Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 012/2026
Projeto de Hortas Comunitárias
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público - Edital 012/2026 que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, interessada em celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para implantação e execução do Projeto de Hortas Comunitárias em Unidades de Saúde (US) do Município de Porto Alegre, mediante a formalização de Termo de Colaboração, regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 23.567/2025. Os links de acesso ao Edital e Anexos estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre. DOPA/Edição 7836 - Edital 12/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 011/2026
Modalidades de Reabilitação Física e Intelectual
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados de que fará Chamamento Público (Edital n° 011/2026) para credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de reabilitação destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Porto Alegre, visando à implantação e operacionalização de Centro Especializado em Reabilitação – CER II, nas modalidades de reabilitação física e intelectual, em conformidade com as Portarias do Ministério da Saúde aplicáveis à matéria, incluindo a dispensação de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM, bem como a adequação da infraestrutura física necessária à habilitação do serviço, quando a execução ocorrer em imóvel de propriedade do Município de Porto Alegre. Os links de acesso ao Edital e Anexos estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre: DOPA/Edição 7826 - Edital 011/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2025 - AVISO DE VIGÊNCIA
Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que permanece vigente o Edital de Chamamento Público 14/2024 na forma subitem 10.4, fundamentado no artigo 11 do Decreto 22.443/2024, publicado no DOPA, Edição n° 7297 (02/07/2024), cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas a fim de prestarem serviços na área médica de oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo consultas, exames diagnósticos, tratamento cirúrgico e procedimentos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, conforme os critérios estabelecidos neste Edital.
Conforme o subitem 10.4 do Edital, o Chamamento Público permanece aberto para ingresso de novos interessados, observando-se o seguinte regramento:
1 - Durante a vigência do credenciamento, os prestadores interessados que se apresentarem, após o período inicialmente estabelecido no cronograma do Edital, poderão se credenciar e, em sendo habilitados, poderão ser contratados, conforme necessidade do gestor e disponibilidade orçamentária. Em não havendo nova contratação, formarão cadastro reserva para possível contratação futura.
2 - Havendo necessidade de contratação de novos quantitativos, a distribuição da nova demanda será realizada entre os prestadores já contratados e os novos credenciados habilitados, segundo critério da proporcionalidade previsto no subitem 3.6.2.1, observada a capacidade operacional instalada de cada prestador.
O Edital sofreu retificação suprimindo-se critério de regionalização previsto no subitem 3.6.1, bem como, alterando-se a tabela constante no subitem 3.2 com inclusão de procedimentos e revisão dos quantitativos estimados.
Ficam extintos os prazos inicialmente estabelecidos no cronograma do subitem 5.1 do Edital, passando a vigorar o contido no subitem 10.4 do Edital, cujos prazos recursais serão em conformidade com a Lei 14133/2021. Dopa/ Edição 7790 - Edital 14/2025.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados referente à Republicação do Edital 018/2024, para o credenciamento de organizações jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas na prestação de serviços de Diagnóstico e Reabilitação voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os níveis de suporte, junto à Secretaria Municipal de Saúde neste Município, segundo os critérios estabelecidos neste Edital. Em consonância ao art. 79, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 (em especial o art. 74, Inciso IV e o art. 79, Inciso I), da Lei n° 8.080/90, da Lei Estadual 15.322/2019, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, da Portaria nº 1.526/GM/MS, de 11 de outubro de 2023, do Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
Consideram-se válidos o Edital e seus anexos para todos os efeitos legais, a partir desta publicação, nos termos do art. 55 § 1° da Lei 14.133/21.
Os links de acesso ao Edital e Anexos estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição n°7704 de 13/02/2026. https://prefeitura.poa.br/Dopa 7704
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 - Exames de Colonoscopia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°17/2025) para credenciamento de instituições jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, especializadas e interessadas em prestar Exames de Colonoscopia, de forma complementar, junto à Secretaria Municipal de Saúde neste Município, segundo os critérios estabelecidos neste Edita. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei nº 8.080/90, da Portaria nº 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis. Os links de acesso ao Edital e Anexos estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição n° 7625 de 15/10/2025. https://prefeitura.poa.br/Dopa 7625.
