A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) realizou nesta terça-feira, 10, o debate “Terceirização da Atenção Básica - rompimento dos termos de colaboração que regem a operação de parte das unidades de saúde do Município pelos Grupos Hospitalares Divina Providência e Santa Casa".

A coordenadora do CMS, conselheira Maria Inês Flores, usuária da região Leste, participou da mesa e fez a leitura da deliberação do CMS sobre o assunto e parte da nota pública do Colegiado publicada após o anúncio do fim dos contratos com as duas entidades. 

Conselheira da região Nordeste, a usuária Carla Meneghetti, fez um depoimento sobre a piora do atendimento na unidade de saúde Chácara da Fumaça após as terceirizações. Ela denunciou que o número de médicos diminuiu e que, repetidamente, estão em atendimento no local um número sempre inferior ao informado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Carla fez uma alerta sobre a falta de vínculo dos usuários com os trabalhadores em função da alta rotatividade dos profissionais e do atendimento focado em cumprimento de metas em detrimento da humanização.

Pela região Centro, a conselheira Sílvia Giugliani, ativista pelo Movimento pela Saúde dos Povos, destacou a importância do trabalho continuado no cuidado e da fragilidade na garantia de direitos com equipes estabelecidas a partir de contratos com entidades privadas, num modelo de estado mínimo, estabelecido para a saúde da cidade, pela gestão do Município . Sílvia relatou que número de atendimentos (destacado como maior após as terceirizações pela gestão da SMS) não significa assistência, continuidade e vínculo, bem como confiança. Para ela, a atenção básica é porta de entrada central e permanente para todas as pessoas e precisa estar fortalecida. Sívila defendeu o SUS público e estatal para defender a vida.

Conselheiras e conselheiros representantes dos distritais das regiões Glória Cruzeiro Cristal, Humaitá Navegantes Ilhas, Noroeste, Norte e Partenon também marcaram presença no encontro.