Editais
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - Rede de Atenção Primária à Saúde
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a retificação do Edital 001/2026, publicado no DOPA em 06/02/2026, Edição 7696, que tem como objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para a execução de atividades na rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre, em mútua cooperação, conforme PLANO DE TRABALHO, que dele faz parte integrante, para garantir a continuidade e ampliação dos serviços de saúde e para manutenção e adesão a novas habilitações de equipes de Atenção Primária perante o Ministério da Saúde. Referente ao item 8 - Documentação:
SUPRIME-SE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: "1) Alvará de Saúde expedido pela Vigilância Sanitária Municipal, Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), conforme legislação vigente".
ONDE SE LÊ: "2) Certidão de regularidade perante o Conselho Regional de Medicina – CREMERS".
LEIA-SE: "2) Certidão de regularidade perante o Conselho Regional de Medicina". Os demais itens e informações deste Edital permanecem inalterados. Porto Alegre, 03 de março de 2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO - EDITAL 001/2026.
Os links de acesso ao Edital e Anexos estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição n° 7696 de 06/02/2026.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 018/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados referente à Republicação do Edital 018/2024, para o credenciamento de organizações jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas na prestação de serviços de Diagnóstico e Reabilitação voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os níveis de suporte, junto à Secretaria Municipal de Saúde neste Município, segundo os critérios estabelecidos neste Edital. Em consonância ao art. 79, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 (em especial o art. 74, Inciso IV e o art. 79, Inciso I), da Lei n° 8.080/90, da Lei Estadual 15.322/2019, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, da Portaria nº 1.526/GM/MS, de 11 de outubro de 2023, do Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
Consideram-se válidos o Edital e seus anexos para todos os efeitos legais, a partir desta publicação, nos termos do art. 55 § 1° da Lei 14.133/21.
Os links de acesso ao Edital e Anexos estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição n°7704 de 13/02/2026. https://prefeitura.poa.br/Dopa 7704
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - Rede de Atenção Primária à Saúde
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público - Edital 001/2026, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para a execução de atividades na rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre, em mútua cooperação, a ser firmado o Termo de Colaboração em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 196 a 200), Lei nº 8.080/90, Lei 13.019/14, Decreto Municipal 23.567/25, Portaria de Consolidação GM/MS nº 002/17, Portaria MS/GM 2048/02, demais legislações aplicáveis e de acordo com o Plano de Trabalho, para garantir a continuidade e ampliação dos serviços de saúde e para manutenção e adesão a novas habilitações de equipes de Atenção Primária perante o Ministério da Saúde.Os links de acesso ao Edital e Anexos estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição n° 7696 de 06/02/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 - Exames de Colonoscopia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°17/2025) para credenciamento de instituições jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, especializadas e interessadas em prestar Exames de Colonoscopia, de forma complementar, junto à Secretaria Municipal de Saúde neste Município, segundo os critérios estabelecidos neste Edita. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei nº 8.080/90, da Portaria nº 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis. Os links de acesso ao Edital e Anexos estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição n° 7625 de 15/10/2025. https://prefeitura.poa.br/Dopa 7625.
Ressalta-se que o Edital 017/2025 permanece aberto para o credenciamento a posteriori de novos proponentes interessados.
AVISO DE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO E
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO, com o prosseguimento (republicação) do Processo de Seleção referente ao Chamamento Público n° 13/2025 para Seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução de atividades de Gerenciamento e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento Bom Jesus (UPA BJ) e Lomba do Pinheiro (UPA LP), do município de Porto Alegre. A retomada da seleção justifica-se pela necessidade de conclusão do Processo Seletivo com vistas à celebração das parcerias em pauta. Seguem as alterações e retificações que foram incorporadas ao Edital 13/2025:
1) Retifica a referência da numeração da Resolução do COFEN constante no quadro n° 04 do subitem 2.7 do Edital e do subitem do 5.1.1 do Anexo X – Diretrizes para Formulação do Plano de Trabalho, que passa a ser “Resolução COFEN nº 743/2024”.
