Comitês

Comit√™ de √Čtica em Pesquisa

CEP SMSPA (Registro 5338 - CONEP)

Os Comit√™s de √Čtica em Pesquisa (CEP) s√£o colegiados interdisciplinares e independentes, de relev√Ęncia p√ļblica, de car√°ter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento das pesquisas dentro de padr√Ķes √©ticos. O Comit√™ de √Čtica em Pesquisa da Secretaria Municipal de Sa√ļde de Porto Alegre (CEP SMSPA) pronuncia-se no aspecto cient√≠fico e √©tico sobre os projetos de pesquisa a serem desenvolvidos nos diferentes setores e secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, excetuando os √≥rg√£os que possuem comit√™s pr√≥prios. Esta etapa tem por objetivo promover a adequa√ß√£o das pesquisas com seres humanos √† legisla√ß√£o em vigor preservando a integridade e dignidade de seus participantes e promovendo o controle social.

Pesquisas aprovadas: ANO 2023 (JAN-DEZ)

Gr√°fico pesquisas aprovadas 2023 menor.jpg

Janeiro/2024; Fevereiro/2024; Março/2024; Abril/2024; Maio/2024; Junho/2024

Composi√ß√£o CEP SMSPA (2022-2024):¬†ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER (Coordenador); ALINE ROCHA MENDES; ANNELISE RIBEIRO DA ROSA (Coordenadora); ANITA MARQUES; FERNANDA DIAS-SCH√úTZ; DAILA ALENA RAENCK DA SILVA; JO√ÉO ANTONIO BONFADINI LIMA; MARIA MERCEDES DE ALMEIDA BENDATI; MARISA MARTINS ALTAMIRANO; OSCAR RISSIERI PANIZ; PRISCILA MALLMANN BORDIGNON; RODRIGO CICONET DORNELLES; SIMONE NUNES √ĀVILA; e VLADIMIR STOLZENBERG TORRES.

PROCEDIMENTOS PARA SUBMISS√ÉO DE PROJETOS DE PESQUISA COM SERES HUMANOS NA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (Administra√ß√£o direta, Autarquias, Funda√ß√Ķes, Sociedades de economia mista e Empresas p√ļblicas)

Todos os projetos de pesquisa que tenham como local de estudo, coleta de dados ou capta√ß√£o de participantes em servi√ßos da Prefeitura de Porto Alegre devem ser submetidos √† aprecia√ß√£o do CEP SMSPA. Excetuam-se desta obriga√ß√£o, entre outras mencionadas na Resolu√ß√£o 510/2016, as pesquisas de opini√£o e pesquisas com dados agregados sem possibilidade de identifica√ß√£o do participante ou que possuem informa√ß√Ķes de dom√≠nio p√ļblico.

Para estudos que envolvam a PMPA, a submissão do projeto pelo pesquisador deve contemplar a indicação do CEP SMSPA para apreciação ética, seja como instituição proponente, participante ou coparticipante, segundo caracterização indicada na Resolução 580/2018 de 22/03/2018. Desta forma todos os CEPs envolvidos serão notificados e em todos tramitará.

  1. Institui√ß√£o proponente - respons√°vel legal pela institui√ß√£o, p√ļblica ou privada, legitimamente constitu√≠da e habilitada, √† qual o pesquisador respons√°vel est√° vinculado, ou pessoa por ele delegada.
  2. Institui√ß√£o participante - organiza√ß√£o, p√ļblica ou privada, legitimamente constitu√≠da e habilitada, que participa de um estudo multic√™ntrico e onde o projeto de pesquisa √© conduzido de acordo com protocolo √ļnico e com pesquisador respons√°vel no centro.
  3. Institui√ß√£o coparticipante - organiza√ß√£o, p√ļblica ou privada, legitimamente constitu√≠da e habilitada, na qual alguma das fases ou etapas da pesquisa se desenvolve, sem necessariamente ter a indica√ß√£o de um pesquisador respons√°vel na institui√ß√£o.

O CNPJ da PMPA, para inclusão como uma das partes na proposição do projeto de pesquisa na Plataforma Brasil, é 92.963.560/0001-60.

