A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação popular e a construção coletiva de propostas marcaram a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, realizada entre os dias 2 e 4 de julho de 2026. Com o tema "Saúde, democracia, soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil", o evento consolidou o processo democrático de escuta, debate e deliberação que mobilizou 1.381 pessoas desde as atividades preparatórias até a plenária final.

A etapa final contou com 281 pessoas participantes, entre representantes dos segmentos das pessoas usuárias, trabalhadoras, gestoras e pessoas prestadoras de serviços de saúde, que debateram propostas para qualificar o SUS em Porto Alegre e contribuíram para a definição das prioridades que seguirão para as etapas estadual e nacional da Conferência.

Construção coletiva ao longo de todo o processo

Antes da etapa final, a Comissão Organizadora promoveu um amplo processo de mobilização, composto por 13 reuniões dos Conselhos Distritais de Saúde, duas plenárias formativas, um encontro preparatório e quatro pré-conferências, que envolveram aproximadamente 1.100 pessoas.

Esse percurso permitiu ampliar o debate sobre a realidade da saúde no município e garantir que diferentes territórios e segmentos da sociedade contribuíssem para a construção das propostas levadas à Conferência Municipal.

Deliberações aprovadas

Os debates foram organizados em quatro eixos temáticos e dez grupos de trabalho. Como resultado das discussões, a Plenária Final aprovou 66 propostas, sendo 37 de competência municipal e 29 destinadas às etapas estadual e nacional.

As deliberações abordam temas relacionados ao fortalecimento da Atenção Primária, financiamento do SUS, valorização das pessoas trabalhadoras, participação social, vigilância em saúde, gestão pública, saúde mental, equidade e garantia do direito à saúde, entre outros assuntos estratégicos para o município e para o Sistema Único de Saúde. As deliberações serão publicadas em breve no site do evento, logo após revisão final do temário.

Delegação representará Porto Alegre na etapa estadual

Outro momento importante da Conferência foi a eleição da delegação que representará Porto Alegre na 10ª Conferência Estadual de Saúde.

Foram eleitas 88 pessoas delegadas, respeitando a composição prevista no regimento estadual: 53 representantes do segmento das pessoas usuárias, 27 do segmento das pessoas trabalhadoras e 8 representantes dos segmentos das pessoas gestoras e prestadoras. A delegação terá a responsabilidade de defender as propostas aprovadas no município e contribuir para a construção das diretrizes estaduais do SUS.

Sete moções aprovadas

Além das propostas, a Plenária Final aprovou sete moções, sendo quatro de apoio e três de repúdio, que expressam o posicionamento político da Conferência sobre temas considerados prioritários pelas pessoas participantes.

Entre os assuntos aprovados estão a implementação do SAMU de Saúde Mental, a defesa da reestatização progressiva das unidades de saúde terceirizadas, a regulamentação do artigo 199 da Constituição Federal, o apoio à luta das pessoas trabalhadoras municipárias contra o empresariamento da saúde, a inclusão de hormônios para pessoas trans na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), além de manifestações de repúdio à ausência da gestão municipal durante a Conferência e ao novo Plano Diretor de Porto Alegre.

Controle social fortalecido

Para o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, a 10ª Conferência reafirmou a importância da participação popular na construção das políticas públicas. Para a coordenadora do CMS/POA, Maria Inês Bothona Flores, a Conferência demonstrou, mais uma vez, a força do controle social no SUS. "As propostas aprovadas são resultado de um processo democrático, construído com diálogo, participação e compromisso com a saúde pública. A delegação eleita levará à etapa estadual a voz da população de Porto Alegre e a defesa de um SUS cada vez mais público, universal, integral e de qualidade." disse Maria Inês.

Compromisso com o SUS

As deliberações da 10ª Conferência Municipal de Saúde passam a orientar a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e serão encaminhadas aos órgãos competentes, além de subsidiar os debates da Conferência Estadual de Saúde.

Mais do que números, o processo conferencial reafirmou que a participação das pessoas usuárias, trabalhadoras, gestoras e prestadoras é essencial para fortalecer o controle social, aperfeiçoar as políticas públicas e garantir um Sistema Único de Saúde capaz de responder às necessidades da população porto-alegrense.