Editais

Edital de Chamamento P√ļblico N¬į 13/2024 - Traumatologia e Ortopedia

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Sa√ļde, torna p√ļblico e d√° ci√™ncia aos interessados que far√° Chamamento P√ļblico (Edital n¬į13/2024) para credenciamento de pessoas jur√≠dicas interessadas na presta√ß√£o de servi√ßos ambulatoriais de Traumatologia e Ortopedia, de forma complementar ao Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), junto √† Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) no munic√≠pio de Porto Alegre A contrata√ß√£o se dar√° nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n¬į14.133/2021, da Lei n¬į 8.080/90, da Portaria n¬į 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal n¬ļ 22.443/24 e demais legisla√ß√Ķes aplic√°veis.

Edital

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Anexo I - Modelo de Procuração

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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta

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Anexo III - Minuta de Contrato 

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Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos

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Anexo V - Termo de Referência

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Anexo Vl - Documento Descritivo assistencial - DDA.

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Edital de Chamamento P√ļblico N¬ļ 14/2024 -¬†Oftalmologia e Otorrinolaringologia

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Sa√ļde, torna p√ļblico e d√° ci√™ncia aos interessados que far√° Chamamento P√ļblico (Edital n¬į14/2024) para credenciamento de pessoas jur√≠dicas interessadas na presta√ß√£o de servi√ßos na √°rea m√©dica de¬†oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo consultas, exames diagn√≥sticos, tratamento cir√ļrgico e procedimentos, junto √† Secretaria Municipal de Sa√ļde de Porto Alegre. A contrata√ß√£o se dar√° nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n¬į14.133/2021, da Lei n¬į8.080/90, da Portaria n¬į1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal n¬ļ 22.443/24 e demais legisla√ß√Ķes aplic√°veis.

Edital

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Anexo I - Modelo de Procuração

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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta

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Anexo III - Minuta de Contrato 

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Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço

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Anexo V - Termo de Referência

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¬†Edital de Chamamento P√ļblico 09/2024 - Nefrologia

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Sa√ļde, torna p√ļblico e d√° ci√™ncia aos interessados que far√° Chamamento P√ļblico (Edital n¬į09/2024) para credenciamento de pessoas jur√≠dicas interessadas na presta√ß√£o de servi√ßos de assist√™ncia √† sa√ļde, de forma complementar, de acordo com as Diretrizes Cl√≠nicas - MS/SAS 20214 - no cuidado ao Paciente com Doen√ßa Renal Cr√īnica - DRC, especificamente na presta√ß√£o de servi√ßos ambulatoriais de nefrologia e conforme os crit√©rios estabelecidos neste edital. A contrata√ß√£o se dar√° nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.¬į 14.133/2021, da Lei n¬į 8.080/90, da Portaria n¬į 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal n¬ļ 22.443/24 e demais legisla√ß√Ķes aplic√°veis.

Edital

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Anexo I - Modelo de Procuração

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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta

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Anexo III - Minuta de Contrato 

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Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço

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Anexo V - Termo de Referência

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Anexo VI - Modelo de DDA 

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Edital de Chamamento P√ļblico 005/2024¬†-¬†Revoga√ß√£o

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA√öDE, por conveni√™ncia da Administra√ß√£o P√ļblica, bem como a an√°lise da situa√ß√£o e a necessidade de possibilitar outras formas mais tempestivas na contrata√ß√£o, levando em considera√ß√£o o interesse p√ļblico, decide pela Revoga√ß√£o do Edital de Chamamento P√ļblico¬†n¬ļ 005/2024, publicado no DOPA 7234, em 10 de abril de 2024. Desta forma, ficam revogados todos os Atos e procedimentos decorrentes do Edital de Chamamento P√ļblico n¬ļ 005/2024.¬†

Extrato Publicação

DOPA

Edital de Chamamento P√ļblico 08/2024 - Odontol√≥gicos¬†de Endodontia

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Sa√ļde, torna p√ļblico e d√° ci√™ncia aos interessados que far√°¬†Chamamento P√ļblico (Edital n¬į08/2024)¬†para credenciamento de pessoas jur√≠dicas especializadas, com registro no CRO/RS, a fim de prestarem servi√ßos odontol√≥gicos de endodontia para a execu√ß√£o de tratamentos endod√īnticos de dentes molares permanentes para usu√°rios do Sistema √önico de Sa√ļde residentes no Munic√≠pio de Porto Alegre que, conforme os crit√©rios estabelecidos neste Edital e a necessidade do Gestor, ser√£o contratados por Inexigibilidade de Licita√ß√£o, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.¬į 14.133/2021, da Lei n¬į 8.080/90, da Portaria n¬į 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal n¬ļ 22.443/24 e demais legisla√ß√Ķes aplic√°veis.

