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Prorrogação da Consulta Pública

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Contribuições da Consulta Pública

Consulta Pública

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Audiência Pública

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Regulamento de Audiências Públicas

Contribuições da Audiência Pública

Roadshow PPP Escola Bem-Cuidada

Regulamento Roadshow PPP Escola Bem-Cuidada

Edital Escola Bem-Cuidada

Anexo I do Edital - Glossário

Anexo II do Edital - Modelos e Declarações

Anexo III do Edital - Minuta de contrato

Anexo IV do Edital - Memorial descritivo

Anexo V do Edital - Plano Negócios Referência

Anexo III do Contrato - Caderno Encargos Concessionária

Apêndice I CEC - Programa Necessidades

Apêndice II CEC - Especificações Mobiliários

Apêndice III CEC - Projeto Arquitetônico Referencial

Anexo IV do Contrato - Sistema Mensuração Desempenho

Anexo V do Contrato - Mecanismo Pagamento Contraprestação Aporte

Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental

Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco - EscolasPoA

Anexo VIII do Contrato - Penalidades

Anexo IX do Contrato - Diretrizes Contrato de Adm de Contas

Apêndice I do Anexo IX do Contrato - Minuta Conta Garantia 

Apêndice II do Anexo IX do Contrato - Minuta de Instrumento de Aporte

Reinício de Licitação e Republicação de Edital

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre - 08/08/2024

Resultado de Julgamento - DOPA - 17/10/2024

Abertura de Concorrência

DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre - 29/05/2024

Suspensão de Concorrência

Consulta Pública

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Audiência Pública

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Regulamento de Audiências Públicas

MINUTA DE EDITAL

MINUTA DO CONTRATO

ANEXO I - CADERNO DE ENCARGOS

APÊNDICE I.I - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

ANEXO II - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO III - MECANISMO PARA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV - DIRETRIZES AMBIENTAIS

ANEXO V - PLANO DE SEGUROS E APÓLICES DE SEGUROS

ANEXO VI - PLANO DE GARANTIAS

ANEXO VII - MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES

ANEXO VIII - CADERNO DE PENALIDADES

ANEXO IX - METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO

APÊNDICE IX.I - MATRIZ DE RISCOS

ANEXO X - DIRETRIZES DE PROPOSTA ECONÔMICA

APÊNDICE X.I - PROPOSTA ECONÔMICA E INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS QUADROS FINANCEIROS

APÊNDICE X.II - QUADROS FINANCEIROS

ANEXO XI - TERMOS DEFINIDOS

ANEXO XII - INVENTÁRIO DE BENS REVERSÍVEIS

ANEXO XIII - ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA V2

Material Complementar

Modelagem Econômico-Financeira (planilha)

Relatório da Consulta Pública

Contribuições da Consulta Pública

Relatório da Audiência Pública

Contribuições da Audiência Pública