Revista da PGM

Com a primeira publicação em 1978 intitulada 1ª. Coletânea de Pareceres da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, originou-se a Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, uma das mais antigas revistas de procuradorias municipais ainda ativa. A publicação tem como objetivo divulgar e promover os estudos na área do Direito Público, em especial artigos doutrinários relativos ao Direito Municipal, ao Direito Administrativo e ao Direito Constitucional. A revista tem periodicidade anual e apresenta seus textos divididos, dependendo da edição, em dois grupos:

* Artigos e Estudos, que congrega trabalhos doutrinários relativos a todos os ramos do Direito que de alguma forma relacionam-se com o Direito Municipal ou com a sua prática, seja de servidores ou convidados;

* Atuação Prática da Advocacia Pública, que inclui Pareceres (destinado a publicação selecionada de trabalhos jurídicos da Procuradoria, que versem sobre questões relacionadas à municipalidade); Município em Juízo (publica peças processuais (petições, pareceres, sentenças, acórdãos) que tratam de matéria singular ou de repercussão social, objetivando difundir as iniciativas jurídicas locais no meio acadêmico e propiciar novos instrumentos de defesa e proteção da causa municipalista); Informações Jurídicas Referenciais e Relatos de Mediação.

  • Aqui são publicados os Editais para a participação nas edições da Revista da PGM. Agrademos a participação dos autores pela sua contribuição para  Revista de 2023, que está publicada abaixo. E fiquem atentos ao Edital para submissão de artigos para a publicação de 2024.
Revistas da PGM 2023

Edição Ano 2023 - Volume 35 - Número 36

Edição Especial Coletânea de artigos do Programa de Residência Jurídica da PGM 2022/2023

Nesta página você também encontra na íntegra, em arquivos no formato PDF, a Revista da PGM Edição Especial 250 anos de Porto Alegre, relativa ao ano de 2022 e, também, as demais edições desde 1978, separadas pelos últimos cinco anos e as mais antigas, que foram digitalizadas e estão relacionadas e disponíveis para download..

Edição Especial 250 anos de Porto Alegre

Ano 2022 - Volume 34 - Número 35

Publicações dos cinco últimos anos - 2016 a 2021

Ano 2021 - Volume 33 - Número 34

Ano 2020 - Volume 32 - Número 33

Ano 2019 - Volume 31 - Número 32

Ano 2017 - Volume 30 - Número 31

Ano 2016 - Volume 29 - Número 30

Publicações de 1978 a 2015

As edições da Revista PGM de 1978 a 2015 foram digitalizadas e estão relacionadas aqui.

Qualquer dúvida ou informação pode ser enviada, via e-mail, diretamente para revista@pgm.prefpoa.com.br ou cedim@portoalegre.rs.gov.br.