Edital 

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Anexo I - Modelo de Procuração

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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta

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Anexo III - Minuta de Contrato

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Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos

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Anexo V - Termo de Referência

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Edital 05 - Retificação

 Extrato Retificação Edital 05 - 2024 

Edital 06 - Retificação

Extrato Retificação Edital 06 - 2024  

Edital de Chamamento P√ļblico 005/2024 - Opera√ß√£o Inverno

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Sa√ļde, torna p√ļblico e d√° ci√™ncia aos interessados que far√° Chamamento P√ļblico (Edital n¬į 05/2024) para¬†credenciamento de pessoas jur√≠dicas a fim de prestarem servi√ßos assistenciais de forma complementar ao Sistema √önico de Sa√ļde, no per√≠odo de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, disponibilizando leitos cl√≠nicos de retaguarda, leitos novos, sediados no munic√≠pio de Porto Alegre/RS, para atendimento aos usu√°rios do SUS, por meio da¬† iniciativa "Plano Opera√ß√£o Inverno da Secretaria Municipal de Sa√ļde de Porto Alegre 2024", de forma complementar ao Sistema √önico de Sa√ļde¬†que, conforme necessidade do Gestor, ser√£o contratados por Inexigibilidade de Licita√ß√£o, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.¬į 14.133/2021, da Lei n¬į 8.080/90, da Portaria n¬į 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal n¬ļ 22.443/24 e demais legisla√ß√Ķes aplic√°veis.

Edital
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Anexo I - Modelo de Procuração
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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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Anexo III - Minuta de Contrato
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Anexo IV - Proposta Oferta de Leitos
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Anexo V - Termo de Referência
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Anexo VI - Modelo de DDA - Operação Inverno 2024
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Edital de Chamamento P√ļblico 006/2024 - Opera√ß√£o Inverno - Leitos de UTI Tipo II

O MUNIC√ćPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Sa√ļde, torna p√ļblico e d√° ci√™ncia aos interessados que far√° Chamamento P√ļblico (Edital n¬į 06/2024) para credenciamento de pessoas jur√≠dicas a fim de prestarem servi√ßos assistenciais de forma complementar ao Sistema √önico de Sa√ļde, no per√≠odo de 01 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, disponibilizando leitos UTI tipo II, leitos novos, sediados no munic√≠pio de Porto Alegre/RS, para atendimento aos usu√°rios do SUS, por meio da iniciativa "Plano Opera√ß√£o Inverno da Secretaria Municipal de Sa√ļde de Porto Alegre 2024", de forma complementar ao Sistema √önico de Sa√ļde que, conforme necessidade do Gestor, ser√£o contratados por Inexigibilidade de Licita√ß√£o, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.¬į 14.133/2021, da Lei n¬į 8.080/90, da Portaria n¬į 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal n¬ļ 22.443/24 e demais legisla√ß√Ķes aplic√°veis.

Edital
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Anexo I - Modelo de Procuração
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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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Anexo III - Minuta de Contrato
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Anexo IV - Proposta Ofertas de Leitos UTI
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Anexo V - Termo de Referência
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Anexo VI - Modelo de DDA - Operação Inverno 2024 - Leitos de UTI
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Edital de pré-qualificação das marcas

Marcas aprovadas: 

→ Comissão de Padronização de Materiais (Compamate)

→ Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Odontológicos (Compameo)

Edital de pré-qualificação 

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Requerimento Marcas pré-qualificadas

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Documentação para requerimento de troca de marca 

Para apreciação do pedido de troca de marca/modelo/anulação de empenho, devem ser anexados os seguintes documentos:

  • PDF da nota de empenho;
  • Solicita√ß√£o;
  • Justificativa/laudo da impossibilidade de entrega da marca/especifica√ß√£o/item, licitados;
  • Registro Anvisa, Certificado de Boas Pr√°ticas de Fabrica√ß√£o de Medicamento (se for medicamentos);
  • Bula (no caso de pedido de validade de medicamentos) e
  • Apresenta√ß√£o da Marca/Modelo/Especifica√ß√£o ofertada;

Encaminhar as documenta√ß√Ķes para os e-mails:

sms-compamate@portoalegre.rs.gov.br

compameo@sms.prefpoa.com.br

Telefone: (51) 3289 2730

Endereço para amostra:

Rua Jo√£o Pessoa, 325 - T√©rreo (Setor: N√ļcleo de Expediente)

Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90040-000