Etapas:

  1. Registro do projeto de pesquisa na Plataforma Brasil;
  2. Coleta de assinaturas do documento ‚ÄúFolha de Rosto‚ÄĚ, emitido pela Plataforma Brasil;
  3. Contato com o serviço da Prefeitura de Porto Alegre onde será realizada a pesquisa para certificação da viabilidade de execução da proposta e coleta da assinatura da diretoria a qual o serviço está vinculado no Termo de Anuência Institucional PMPA;
  4. Preenchimento e assinatura pelo pesquisador respons√°vel do Formul√°rio de Pesquisa PMPA;
  5. Preenchimento e assinatura pelo pesquisador respons√°vel do Termo de Compromisso de Uso de Dados PMPA , caso seja necess√°rio coletar dados sobre os participantes da pesquisa armazenados sob a guarda da Prefeitura de Porto Alegre;
  6. Redação, em forma de convite e em linguagem acessível, do Termo Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), apresentando as formas de registro dirigido aos participantes da pesquisa maiores de 18 anos ou seu representante legal - em caso de menores de idade ou incapaz de consentir; 
  7. Redação, em forma de convite e em linguagem acessível, do Termo de Assentimento (TA) para participantes menores de 18 anos;
  8. Em caso de uso e divulgação de imagem e som dos participantes de pesquisa, é necessário que seja redigido documento especificando como se dará este registro e de que forma será utilizado. Assim como o TCLE e TA, todos os participantes da pesquisa deverão assiná-lo;
  9. Caso o projeto de pesquisa preveja em sua metodologia apenas a utilização de dados armazenados sob a guarda da PMPA, e o pesquisador solicite a dispensa de consentimento dos participantes, deverá ser apresentada carta com a devida justificativa para apreciação do CEP SMSPA; 
  10. Em um documento em separado, descreva o cronograma proposto (lembre-se de levar em consideração o tempo necessário para a tramitação em todos os CEPs envolvidos); 
  11. Em um documento em separado, detalhe o orçamento do projeto de pesquisa e a origem de seu financiamento;
  12. Redigir o projeto de pesquisa completo com informa√ß√Ķes pormenorizadas de todas suas etapas e procedimentos;
  13. Somente após a emissão do parecer consubstanciado de APROVAÇÃO pelo CEP SMSPA é que a pesquisa pode ser iniciada nos serviços da PMPA. O pesquisador deve apresentar o parecer quando for no local de realização do estudo.

O pesquisador deve apresentar ao CEP SMSPA ‚Äď via Plataforma Brasil ‚Äď relat√≥rios parciais (em estudo com mais de seis meses de dura√ß√£o) a cada semestre e relat√≥rio final (ou publica√ß√£o) no seu t√©rmino. No caso de estudos de menor dura√ß√£o, ap√≥s a conclus√£o da pesquisa, o pesquisador deve entregar o relat√≥rio final ou trabalho final ao CEP SMSPA.

Documentos auxiliares:

  1. Resolução 441/2011 (Armazenamento de material biológico (Res. CNS 441/2011);
  2. Resolução 466/2012 (diretrizes e normas regulamentadoras gerais de pesquisas envolvendo seres humanos);
  3. Resolução 510/2016 (normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais);
  4. Resolu√ß√£o 580/2018 (pesquisas de interesse estrat√©gico para o Sistema √önico de Sa√ļde);
  5. Carta Circular 01/2021 (sobre pesquisa em ambientes virtuais);
  6. Manual do pesquisador (vers√£o 3.3);
  7. Normativas CONEP/MS;
  8. Sobre TIPIFICAÇÃO DE PESQUISAS;
  9. Redação do Termo de Assentimento.

As reuni√Ķes do Colegiado do CEP SMSPA acontecem todas as segundas e quartas ter√ßas-feiras de cada m√™s.
 

Contato CEP SMSPA

Rua Capit√£o Montanha, 27 ‚Äď 6¬ļ andar (Centro Hist√≥rico) e-mail: cep_sms@hotmail.com

