A Equipe de Vigilância de Eventos Vitais (Evev) gerencia os Sistemas Nacionais de Informação referentes a Nascidos Vivos (Sinasc) e Mortalidade (SIM) em nível municipal.
Este setor é responsável pela busca semanal das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) nas oito maternidades de Porto Alegre e pela busca das Declarações de Óbitos (DO) nos oito cartórios de registro civil do município. Após a busca é realizada a qualificação das informações dos documentos e a digitação nos respectivos sistemas. Além disso, é feita a analise das informações e publicação dos dados em em boletins epidemiológicos e relatórios de gestão e a elaboração de materiais para subsidiar os comitês municipais de mortalidade infantil, de mortalidade por HIV/Aids e mortalidade materna.
Atendimento ao público:
- Fornecimento de 2ª via da Declaração de Nascido Vivo (DNV) de crianças até 2 anos de idade e que ao nascer eram residentes em Porto Alegre. Aquelas que já tenham completado 2 anos podem fazer o Registro Civil diretamente no Cartório. A Equipe tem em arquivo DNV de recém-nascidos de mães moradoras de Porto Alegre dos últimos três anos.
- Fornecimento de formulários de Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) para estabelecimentos de saúde, médicos e cartórios.
Avenida Padre Cacique, 372, 5º andar
(51) 3289-2469 / 2461 / 2462 / 2463 / 2464
Das 9h às 17h
- Sinasc - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
-
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) é um sistema nacional que foi implantado oficialmente no ano de 1992 em Porto Alegre. Utiliza como documento fonte a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada para todo o país e emitida pelo Ministério da Saúde. As Secretarias de Saúde (Estadual e Municipal) disponibilizam o documento que é preenchido nos hospitais e em outras instituições de saúde onde se realizam partos (para os partos hospitalares) e nos Cartórios de Registro Civil (para os partos ocorridos em domicílio).
A DN é documento obrigatório a ser apresentado no momento da realização do Registro Civil de Nascimento.
Também é de responsabilidade da Evev distribuir para os hospitais maternidades da cidade as “Cadernetas de Saúde da Criança” emitidas pelo MS em duas versões: menino e menina.
Atendimento ao público:
Fornecimento de 2ª via da Declaração de Nascido Vivo (DN) – folha amarela - de crianças até 2 anos de idade e que ao nascer eram residentes em Porto Alegre. Aquelas que já tenham completado 2 anos podem fazer o Registro Civil diretamente no Cartório.
- Declaração de Nascido Vivo
-
Para silicitar a cópia de nascido vivo (DNV):
Pessoalmente: compareça à Evev (Av. Padre Cacique, 372, 5º andar). Solicite pelos telefones (51) 3289-2469 ou 3289-2464.
Observação: Essenciais nome e endereço da parturiente. As DNV de recém-nascidos de parturientes residentes de Porto Alegre dos últimos três anos ficam arquivadas por ano, hospital e em ordem de data. Essas informações são facilitadoras para serem encontrados os documentos.Quem pode solicitar a cópia: população em geral e solicitações oficiais. Desde 2001, um acordo entre as Secretarias estadual e municipal de Saúde, Corregedoria Geral da Justiça e Ofícios de Registro Civil (Ordem de serviço nº01/2001) determina que:
- Crianças maiores de 2 anos de idade não necessitam mais da DNV ou número da DNV para realizar o Registro Civil. Esse será efetuado mediante a apresentação dos documentos previstos na legislação. Em caso de extravio da DNV, os Ofícios podem solicitar atestado/comprovante fornecido pelo hospital do nascimento ou carteira de vacinas ou duas testemunhas ou declaração da mãe;
- Crianças até 2 anos de idade é obrigatória a apresentação da DNV ou documento que a comprove. Em caso de extravio, deve ser solicitada cópia ao hospital de nascimento, pois desde 2000 fica arquivada em prontuário uma das vias da DNV (rosa) ou, se necessário, uma cópia à Equipe de Informação.
Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SINASC.
Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, DVS-EVEV. Av. Padre Cacique 372, 5ºandar, Bairro Menino Deus. Deverá ser entregue documento de solicitação formal do estabelecimento requerente se for o caso. É aconselhável ligar antes de ir buscar para ver se está pronto.
Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.
Como procurar: Somente ficam arquivadas na SMS/DVS/EVEV as DNVs de recém-nascidos de mães moradoras em Porto Alegre dos últimos 3 anos. As do interior ficam nas delegacias dos respectivos municípios ou nos próprios municípios:
1ª e 2ª Coordenadorias Regionais de Saúde, Rua dos Andradas, 1137, 6º andar - fone 3901-1010 / 3901-1008 / 3901-1013
Outros municípios procurar na SSMA/NIS - Núcleo de Informação em Saúde, Centro Administrativo do Estado, Avenida Borges de Medeiros, 1501, 5° andar, fone 3288-5920 / 3288-5884.
- SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade
-
O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) é um sistema nacional que foi implantado em 1975. Utiliza como documento fonte a Declaração de Óbito (DO), padronizada para todo o país e emitida pelo Ministério da Saúde. Desde 1995, quando foi municipalizado, vem investindo na qualificação dos dados epidemiológicos, através de revisão de prontuário hospitalar e ambulatorial, contato com o médico assistente e família e pesquisa em outros sistemas de informação. Como fonte também da melhoria da qualidade do preenchimento da declaração de óbito (DO), destacamos as capacitações em hospitais para médicos e funcionários administrativos, além do contato com o CREMERS e com o próprio médico atestante do óbito, orientando sobre o correto preenchimento e esclarecendo causas de morte mal definidas.
A DO é documento obrigatório a ser apresentado no momento da realização do Registro Civil de Óbito.
- Contatos dos Cartórios de Registro Civil de Porto Alegre
-
1ª Zona - Telefone (51) 3226-3044 - Email: 1registrocivil.portoalegre@gmail.com - Código 1949
2ª Zona - Telefone (51) 3221-7176 - Email: rcpn2zona@terra.com.br - Código 1943
3ª Zona - Telefone (51) 3222-3475 - cartoriobueno@cartorio3zona.com.br - Código 1948
4ª Zona - Telefone (51) 3224-1675 - Email: recivil4zona@uol.com.br - Código 1944
5ª Zona - Telefone (51) 3264-3989 - Email: contato@registrocivilportoalegre.com.br - Código 1945
6ª Zona - Telefone (51) 3348-7753 - Email: cartorio6zona@yahoo.com.br - Código 1947
7ª Zona - Telefone (51) 3243-1103 - Email: 7rcivilpoa@gmail.com - Código 1946
8ª Zona - Telefone (51) 3269-0324 - Email: 8zonarcpnpoa@gmail.com - Código 1950
- Declaração de Óbito
-
Atendimento ao público: Fornecimento do formulário de Declaração de Óbito para os estabelecimentos de saúde, médicos e Departamento Médico Legal.
Como solicitar: Estabelecimentos de Saúde e DML: pelo telefone (51) 3289-2461. É necessário apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar. Este deverá portar identificação.
Médicos: pessoalmente, com carteira do CREMERS. É possível autorizar a retirada, mediante preenchimento de formulário que deverá ter assinatura reconhecida em cartório. Acesse o formulário para imprimir a autorização de Retirada de DO.
Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, Equipe de Eventos Vitais - EVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente. Bairro Menino Deus
Quando solicitar: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Fora desse horário, o atendimento é feito no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre.
Legislação temática:
Portaria MS 1.119/2008 - Regulamenta a vigilância de óbitos maternos
- Atendimento a hospitais - DNV e DO impressas para preenchimento nas maternidades e hospitais
-
Solicitação Declaração de Nascido Vivo - DNV
Como solicitar: por ofício entregue na EVEV, pelo fone: 3289-2463 / 3289-2464 / 3289-2469 / 3289-2488
Por quem: responsáveis pelas DNV nos hospitais e cartórios.
Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SINASC.
Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, Equipe de Eventos Vitais- EVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente, Bairro menino Deus. Deverá ser entregue documento de solicitação formal do estabelecimento requerente. É aconselhável ligar antes de ir retirar para ver se está pronto.
Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.
Quantas: de preferência múltiplos de 250. Sugere-se calcular estoque para dois meses.
Solicitação Declaração de Óbito - DO
Como solicitar: Hospitais e Unidades de Saúde: solicitar por telefone (3289-2463 / 3289-2461 ou 3289-2488) e apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar a DO. Este deverá portar identificação.
Médicos: pessoalmente, com carteira do CREMERS. Se quiserem autorizar alguém a retirar, deve ser feito reconhecimento de assinatura em cartório, com formulário próprio (para imprimi-lo clique aqui).
Por quem: responsáveis pelas DOs nos hospitais, Gerências Distritais de Saúde, Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e médicos.
Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SIM.
Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, Equipe de Eventos Vitais- EVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente. Bairro Menino Deus
Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h. Fora desse horário, deve ser retirado no HPS de Porto Alegre.
- Acesso aos sistemas de informação gerenciados pela Equipe
-
Acesse os sistemas de Informação da Equipe:
Sinasc - Sistema de Informações de Nascidos Vivos
SIM - Mortalidade em Porto Alegre
Mortalidade Infantil em Porto Alegre
Mortalidade Materna - Vitais - Dados disponíveis para tabulação