Revista da PGM

Com a primeira publicação em 1978 intitulada 1ª. Coletânea de Pareceres da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, originou-se a Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. A publicação tem como objetivo divulgar e promover os estudos na área do Direito Público, em especial artigos doutrinários relativos ao Direito Municipal, ao Direito Administrativo e ao Direito Constitucional. A revista tem periodicidade anual e apresenta seus textos divididos, dependendo da edição, em quatro grupos:

* Artigos e Estudos, que congrega trabalhos doutrinários relativos a todos os ramos do Direito que de alguma forma relacionam-se com o Direito Municipal ou com a sua prática, seja de servidores ou convidados;

* Pareceres, destinado a publicação selecionada de trabalhos jurídicos da Procuradoria, que versem sobre questões relacionadas à municipalidade;

* Município em Juízo, que publica peças processuais (petições, pareceres, sentenças, acórdãos) que tratam de matéria singular ou de repercussão social, objetivando difundir as iniciativas jurídicas locais no meio acadêmico e propiciar novos instrumentos de defesa e proteção da causa municipalista;

* Notas, atualmente intitulado Documentos, que vincula acontecimentos ou eventos ligados à Procuradoria-Geral do Município, assim como de congressos e cursos relacionados ao Direito Público.

Nesta página são publicados os Editais para a participação nas edições da Revista da PGM e abaixo, você encontra a íntegra, em arquivos no formato PDF, da atual edição - Revista da PGM Edição Especial 250 anos de Porto Alegre, relativa ao ano de 2022 e, também, das dez últimas publicações do período de 2011-2021.

Publicação Atual - 2022 - Edição Especial 250 anos de Porto Alegre

Ano 2022 - Volume 34 - Número 35

Publicações dos dez últimos anos - 2011 a 2021

Ano 2021 - Volume 33 - Número 34

Ano 2020 - Volume 32 - Número 33

Ano 2019 - Volume 31 - Número 32

Ano 2017 - Volume 30 - Número 31

Ano 2016 - Volume 29 - Número 30

Ano 2015 - Volume 28 - Número 29

Ano 2014 - Volume 24 - Número 25

Ano 2013 - Volume 27 - Número 28

Ano 2012 - Volume 26 - Número 27

Ano 2011 - Volume 25 - Número 26

Qualquer dúvida ou informação pode ser enviada, via e-mail, diretamente para revista@pgm.prefpoa.com.br ou cedim@portoalegre.rs.gov.br.