Comit√™ de¬†Preven√ß√£o do √ďbito Infantil e Fetal

Porto Alegre tem o Comit√™ de Preven√ß√£o do √ďbito Infantil e Fetal institu√≠do desde o ano de 2008 por meio da Lei Municipal N¬ļ 10.545 e desde ent√£o tem estado atuante. O Regimento de funcionamento foi revisado em 2019 e publicado no DOPA em 04 de julho de 2019 . As reuni√Ķes ocorrem mensalmente na segunda ter√ßa feira de cada m√™s e conta com expressiva participa√ß√£o das representa√ß√Ķes, seja dos diferentes Departamentos e Coordena√ß√Ķes da SMS, das institui√ß√Ķes p√ļblicas e privadas que mant√™m atendimento materno-infantil na cidade, assim como de outros √≥rg√£os que comp√Ķem o Comit√™ como a Secretaria Estadual da Sa√ļde, UFRGS, Sociedade de Pediatria e outros. O cronograma √© programado anualmente e √© de conhecimento dos participantes a fim de que os mesmos possam organizar suas atividades previamente. Nas reuni√Ķes do Comit√™ s√£o avaliados os dados epidemiol√≥gicos dos √≥bitos infantis, sua geo-localiza√ß√£o, com destaque para as caracter√≠sticas dos territ√≥rios, s√£o avaliadas as causas dos √≥bitos e as condi√ß√Ķes sociais e individuais que representam risco para o √≥bito infantil e fetal. Tamb√©m s√£o discutidos casos de √≥bitos infantis, sendo que os representantes das Unidade de Sa√ļde de refer√™ncia do √≥bito, a Coordenadoria de Sa√ļde e o Hospital ou Unidade de Pronto Atendimento que prestou os cuidados √† gestante ou √† crian√ßa tamb√©m participam das reuni√Ķes. As discuss√Ķes dos casos fomentam a avalia√ß√£o cr√≠tica das circunst√Ęncias do √≥bito e as poss√≠veis a√ß√Ķes para a evitabilidade do mesmo. A partir destas discuss√Ķes muitas a√ß√Ķes t√™m sido desencadeadas pelo comit√™ seja por meio de normativas, qualifica√ß√Ķes e revis√£o nos processos de trabalho, revis√£o de protocolos de atendimento, desta forma as discuss√Ķes possibilitam a an√°lise para atua√ß√£o na preven√ß√£o dos novos casos de √≥bitos.
As investiga√ß√Ķes dos √≥bitos infantis e fetais tamb√©m merecem destaque, uma vez que, por meio destas, √© poss√≠vel qualificar as causas dos √≥bitos, tornando o processo de reconhecimento das circunst√Ęncias em que ocorreu uma a√ß√£o estrat√©gica para a identifica√ß√£o de necessidade de qualificar ou melhorar os processos ou fluxos de atendimentos. H√° v√°rios anos Porto Alegre investiga 100% dos √≥bitos infantis que ocorreram entre 0 e 5 anos e, h√° pelo menos um ano vem investigando tamb√©m os √≥bitos fetais.


Manuais

Manual de Preenchimento de Fichas
Manual de Vigil√Ęncia

Fichas

Ficha de Investigação Domiciliar (realizada no domicílio, com a família)
Ficha de Investigação Hospitalar (Realizada no serviço que atendeu o caso, seja hospital ou UPA)
Ficha de Investigação Ambulatorial (realizada na US)

Regimento e Fluxo

Regimento
Fluxo de Investiga√ß√£o de √ďbito Infantil

N√ļcleo e Boletins

N√ļcleo
Boletim CMI 01/2019
Boletim CMI 01/2016
Boletim CMI 02/2013

Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências

O Comit√™ Municipal de Enfrentamento √†s Viol√™ncias da Secretaria Municipal de Sa√ļde objetiva o monitoramento de situa√ß√Ķes de viol√™ncias de repeti√ß√£o atrav√©s de estrat√©gias conjuntas intra e intersetoriais, visando diminuir a preval√™ncia das viol√™ncias e seus impactos no munic√≠pio de Porto Alegre e promover sa√ļde e assist√™ncia adequadas √† popula√ß√£o de compet√™ncia institucional da Secretaria Municipal de Sa√ļde.

Composi√ß√£o: EVDANT /DVS, DAPS, Coordenadoria de Sa√ļde Sul,¬† Coordenadoria de Sa√ļde Norte,¬† Coordenadoria de Sa√ļde Leste,¬† Coordenadoria de Sa√ļde Oeste,¬† ASSEPLA, HPS, HMIPV e CMU-DAHU, sob coordena√ß√£o da primeira.

Contato: comitêviol_sms_dvs@portoalegre.rs.gov.br

Comitê de Mortalidade Materna de Porto Alegre

Porto Alegre possui um Comit√™ de Estudos e Preven√ß√£o de Morte Materna desde 1996, que investiga os casos de √≥bito ocorridos no per√≠odo da gesta√ß√£o, parto e puerp√©rio. Esse comit√™ √© composto por v√°rias institui√ß√Ķes, entre elas a √Ārea T√©cnica da Sa√ļde da Mulher, Vigil√Ęncia em Sa√ļde, as maternidades de refer√™ncia, servi√ßos de sa√ļde, conselhos de categorias profissionais, ONG entre outros.

O objetivo desse comitê é analisar todos os óbitos maternos ocorridos no município e adotar medidas preventivas para evitar que estas mortes, quando evitáveis, possam não ocorrer.
Esse comit√™ re√ļne-se mensalmente na Secretaria Municipal de Sa√ļde.