2) Quanto às condições de subcontratação do profissional médico:
2.1) Fica incluído o subitem 2.7.2.1 do Edital e o subitem 50.1 do Anexo IX - Minuta do Termo de Colaboração, com a seguinte redação: “Em caráter excepcional, será permitida a contratação de médicos autônomos, como pessoa jurídica (PJ), desde que justificado o interesse público e mediante autorização prévia do Gestor da Parceria, limitada esta condição a 30% (trinta por cento) dos profissionais médicos do Pronto Atendimento”.
3) Com relação à Avaliação Técnica ficam retificados e incluídos os seguinte itens:
3.1) Retifica o subitem 8.3.2.1 que passa a ter a seguinte redação: “O Plano de Trabalho deve demonstrar a potencialidade em alcançar as metas quali-quantitativas propostas”.
3.2) Inclui o subitem 8.3.2.4 no Edital com a seguinte redação: “O Plano de Trabalho será pontuado a partir da descrição técnica das diferentes atividades assistenciais que serão julgadas de acordo com os critérios descritos na tabela abaixo.” Receberá pontuação máxima a Entidade que melhor adequar o PLANO DE TRABALHO aos critérios de avaliação estabelecidos”.
3.3) Inclui o item 7 no ANEXO X - PLANO DE TRABALHO(DIRETRIZES), conforme segue:
“7. DA QUALIDADE ASSISTENCIAL
“7.1- A partir das diretrizes acima, a proponente deverá incluir no seu plano de trabalho proposta técnica para avaliação da qualidade assistencial, em conformidade com os critérios de aferição previstos no subitem 8.3.2.4 do Edital”.
3.4) Altera o contido no subitem 8.3.3 do Edital, letras “a” e “c”, conforme segue:
3.4.1) subitem 8.3.3 do Edital, letra “a” - Onde se lê: “experiência em gestão de Serviços de Urgência/Emergência”; leia-se: “experiência em gestão de Unidade de Pronto Atendimento/UPA”.
3.4.2) subitem 8.3.3 do Edital, letra “c” - Onde se lê: “experiência em gestão de Serviços de Saúde em nível hospitalar de alta complexidade”; leia-se: “experiência de Gestão em Emergência Hospitalar”.
4) No item 6.1.1 do Anexo X- Diretrizes para Elaboração do Plano de Trabalho, inclui na tabela dos Indicadores quantitativos e qualitativos, a coluna denominada “Instrumento/método de aferição”.
5) Fica incluída a letra “x” do subitem 6.4 do Edital, com a seguinte redação: “Planilha de rateio de custos indiretos por centros de custos, conforme modelo Anexo VII”.
6) Com relação à vigência da parceria:
6.1) Altera o subitem 3.1 do Edital que passa a ter a seguinte redação: “O período de vigência desta parceria será de 12 (doze) meses, a contar da data estabelecida na ordem de início dos serviços, prorrogável desde que atendidos os critérios do artigo 31 do Decreto 19.775/17”.
6.2) Altera o subitem 11.1 do Anexo IX - Minuta do Termo de Colaboração que passa a ter a seguinte redação: “O presente TERMO DE COLABORAÇÃO vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data estabelecida na ordem de início dos serviços, expedida pelo Órgão Responsável pela Administração Pública”.
7) Retifica o Extrato do DOPA (Diário Oficial de Porto Alegre, de 25/09/2025), veiculado na Edição n° 7611. Onde se lê: "Edital 13/2024"; leia-se: "Edital 13/2025".
Permanecem na íntegra e em pleno vigor todos os demais itens do Edital 13/2025 e de seus Anexos que não foram retificados neste ato, alterando-se as datas aprazadas no cronograma.
Permanecem na íntegra e em pleno vigor todos os demais itens do Edital 13/2025 e de seus Anexos que não foram retificados neste ato, alterando-se as datas aprazadas no cronograma. Os links de acesso ao Edital e Anexos estão disponíveis no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição n° 7617 de 03/10/2025.