Ressalta-se que o Edital 017/2025 permanece aberto para o credenciamento a posteriori de novos proponentes interessados.
Edital de Chamamento Público 011/2025 - Serviços de Fisioterapia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°11/2025) para credenciamento de instituições jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços ambulatoriais de Fisioterapia, de forma complementar, junto à Secretaria Municipal de Saúde neste Município. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis. A íntegra do Edital, encontra-se publicada no Diário Oficial de Porto Alegre https://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 7560.
- Edital 11/2025
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- IV - Proposta de Procedimentos Ofertados
- V - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público Nº 010/2024
AVISO DE VIGÊNCIA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que permanece vigente o Edital de Chamamento Público 010/2024 na forma subitem 10.5, fundamentado no artigo 11 do Decreto Municipal nº 22.443/2024, publicado no DOPA, Edição n° 7.266 (22/05/2024), juntamente com a retificação publicada no DOPA Edição n° 7.275 (03/06/2024), cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência à saúde, para a realização de exames de apoio diagnóstico (Grupo 02 – Procedimentos com finalidade diagnóstica), conforme os critérios estabelecidos neste Edital.
Conforme o subitem 10.5 do Edital, o Chamamento Público permanece aberto para ingresso de novos interessados, observando-se o seguinte regramento:
1. Durante a vigência do credenciamento, os prestadores interessados que se apresentarem, após o período inicialmente estabelecido no cronograma do Edital, poderão se credenciar e, em sendo habilitados, poderão ser contratados, conforme necessidade do Gestor e disponibilidade orçamentária. Em não havendo nova contratação, formarão cadastro reserva para possível contratação futura.
2. Havendo necessidade de contratação de novos quantitativos, a distribuição da nova demanda será realizada entre os prestadores já contratados e os novos credenciados habilitados, segundo critério da proporcionalidade previsto no subitem 3.8.2, observada a capacidade operacional instalada de cada prestador.
Com relação ao subitem 7.1, letra “i” do Edital, fica suprimida a prerrogativa de entrega do “protocolo de solicitação de alvará de saúde”.
Ficam extintos os prazos inicialmente estabelecidos no cronograma do subitem 5.1 do Edital, passando a vigorar o contido no subitem 10.5 do Edital, cujos prazos recursais serão em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
- Edital 10/2024
- Retificação Edital 10/2024
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos
- Anexo V - Termo de Referência
- Anexo VI - Documento Descritivo Assistencial
Edital de Chamamento Público Nº 09/2025 - Endodontia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°09/2025) para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, com registro no CRO/RS, a fim de prestarem serviços odontológicos de Endodontia - tratamento endodôntico em dentes molares permanentes para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Porto Alegre. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
-
Edital
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Anexo I - Modelo de Procuração
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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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Anexo III - Minuta de Contrato Endodontia
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Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos
- Anexo V - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - CAPS - Reabilitação Psicossocial
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 02/2025) para a identificação e seleção de organizações aptas à celebração de parceria para a execução de atividades de tratamento pessoas que apresentam sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais, visando a promoção de reabilitação psicossocial, através de Centros de Atenção Psicossocial no Município de Porto Alegre.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Declaração de Não Incompatibilidade de Cargos
-
Anexo lII - Declaração Negativa de Doação Eleitoral
-
Anexo IV - Declaração de Não Impedimento
- Anexo V - Declaração de Cumprimento ao Art 7°
- Anexo VI - Declaração de Ciência dos Termos do Edital
- Anexo VII - Orientações Gerais Sobre Ambientação
- Anexo VIII - Resumo da Proposta
- Anexo IX - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo X - Plano de Trabalho - Documento descritivo.