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2019

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2018

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2017

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2016

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2015

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2014

Relatório Mortalidade Materna em Porto Alegre em 2013

Comitê de Prevenção da Transmissão Vertical do HIV e Sífilis

O Comite Municipal de Preven√ß√£o da Transmiss√£o Vertical de HIV e S√≠filis tem composi√ß√£o interinstitucional, multiprofissional, de car√°ter √©tico e sigiloso, com atua√ß√£o t√©cnico-cient√≠fica de natureza consultiva, normativa e de investiga√ß√£o .Objetiva contribuir para o conhecimento dos indicadores de transmiss√£o vertical do HIV e S√≠filis, suas causas (fatores determinantes e condicionantes) e os fatores de risco associados; estimular o monitoramento das gestantes com HIV, S√≠filis e Hepatites virais dentro dos territ√≥rios; envolver e sensibilizar os gestores, os profissionais e servi√ßos de sa√ļde e a comunidade sobre a magnitude e a import√Ęncia da preven√ß√£o da transmiss√£o vertical do HIV e S√≠filis; avaliar periodicamente os principais problemas observados na discuss√£o dos casos apresentados nas reuni√Ķes do Comit√™, e as medidas realizadas de interven√ß√£o para melhoria da assist√™ncia no √Ęmbito municipal;informar e divulgar aos √≥rg√£os, √†s institui√ß√Ķes e aos demais interessados os resultados dos trabalhos desenvolvidos.

E composto por representantes da: Coordena√ß√£o de Aten√ß√£o √† IST, HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais (CAIST), da SMS; equipe de Vigil√Ęncia de Doen√ßas Transmiss√≠veis (EVDT) - Diretoria de Vigil√Ęncia em Sa√ļde (DVS), da SMS; coordena√ß√£o de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Estadual de Sa√ļde (SES), do Rio Grande do Sul; departamento de Condi√ß√Ķes Cr√īnicas e Infec√ß√Ķes Sexualmente Transmiss√≠veis (DCCI) do Minist√©rio da Sa√ļde; diretoria de Aten√ß√£o Prim√°ria √† Sa√ļde (DAPS) da SMS; Coordenadorias de Sa√ļde, da SMS; maternidades de institui√ß√Ķes hospitalares p√ļblicas e privadas do Munic√≠pio de Porto Alegre; servi√ßos de Assist√™ncia Especializada (SAE) em HIV/AIDS do Munic√≠pio de Porto Alegre; servi√ßos de infectologia ou ambulat√≥rios pedi√°tricos hospitalares do Munic√≠pio de Porto Alegre; assessoria de Planejamento da SMS -PMPA; conselho Municipal de Sa√ļde (CMS); outros setores podem ter assento no Comit√™ como convidados (ONGs, Educa√ß√£o, Assist√™ncia Social, Conselhos de Classe e outros).

Contato: comitetvaids@gmail.com

A presidente atual é Bianca Monteiro Ledur (EVDT) e da vice-presidente Denise Loureiro Pedroso (CAIST)

Comitê de Mortalidade por AIDS

O Comitê de Mortalidade por AIDS de Porto Alegre foi instituído em 2011 e tem o propósito de analisar os óbitos relacionados à AIDS na cidade, desenvolvendo medidas que visem aprimorar a qualidade da assistência nos serviços locais.

A fim de manter a intensidade da resposta do Comit√™ e reduzir o coeficiente de mortalidade por AIDS no munic√≠pio, em 2018 foram inclu√≠dos nas discuss√Ķes casos de pessoas com tuberculose e de pessoas com AIDS que est√£o vivas, mas em est√°gio avan√ßado da doen√ßa e com risco de morte (chamadas de nearmiss, que significa ‚Äúquase perda‚ÄĚ). Os casos nearmiss correspondem aos indiv√≠duos que j√° est√£o com comprometimento cl√≠nico e do sistema imunol√≥gico e que necessitam de a√ß√Ķes imediatas para evitar o √≥bito.

Atualmente o Comit√™ de Mortalidade por AIDS √© presidido por representante do N√ļcleo de Vigil√Ęncia de Doen√ßas Transmiss√≠veis Cr√īnicas (NVDTC/EVDT/DVS) e a vice-presid√™ncia √© ocupada por representante da Coordena√ß√£o de Aten√ß√£o √† IST, HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais (CAIST).

