O Movimento Reestatiza SUS foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (22), durante uma plenária popular realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade reuniu entidades, movimentos sociais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em defesa da gestão pública dos serviços de saúde e contra o avanço das terceirizações na Atenção Primária da Capital.

A plenária foi organizada pelo Coletivo em Defesa do SUS, formado por entidades que atuam na defesa da saúde pública e na luta pelo fortalecimento da Atenção Básica em Porto Alegre. A atividade contou com a participação da coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), Maria Inês Bothona Flores.

O lançamento do movimento ocorre em meio à preocupação com a transferência da gestão de unidades de saúde para o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG). A organização assumiu a gestão de serviços da Atenção Primária nas regiões Leste e Norte da cidade, em um processo que, segundo as entidades, tem provocado instabilidade na rede e dificuldades para a composição das equipes de saúde.

“Nossa luta é por um SUS cada vez mais forte”

Durante a plenária, Maria Inês Bothona Flores destacou que a mobilização representa a defesa de um SUS público, forte e com trabalhadores contratados de forma regular. Para ela, o processo de terceirização representa mais um ataque à saúde pública da Capital.

“Nossa luta é por um SUS cada vez mais forte na nossa cidade, que está sendo atacada há várias gestões pela terceirização dos serviços de saúde. Sendo que a última empresa que ganhou o chamamento público, o IAG, pela primeira vez traz para a Atenção Primária a pejotização dos trabalhadores. Eles ainda não conseguiram equipes completas na região Leste que assumiram, sendo que, a partir do dia 31, assumem a região Norte.”

A coordenadora do CMS/POA também alertou para os impactos que a mudança na forma de contratação pode provocar na organização e na continuidade do cuidado prestado à população. A defesa do caráter público do SUS e da valorização dos trabalhadores da saúde está entre as principais bandeiras do Movimento Reestatiza SUS.

“A pior crise da Atenção Primária”

Representante do Coletivo em Defesa do SUS, Alberto Terres, classificou o atual cenário da saúde pública da Capital como a pior crise já vivenciada pela Atenção Primária de Porto Alegre. Segundo ele, os problemas ultrapassam a precarização das relações de trabalho e atingem o funcionamento de todo o sistema de saúde.

“O que Porto Alegre está vivendo é a pior crise da Atenção Primária. Porto Alegre vivencia uma situação jamais vista, não só pela precarização do trabalho e do trabalhador, mas também pela precarização do sistema como um todo.”

Terres também criticou o modelo adotado pela Prefeitura de Porto Alegre e lembrou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007, relacionado à contratação de trabalhadores para a Atenção Básica.

Segundo Terres, o acordo estabelecia que a Prefeitura deveria se abster de contratar trabalhadores para a Atenção Básica sem concurso público. Na avaliação do Coletivo em Defesa do SUS, a contratação de organizações para assumir a gestão dos serviços representa o descumprimento desse compromisso.

“O TAC de 2007 estabelecia que a Prefeitura de Porto Alegre deveria se abster de contratar servidores para a Atenção Básica sem concurso público. A Prefeitura descumpriu essa decisão ao contratar essas empresas.”

Usuários denunciam “troca-troca” de profissionais

A precarização e a falta de continuidade das equipes também foram denunciadas por moradores das regiões atingidas pelas mudanças na gestão dos serviços. Carla Rodrigues, moradora do bairro Mário Quintana e integrante do Conselho Local de Saúde (CLS) Chácara da Fumaça e do Conselho Distrital de Saúde (CDS) Nordeste, afirma que a população convive há anos com a instabilidade das equipes de saúde.

“Lá no Mário Quintana nós somos totalmente contra as terceirizações. Faz seis anos que estamos com esse troca-troca de médico, enfermeira e toda a equipe. Quando a gente pensa que organizou, troca tudo de novo.”

O Coletivo deliberou por realizar atividades de mobilização contra as terceirizações de forma descentralizadas, iniciando pelas regiões Leste e Norte da cidade. Além de fortalecer as ações judiciais necessárias para barrar as terceirizações na Atenção Básica e fazer cumprir o TAC.