A tribuna popular da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) foi ocupada nesta segunda, 21, pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/POA) e Associação de Moradores do Bairro Bom Jesus (Ambojes), que denunciaram aos vereadores a intervenção do secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzeim, no controle social. O uso da tribuna teve o objetivo de esclarecer as questões aos parlamentares e pedir solidariedade à casa legislativa, presidida pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB).

A representante da Ambojes, Maria Encarnacion Moralles Ortega, se posicionou contra a interdição e defendeu o pleno funcionamento do conselho e sua importância política na defesa da Saúde da cidade. “A Ambojes e a região Leste têm muito a agradecer ao CMS por termos hoje um pronto atendimento totalmente municipal. Na época de sua criação, a gestão já queria privatizá-lo entregando à Santa Casa. Depois de muita luta, hoje temos o centro de saúde e o pronto atendimento Bom Jesus (PABJ) funcionando a todo vapor há 22 anos com qualidade”, falou Maria Encarnacion. Sobre a intervenção, se disse surpresa com a interferência do secretário de Saúde, que, segundo ela, participou das plenárias e, em nenhum momento, se manifestou contra a eleição e a composição do plenário. “No início do ano, fomos pegos de surpresa com a tal intervenção no CMS, não conseguimos entender tal absurdo. Chamamos a atenção dos senhores vereadores que a composição do plenário foi aprovada por essa casa e só essa casa poderá alterar, e não o secretário de Saúde”, defendeu.

Durante sua fala, a coordenadora do CMS/POA, Maria Letícia de Oliveira Garcia, destacou que a gestão não registrou contrariedade às deliberações do plenário durante o período eleitoral e que os gestos do secretário extrapolaram as competências legais do executivo sobre o conselho de saúde. “O secretário demonstrou uma postura autoritária, anti-democrática e de abuso de poder quando retirou as condições materiais e logísticas para o pleno exercício do conselho de saúde”, denunciou Maria Letícia. Complementando, a coordenadora sinalizou que a interferência colocou em risco o sistema de Saúde “as medidas obstativas do funcionamento do núcleo de coordenação praticadas pelo secretário de Saúde, acabaram por afetar as atividades do conselho, bem como o próprio serviço público na área da saúde, colocando em risco a sua continuidade e prejuízo à saúde pública”. Ao final, ela solicitou apoio aos vereadores para que o conselho volte a funcionar plenamente “por isso estamos aqui, porque estamos nesse momento por decisão liminar contribuindo com nossas ações e fazendo o que nos compete. Nós ainda precisamos que o conselho de saúde retome o seu papel e cumpra com suas ações”.

Falaram no plenário, após a tribuna, a favor do controle social e manifestando solidariedade, os vereadores representando suas bancadas: Aldacir Oliboni e  Sofia Cavedon (PT), a vereadora Sofia também falou em nome do vereador Airto Ferronato do PSB, André Caruz (PMDB), Márcio Bins Ely (PDT), Roberto Robaina (PSOL) e Dr. Thiago Duarte (DEM).

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Texto: Katia Camargo