Edital de Chamamento Público 011/2025 - Serviços de Fisioterapia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°11/2025) para credenciamento de instituições jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços ambulatoriais de Fisioterapia, de forma complementar, junto à Secretaria Municipal de Saúde neste Município. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis. A íntegra do Edital, encontra-se publicada no Diário Oficial de Porto Alegre https://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa 7560.
- Edital 11/2025
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- IV - Proposta de Procedimentos Ofertados
- V - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público Nº 010/2024
AVISO DE VIGÊNCIA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que permanece vigente o Edital de Chamamento Público 010/2024 na forma subitem 10.5, fundamentado no artigo 11 do Decreto Municipal nº 22.443/2024, publicado no DOPA, Edição n° 7.266 (22/05/2024), juntamente com a retificação publicada no DOPA Edição n° 7.275 (03/06/2024), cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência à saúde, para a realização de exames de apoio diagnóstico (Grupo 02 – Procedimentos com finalidade diagnóstica), conforme os critérios estabelecidos neste Edital.
Conforme o subitem 10.5 do Edital, o Chamamento Público permanece aberto para ingresso de novos interessados, observando-se o seguinte regramento:
1. Durante a vigência do credenciamento, os prestadores interessados que se apresentarem, após o período inicialmente estabelecido no cronograma do Edital, poderão se credenciar e, em sendo habilitados, poderão ser contratados, conforme necessidade do Gestor e disponibilidade orçamentária. Em não havendo nova contratação, formarão cadastro reserva para possível contratação futura.
2. Havendo necessidade de contratação de novos quantitativos, a distribuição da nova demanda será realizada entre os prestadores já contratados e os novos credenciados habilitados, segundo critério da proporcionalidade previsto no subitem 3.8.2, observada a capacidade operacional instalada de cada prestador.
Com relação ao subitem 7.1, letra “i” do Edital, fica suprimida a prerrogativa de entrega do “protocolo de solicitação de alvará de saúde”.
Ficam extintos os prazos inicialmente estabelecidos no cronograma do subitem 5.1 do Edital, passando a vigorar o contido no subitem 10.5 do Edital, cujos prazos recursais serão em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
- Edital 10/2024
- Retificação Edital 10/2024
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos
- Anexo V - Termo de Referência
- Anexo VI - Documento Descritivo Assistencial
Edital de Chamamento Público Nº 09/2025 - Endodontia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°09/2025) para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, com registro no CRO/RS, a fim de prestarem serviços odontológicos de Endodontia - tratamento endodôntico em dentes molares permanentes para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Porto Alegre. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
-
Edital
-
Anexo I - Modelo de Procuração
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Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
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Anexo III - Minuta de Contrato Endodontia
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Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos
- Anexo V - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público Nº 02/2025 - CAPS - Reabilitação Psicossocial
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 02/2025) para a identificação e seleção de organizações aptas à celebração de parceria para a execução de atividades de tratamento pessoas que apresentam sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais, visando a promoção de reabilitação psicossocial, através de Centros de Atenção Psicossocial no Município de Porto Alegre.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Declaração de Não Incompatibilidade de Cargos
-
Anexo lII - Declaração Negativa de Doação Eleitoral
-
Anexo IV - Declaração de Não Impedimento
- Anexo V - Declaração de Cumprimento ao Art 7°
- Anexo VI - Declaração de Ciência dos Termos do Edital
- Anexo VII - Orientações Gerais Sobre Ambientação
- Anexo VIII - Resumo da Proposta
- Anexo IX - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo X - Plano de Trabalho - Documento descritivo.
