“Saúde não é mercadoria” é o destaque do documento, lançado nesta semana, por um movimento unificado de entidades e movimentos sociais de Porto Alegre. O alerta chama a atenção da população sobre a desestruturação dos serviços de saúde causada pelo empresariamento da Saúde pública.

O manifesto argumenta que saúde é um direito instituído na Constituição Federal, no seu artigo 196, e lembra que somente por meio de serviços estruturados e políticas de Estado pode ser assegurado. Alerta que a entrega dos postos de saúde da Atenção Básica (AB) - principal acesso dos usuários ao SUS - à iniciativa privada é um potencializador das doenças, porque interfere diretamente nas ações de promoção em Saúde e na continuidade do atendimento das comunidades mais carentes. Com isso, numa reação em cadeia, aumentam-se as desigualdades sociais e pioram os indicadores em Saúde, principalmente nas periferias.

Conforme a coordenadora do CMS/POA, assistente social Tiana Brum de Jesus, o movimento unificado em defesa do SUS surgiu com o objetivo de enfrentar a nova onda de terceirizações das Unidades de Saúde da Atenção Básica de Porto Alegre. Para Tiana, a ação do governo foi uma violência institucional com os/as trabalhadores/as remanejados/as, as comunidades, a população usuária e com o movimento social. “Nós buscamos nos organizar para fazer o enfrentamento dessa situação no município de terceirizar as 15 US, o que desorganiza e destrói a AB. Processo que inverte a lógica da complementaridade da iniciativa privada no SUS, fazendo com que a iniciativa privada assuma quase toda a AB, numa forma de empresariamento da Saúde”, disse.

Tiana também falou sobre a continuidade do movimento em defesa do SUS e contra as terceirizações. “Seguiremos na luta em defesa do SUS, tanto no meio jurídico-institucional quando no popular de base. Nossa luta é seguir fortalecendo, de forma sistemática, este movimento. Já temos perto de 50 entidades que se somaram e assinaram o manifesto”, falou. 

O manifesto segue aberto e recebendo assinaturas de entidades e movimentos. Para participar, basta enviar um e-mail para conselhodesaudepoa@gmail.com com o indicativo e o logotipo para ser inserido no documento.
 
Manifesto em pdf: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cms/usu_doc/0001_manifestounificado_saudenaoemercadoria_180722.pdf

Movimento unificado: Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), Simpa, Cores Saúde, CUT/RS, Fórum em Defesa do SUS/RS, Associação dos Servidores/as do GHC (ASERGHC), Comissão de Trabalhadores/as da Estratégia de Saúde da Família, usuários/as e trabalhadores/as da Atenção Básica