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Resultados para a palavra-chave: direitos

Exibindo 1 - 5 de 7 serviços encontrados.

Assistência social
Assistência social

Atendimento aos Povos Indígenas, Imigrantes e Refugiados pelo CRDH

Atendimento direto ao público indígena e imigrante realizado pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que promove acesso à direitos e políticas públicas.
Palavras-chaves:
Assistência social
Assistência social

Atendimento às Vítimas de Preconceito por Orientação Sexual ou de Gênero

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica de pessoas LGBT (lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgênero), prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade
Palavras-chaves:
Assistência social
Assistência social

Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças e Adolescentes

Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos
Palavras-chaves:
Impostos e taxas
Impostos e taxas

ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)

ONLINE
O ITBI é o tributo que deve ser pago pelo adquirente na aquisição de um imóvel
Palavras-chaves:
Fiscalização
Fiscalização

Maus Tratos Contra Animais - Denúncia

ONLINE
Solicitação de fiscalização referente a denúncias relacionadas aos direitos animais.
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