- Anexo XI - Plano de Aplicação de Recursos
Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 - Diagnóstico em Análises Clínicas
O Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n° 01/2025) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas, conforme os critérios estabelecidos no Edital. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021 (em especial o art. 74, Inciso IV e o art. 79, Inciso I), da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, do Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Termo de Adesão
- Anexo V - Proposta de Procedimentos Ofertados
- Anexo VI - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público Nº 18/2024 - Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital nº 18/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de diagnóstico e tratamento nos três níveis de suporte voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Alegre/RS. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.º 14.133/2021, da Lei nº 8.080/90, da Portaria nº 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta de vagas ofertadas
- Anexo V - Termo de Referência
- Anexo VI - Nota Técnica Nº 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS
Edital de Chamamento Público N° 07/2024 - Reabilitação Psicossocial
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para prestação de serviços para tratamento de pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas, visando a promoção de reabilitação psicossocial, através de Centros de Atenção Psicossocial no Município de Porto Alegre que, conforme necessidade do Gestor, serão firmados em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 196 a 200), Lei Federal n° 8.080/1990, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 19.775/2017, Portarias de Consolidação nº 003 e nº 006, de 28 de setembro de 2017, Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS – SUS 001/2001, aprovada pela Portaria GM/MS 095, de 26 de janeiro de 2001, Ordem de Serviço Municipal nº 018/2022, de 02 de setembro de 2022 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - - Declaração de Não Incompatibilidade de Cargo
- Anexo III - Declaração Negativa de Doação Eleitoral
- Anexo IV - Declaração de Não-Impedimento
- Anexo V - Declaração de Cumprimento ao Art. 7º, XXXIII da CF/88
- Anexo VI - Declaração de Ciência dos Termos do Edital
- Anexo VII - Declaração de Ciência dos Termos do Edital
- Anexo VIII - Resumo da Proposta
- Anexo IX - - Minuta do Termo de Colaboração
- Anexo X - Plano de Trabalho / Documento Descritivo Assistencial
- Anexo XI - Plano de Aplicação dos Recursos (previsão de despesas)
Edital de Chamamento Público Nº 14/2024 - Oftalmologia e Otorrinolaringologia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°14/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços na área médica de oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo consultas, exames diagnósticos, tratamento cirúrgico e procedimentos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n°14.133/2021, da Lei n°8.080/90, da Portaria n°1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço
- Anexo V - Termo de Referência
Edital de Chamamento Público 09/2024 - Nefrologia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°09/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as Diretrizes Clínicas - MS/SAS 20214 - no cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica - DRC, especificamente na prestação de serviços ambulatoriais de nefrologia e conforme os critérios estabelecidos neste edital. A contratação se dará nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Prestação de Serviço
- Anexo V - Termo de Referência
- Anexo VI - Modelo de DDA
Edital de Chamamento Público 08/2024 - Odontológicos de Endodontia
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital n°08/2024) para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, com registro no CRO/RS, a fim de prestarem serviços odontológicos de endodontia para a execução de tratamentos endodônticos de dentes molares permanentes para usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Porto Alegre que, conforme os critérios estabelecidos neste Edital e a necessidade do Gestor, serão contratados por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 79, caput, da Lei Federal n.° 14.133/2021, da Lei n° 8.080/90, da Portaria n° 1.034/MS/GM, de 05 de maio de 2010, Decreto Municipal nº 22.443/24 e demais legislações aplicáveis.
- Edital
- Anexo I - Modelo de Procuração
- Anexo II - Modelo de Declaração Conjunta
- Anexo III - Minuta de Contrato
- Anexo IV - Proposta Oferta de Procedimentos
- Anexo V - Termo de Referência
Edital de pré-qualificação das marcas
Marcas aprovadas:
→ Comissão de Padronização de Materiais (Compamate)
→ Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Odontológicos (Compameo)
- Edital de pré-qualificação
- Requerimento Marcas pré-qualificadas
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Documentação para requerimento de troca de marca
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Para apreciação do pedido de troca de marca/modelo/anulação de empenho, devem ser anexados os seguintes documentos:
- PDF da nota de empenho;
- Solicitação;
- Justificativa/laudo da impossibilidade de entrega da marca/especificação/item, licitados;
- Registro Anvisa, Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamento (se for medicamentos);
- Bula (no caso de pedido de validade de medicamentos) e
- Apresentação da Marca/Modelo/Especificação ofertada;
Encaminhar as documentações para os e-mails:
sms-compamate@portoalegre.rs.gov.br
Telefone: (51) 3289 2730
Endereço para amostra:
Rua João Pessoa, 325 - Térreo (Setor: Núcleo de Expediente)
Centro Histórico, Porto Alegre - RS, 90040-000