- Anexo XI - Plano de Aplicação de Recursos
Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Diagnóstico em Análises Clínicas
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 01/2025) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas, conforme os critérios estabelecidos no Edital. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021 (em especial o art. 74, Inciso IV e o art. 79, Inciso I), da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, do Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Termo de Adesão
- Anexo V - Proposta de Procedimentos Ofertados
- Anexo VI - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público Nº 18/2024 - Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital nº 18/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de diagnóstico e tratamento nos três níveis de suporte voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Alegre/RS. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei nº 8.080/90, da Portaria nº 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta de vagas ofertadas
- Anexo V - Termo de Referência
- Anexo VI - Nota Técnica Nº 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS
Edital de Chamamento Público N° 07/2024 - Reabilitação Psicossocial
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para prestação de serviços para tratamento de pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas, visando a promoção de reabilitação psicossocial, através de Centros de Atenção Psicossocial no Município de Porto Alegre que, conforme necessidade do Gestor, serão firmados em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 196 a 200), Lei Federal n° 8.080/1990, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 19.775/2017, Portarias de Consolidação nº 003 e nº 006, de 28 de setembro de 2017, Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS – SUS 001/2001, aprovada pela Portaria GM/MS 095, de 26 de janeiro de 2001, Ordem de Serviço Municipal nº 018/2022, de 02 de setembro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - - Declaração de Não Incompatibilidade de Cargo
- Anexo III - Declaração Negativa de Doação Eleitoral
- Anexo IV - Declaração de Não-Impedimento
- Anexo V - Declaração de Cumprimento ao Art. 7º, XXXIII da CF/88
- Anexo VI - Declaração de Ciência dos Termos do Edital
- Anexo VII - Declaração de Ciência dos Termos do Edital
- Anexo VIII - Resumo da Proposta
- Anexo IX - - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo X - Plano de Trabalho / Documento Descritivo Assistencial
- Anexo XI - Plano de Aplicação dos Recursos (previsão de despesas)
Edital de Chamamento Público Nº 14/2024 - Oftalmologia e Otorrinolaringologia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°14/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços na área médica de oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo consultas, exames diagnósticos, tratamento cirúrgico e procedimentos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n°14.133/2021, da Lei n°8.080/90, da Portaria n°1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço
- Anexo V - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público 09/2024 - Nefrologia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°09/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as Diretrizes Clínicas - MS/SAS 20214 - no cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica - DRC, especificamente na prestação de serviços ambulatoriais de nefrologia e conforme os critérios estabelecidos neste edital. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço
- Anexo V - Termo de Referência
- Anexo VI - Modelo de DDA
Edital de Chamamento Público 08/2024 - Odontológicos de Endodontia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°08/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, com registro no CRO/RS, a fim de prestarem serviços odontológicos de endodontia para a execução de tratamentos endodônticos de dentes molares permanentes para usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Porto Alegre que, conforme os critérios estabelecidos neste Edital e a necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos
- Anexo V - Termo de Referência
Edital de pré-qualificação das marcas
Marcas aprovadas:
→ Comissão de Padronização de Materiais (Compamate)
→ Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Odontológicos (Compameo)
- Edital de pré-qualificação
- Requerimento Marcas pré-qualificadas
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Documentação para requerimento de troca de marca
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Para apreciação do pedido de troca de marca/modelo/anulação de empenho, devem ser anexados os seguintes documentos:
- PDF da nota de empenho;
- Solicitação;
- Justificativa/laudo da impossibilidade de entrega da marca/especificação/item, licitados;
- Registro Anvisa, Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamento (se for medicamentos);
- Bula (no caso de pedido de validade de medicamentos) e
- Apresentação da Marca/Modelo/Especificação ofertada;
Encaminhar as documentações para os e-mails:
sms-compamate@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: (51) 3289 2730
Endereço para amostra:
Rua João Pessoa, 325 - Térreo (Setor: Núcleo de Expediente)
Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90040-000