Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Resultados para a palavra-chave: municipal
Exibindo 141 - 145 de 244 serviços encontrados.
Impostos e taxas
ONLINE
Inscrições e alterações de ISSQN
Impostos e taxas
ONLINE
O ITBI é o tributo que deve ser pago pelo adquirente na aquisição de um imóvel
Educação
Órgão executor do serviço militar na cidade de Porto Alegre, conforme artigo 24 do Regulamento da Lei do Serviço Militar
Atendimento e ouvidoria
ONLINE
A Lei de Acesso à Informação (LAI) possibilita solicitar informações sobre a atividade do governo, através do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC).