Aqui você fica sabendo a agenda de eventos do CEDIM, assim como as últimas palestras realizadas. As palestras do Centro de Estudos em Direito Municipal são, normalmente, realizadas online às terças e quintas-feiras. É possível que algumas palestras sejam presenciais, fique atento.

E no canal do Youtube da PGM*, você vai encontrar as palestras realizadas pelo Centro de Estudos em Direito Municipal - CEDIM, assim como outros conteúdos de interesse à advocacia pública e ao direito municipal.

*Em respeito a legislação eleitoral, no período de 01 de julho a 07 ou 27 de outubro o canal do Youtube da PGM estará suspenso. Após, o canal retornará com a programação atualizada regularmente.

Agenda julho 2024

Para se inscrever, clique sobre a imagem com o botão direito do mouse e abra o link da inscrição em nova guia ou acesse pelo QRCode.

Qualquer problema na inscrição ou dúvida quanto ao evento, favor entrar em contato com o CEDIM via telefone (51) 3289-1482/1398 ou email cedim_pgm@portoalegre.rs.gov.br.

   

Agenda junho 2024

Palestras realizadas pelo CEDIM no mês de junho:

25/06 - DIREITO PÚBLICO DEMOCRÁTICO: debate sobre improbidade, saneamento e outros temas - Thaís Marçal

18/06 - O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E A CIDADE DO FUTURO - Aloisio Zimmer Jr.

13/06 - CIBERTRANSPARÊNCIA - Têmis Limberger 

05/06 - CALAMIDADES, INFRAESTRUTURA E INSTRUMENTOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS - Parceria com o IBDIC

Agenda maio 2024

AS PALESTRAS DE MAIO FORAM CANCELADAS EM FUNÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 

Agenda abril 2024

Palestras realizadas pelo CEDIM no mês de abril:

25/04 - PERÍODO ELEITORAL E CONDUTAS VEDADAS - Caroline Rocha

23/04 - NOÇÕES SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS - José Paulo Baltazar Júnior

16/04 - O USO DE IA GENERATIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Gustavo Schiefler

11/04 -  A VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO SOB A ÓTICA DA LEI 14.133/2021

09/04 - LICITAÇÕES E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO - Bradson Camelo

Agenda março 2024

Palestras realizadas pelo CEDIM no mês de março:

28/03 - PERSPECTIVAS SOBRE O INGRESSO E A CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Pedro Adamy

26/03 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - Carlos Eduardo da Silveira

21/03 - RACISMO INSTITUCIONAL - Lúcio Almeida

12/03 - DESTAQUES E ALTERAÇÕES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES - Daiesse Jaala Bom Fim

Agenda 2023

Palestras realizadas pelo CEDIM no ano de 2023:

14/12 - O STF E OS ONZE - Felipe Recondo

12/12 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADAS  - Paulo Emílio Dantas Nazaré

06/12 - POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIALIZADAS E GESTÃO DE PROCESSOS CONFERIR TÍTULO - Fernanda Souza

05/12 - ATUALIZAÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE - LEGISLAÇÃO E JUSRISPRUDÊNCIA - Bruno Betti

30/11 - REGULAÇÃO E SANEAMENTO - Denise Da Cás

28/11 - A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O CASO DA PGM/POA - Ana Beatriz Getelina

22/11 - RESPONSABILIDADE POR LESÃO AO ERÁRIO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE E O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA - Silvano José Gomes Flumignan

21/11 - DESJUDICIALIZAÇÃO E A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - Maurício Morais Tonin

16/11 - JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO - Eduardo Jobim

14/11 - PATRIMÔNIO CULTURAL E CIDADE CONTEMPORÂNEA - Cinara Vila e Udo Sarlet

31/10 - PROCESSO CIVIL DOS DESASTRES: IMPACTOS NO PROCESSO ESTRUTURAL E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - Hermes Zaneti Jr.

26/10 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ENTRE A INFORMAÇÃO E A DESINFORMAÇÃO - Plinio Melgaré

24/10 - JUSTIÇA FISCAL E ORDENAÇÃO DA CIDADE - Maren Taborda 

10/10 - RACISMO ESTRUTURAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA - Karen Louise 

05/10 - O REGIME JURÍDICO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DA LEI N. 13.848/2019 - Luciana Luso De Carvalho

28/09 - GREENWASHING  - Letícia Méo 

19/09 - REURB NA PRÁTICA: ATUAÇÃO MUNICIPAL - Simone Somensi

14/09 - DIREITO DO CLIMA - Gabriel Wedy 

12/09 - PANORAMA E PRÁTICA DO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO - Roger Raupp Rios

05/09 - TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO - Maria Carolina Fernandes Oliveira

24/08 - A ATUAÇÃO DO MP NAS QUESTÕES URBANÍSTICAS  - Cláudio Ari Mello

22/08 - O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E OS MUNICÍPIOS - Rafael Maffini

17/08 - DIREITO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE, LINDB E PROCESSO ESTRUTURAL - Fernando Menegat

15/08 - TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA: UM PANORAMA GERAL - Hélio Fagundes De Medeiros

10/08 - DESMISTIFICANDO O LOBBY NO BRASIL - Gustavo Martinelli

08/08 - GESTÃO DA OCUPAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO GASTO COM PRÉDIOS PÚBLICOS - Franklin Brasil

03/08 - ASPECTOS PRÁTICOS DOS CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO TCE - Igor Maciel

01/08 - A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO 21 E A SUA BUSCA POR RESILIÊNCIA - Saul Tourinho

29/06 - A RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - Jhonny Prado

15/06 - GESTÃO DE RISCOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Mirela Miró Ziliotto

13/06 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LINDB - Thaís Marçal

18/05 - O USO DOS ROBÔS NO CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PELO TCE/RS - Aramis Ricardo Costa e Carlos Eduardo Bollmann

16/05 - REFLEXÕES SOBRE UMA NOVA LEI DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA - Vera Monteiro e Conrado Tristão

11/05 - OS ODS DA ONU E AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - Ana Warpechowski

09/05 - O PAPEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEUS CONFLITOS COM AGENTES POLÍTICOS - Anna Carolina Migueis

04/05 - LOGÍSTICA REVERSA NO MPOA - Angela Molin

27/04 - DIPLOMACIA E MUNICÍPIOS - Henrique Choer Moraes

25/04 - USO DA IA NO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES. O CASO DO CHAT GPT - Fernanda Lage

18/04 - A TOMADA DE DECISÕES NO COTIDIANO DA SAÚDE. O PAPEL DA BIOÉTICA COMPLEXA - Marcia Rodrigues Fernandes

05/04 - REDAÇÃO JURÍDICA - Flávia Pereira Hill

23/03 - CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Victor Aguiar

21/03 - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PELO TCU - ASPECTOS PRÁTICOS - André Rosilho

16/03 - A EXPERIÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO - Taisa Dosso

14/03 - COMO INTERPRETAR AS REGRAS E SANÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS? - Juliana Bonacorsi de Palma

02/03 - COMO COBRAR ISS À DISTÂNCIA? - OS DESAFIOS DA ECONOMIA DIGITAL PARA A DEFINIÇÃO DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Melissa Castello

28/02 - LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - Carin Prediger e Rafael Ramos