A composição é feita por um titular e um suplente dos seguintes serviços:

  • Coordena√ß√£o de Aten√ß√£o √† IST, HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites Virais (CAIST) da SMS;
  • Diretoria de Vigil√Ęncia em Sa√ļde, representada pelo N√ļcleo de Vigil√Ęncia de Doen√ßas Transmiss√≠veis Cr√īnicas (NVDTC/EVDT/DVS) da SMS;
  • Coordena√ß√£o de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria Estadual de Sa√ļde (SES) do Rio Grande do Sul;
  • Departamento de Condi√ß√Ķes Cr√īnicas e Infec√ß√Ķes Sexualmente Transmiss√≠veis (DCCI) do Minist√©rio da Sa√ļde;
  • Diretoria de Aten√ß√£o Prim√°ria √† Sa√ļde (DAPS) da SMS;
  • Diretoria de Aten√ß√£o Hospitalar e Urg√™ncias (DAHU), da SMS;
  • Diretoria de Regula√ß√£o (DR), da SMS;
  • Coordenadorias de Sa√ļde da SMS;
  • Coordena√ß√£o Municipal de Sa√ļde Mental, da SMS;
  • Hospitais p√ļblicos e privados de Porto Alegre;
  • Servi√ßos de Assist√™ncia Especializada (SAE) em HIV/AIDS de Porto Alegre;
  • Servi√ßos de infectologia ou ambulat√≥rios hospitalares de Porto Alegre;
  • Assessoria de Planejamento (ASSEPLA) da SMS;
  • Conselho Municipal de Sa√ļde (CMS);
  • F√≥rum de Organiza√ß√Ķes N√£o Governamentais (ONGs/Aids) do Rio Grande do Sul;
  • Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+ Brasil);
  • Superintend√™ncia dos Servi√ßos Penitenci√°rios (SUSEPE), da Secretaria de Seguran√ßa P√ļblica, do Rio Grande do Sul (SSP/RS);
  • Hospital Sanat√≥rio Partenon, da Secretaria Estadual de Sa√ļde do Rio Grande do Sul;
  • Ambulat√≥rio de Dermatologia Sanit√°ria, da Secretaria Estadual de Sa√ļde do Rio Grande do Sul;
  • Comit√™ Estadual de enfrentamento √† Tuberculose, da Secretaria Estadual de Sa√ļde do Rio Grande do Sul;
  • Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS);
  • Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS);
  • Representa√ß√£o da Funda√ß√£o de Assist√™ncia Social e Cidadania (FASC);
  • Outros setores podem ter assento no Comit√™ como convidados (Educa√ß√£o, Conselhos de Classe e outros).

 

Contato: comitemortalidadeaids@gmail.com
Presidente: Fernanda Vaz Dorneles (DVS)
Vice-presidente: Daila Alena Raenck (CAIST)

Comit√™s T√©cnicos de Sa√ļde da Popula√ß√£o Negra

Considerando a necessidade de promover a articula√ß√£o das a√ß√Ķes que visam implementar a Pol√≠tica Nacional de Sa√ļde Integral da Popula√ß√£o Negra nos territ√≥rios, para viabilizar o avan√ßo na equidade da aten√ß√£o √† sa√ļde, foi criado atrav√©s da Portaria 723/2015, 04 (quatro) Comit√™s T√©cnicos Regionais de Sa√ļde da Popula√ß√£o Negra, sendo 01 (um) em cada coordenadoria de sa√ļde.As coordena√ß√Ķes dos comit√™s s√£o compostas atualmente por:

Região Norte: Magali Casanova Marques 
Regi√£o Sul: Caroline Silva
Regi√£o Leste: Luiza Farias, Gabriela Carvalho
Regi√£o Oeste: Iara Regina Martins Rodrigues, Dagma de F√°tima da Silva

Cada comit√™ t√™m¬†por objetivo desenvolver atividades com foco na sa√ļde da popula√ß√£o negra, abrangendo as m√ļltiplas facetas de cada territ√≥rio que possam se apresentar, e podendo ser pensadas a partir de um olhar transversal e multidisciplinar.¬†

Comitê Municipal de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável

O Comit√™ Municipal de Aleitamento Materno e de Alimenta√ß√£o Complementar Saud√°vel de Porto Alegre √© de car√°ter permanente, composto por um colegiado institucional intersetorial e interdisciplinar, cuja finalidade √© a defini√ß√£o de a√ß√Ķes de promo√ß√£o, prote√ß√£o, incentivo e apoio ao aleitamento materno e alimenta√ß√£o complementar e saud√°vel, atendendo √†s diretrizes da OMS/MS para uma melhor qualidade de vida da popula√ß√£o.