/POA: Formulário de inscrição | Prefeitura de Porto Alegre