Vigilancia em Saúde

Eventos Vitais

A Equipe de Vigilância de Eventos Vitais (Evev) gerencia os Sistemas Nacionais de Informação referentes a Nascidos Vivos (Sinasc) e Mortalidade (SIM) em nível municipal.

Este setor é responsável pela busca semanal das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) nas oito maternidades de Porto Alegre e pela busca das Declarações de Óbitos (DO) nos oito cartórios de registro civil do município. Após a busca é realizada a qualificação das informações dos documentos e a digitação nos respectivos sistemas. Além disso, é feita a analise das informações e publicação dos dados em em boletins epidemiológicos e relatórios de gestão e a elaboração de materiais para subsidiar os comitês municipais de mortalidade infantil, de mortalidade por HIV/Aids e mortalidade materna.

Atendimento ao público:

- Fornecimento de 2ª via da Declaração de Nascido Vivo (DNV) de crianças até 2 anos de idade e que ao nascer eram residentes em Porto Alegre. Aquelas que já tenham completado 2 anos podem fazer o Registro Civil diretamente no Cartório. A Equipe tem em arquivo DNV de recém-nascidos de mães moradoras de Porto Alegre dos últimos três anos. 

- Fornecimento de formulários de Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) para estabelecimentos de saúde, médicos e cartórios.


Avenida Padre Cacique, 372, 5º andar
(51) 3289-2469 / 2461 / 2462 / 2463 / 2464
Das 9h às 17h

Sinasc - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos 

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) é um sistema nacional que foi implantado oficialmente no ano de 1992 em Porto Alegre. Utiliza como documento fonte a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada para todo o país e emitida pelo Ministério da Saúde. As Secretarias de Saúde (Estadual e Municipal) disponibilizam o documento que é preenchido nos hospitais e em outras instituições de saúde onde se realizam partos (para os partos hospitalares) e nos Cartórios de Registro Civil (para os partos ocorridos em domicílio).

A DN é documento obrigatório a ser apresentado no momento da realização do Registro Civil de Nascimento.

Também é de responsabilidade da Evev distribuir para os hospitais maternidades da cidade as “Cadernetas de Saúde da Criança” emitidas pelo MS em duas versões: menino e menina.

Atendimento ao público:

Fornecimento de 2ª via da Declaração de Nascido Vivo (DN) – folha amarela - de crianças até 2 anos de idade e que ao nascer eram residentes em Porto Alegre. Aquelas que já tenham completado 2 anos podem fazer o Registro Civil diretamente no Cartório.

Declaração de Nascido Vivo

Para silicitar a cópia de nascido vivo (DNV):

Pessoalmente: compareça à Evev (Av. Padre Cacique, 372, 5º andar). Solicite pelos telefones (51) 3289-2469 ou 3289-2464.
Observação: Essenciais nome e endereço da parturiente. As DNV de recém-nascidos de parturientes residentes de Porto Alegre dos últimos três anos ficam arquivadas por ano, hospital e em ordem de data. Essas informações são facilitadoras para serem encontrados os documentos.

Quem pode solicitar a cópia: população em geral e solicitações oficiais. Desde 2001, um acordo entre as Secretarias estadual e municipal de Saúde, Corregedoria Geral da Justiça e Ofícios de Registro Civil (Ordem de serviço nº01/2001) determina que:

  • Crianças maiores de 2 anos de idade não necessitam mais da DNV ou número da DNV para realizar o Registro Civil. Esse será efetuado mediante a apresentação dos documentos previstos na legislação. Em caso de extravio da DNV, os Ofícios podem solicitar atestado/comprovante fornecido pelo hospital do nascimento ou carteira de vacinas ou duas testemunhas ou declaração da mãe;
  • Crianças até 2 anos de idade é obrigatória a apresentação da DNV ou documento que a comprove. Em caso de extravio, deve ser solicitada cópia ao hospital de nascimento, pois desde 2000 fica arquivada em prontuário uma das vias da DNV (rosa) ou, se necessário, uma cópia à Equipe de Informação.

Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SINASC.

Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, DVS-EVEV. Av. Padre Cacique 372, 5ºandar, Bairro Menino Deus. Deverá ser entregue documento de solicitação formal do estabelecimento requerente se for o caso. É aconselhável ligar antes de ir buscar para ver se está pronto.

Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

Como procurar: Somente ficam arquivadas na SMS/DVS/EVEV as DNVs de recém-nascidos de mães moradoras em Porto Alegre dos últimos 3 anos. As do interior ficam nas delegacias dos respectivos municípios ou nos próprios municípios:

1ª e 2ª Coordenadorias Regionais de Saúde, Rua dos Andradas, 1137, 6º andar - fone 3901-1010 / 3901-1008 / 3901-1013

Outros municípios procurar na SSMA/NIS - Núcleo de Informação em Saúde, Centro Administrativo do Estado, Avenida Borges de Medeiros, 1501, 5° andar, fone 3288-5920 / 3288-5884. 

SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade 

O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) é um sistema nacional que foi implantado em 1975. Utiliza como documento fonte a Declaração de Óbito (DO), padronizada para todo o país e emitida pelo Ministério da Saúde. Desde 1995, quando foi municipalizado, vem investindo na qualificação dos dados epidemiológicos, através de revisão de prontuário hospitalar e ambulatorial, contato com o médico assistente e família e pesquisa em outros sistemas de informação. Como fonte também da melhoria da qualidade do preenchimento da declaração de óbito (DO), destacamos as capacitações em hospitais para médicos e funcionários administrativos, além do contato com o CREMERS e com o próprio médico atestante do óbito, orientando sobre o correto preenchimento e esclarecendo causas de morte mal definidas.

A DO é documento obrigatório a ser apresentado no momento da realização do Registro Civil de Óbito.

Contatos dos Cartórios de Registro Civil de Porto Alegre

1ª Zona - Telefone (51) 3226-3044  - Email: 1registrocivil.portoalegre@gmail.com - Código 1949

2ª Zona - Telefone (51) 3221-7176 - Email: rcpn2zona@terra.com.br - Código 1943 

3ª Zona - Telefone (51) 3222-3475 - cartoriobueno@cartorio3zona.com.br - Código 1948 

4ª Zona - Telefone (51) 3224-1675 - Email: recivil4zona@uol.com.br - Código 1944

5ª Zona - Telefone (51) 3264-3989 - Email: contato@registrocivilportoalegre.com.br - Código 1945 

6ª Zona - Telefone (51) 3348-7753 - Email: cartorio6zona@yahoo.com.br - Código 1947

7ª Zona - Telefone (51) 3243-1103 - Email: 7rcivilpoa@gmail.com - Código 1946

8ª Zona - Telefone (51) 3269-0324 - Email: 8zonarcpnpoa@gmail.com - Código 1950

Declaração de Óbito

Atendimento ao público: Fornecimento do formulário de Declaração de Óbito para os estabelecimentos de saúde, médicos e Departamento Médico Legal. 

Como solicitar: Estabelecimentos de Saúde e DML: pelo telefone (51) 3289-2461. É necessário apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar. Este deverá portar identificação.

Médicos: pessoalmente, com carteira do CREMERS. É possível autorizar a retirada, mediante preenchimento de formulário que deverá ter assinatura reconhecida em cartório. Acesse o formulário para imprimir a autorização de Retirada de DO.

Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, Equipe de Eventos Vitais - EVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente. Bairro Menino Deus

Quando solicitar: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Fora desse horário, o atendimento é feito no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre.

Legislação temática:

Portaria MS 1.119/2008 - Regulamenta a vigilância de óbitos maternos

Portaria MS 116/2009 - Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde

Portaria MS 72/2010: estabelece que a vigilância do óbito infantil é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o SUS

Portaria MS 1.271/2014 - Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados do país

Atendimento a hospitais - DNV e DO impressas para preenchimento nas maternidades e hospitais

Solicitação Declaração de Nascido Vivo - DNV

Como solicitar: por ofício entregue na EVEV, pelo fone: 3289-2463 / 3289-2464 / 3289-2469 / 3289-2488

Por quem: responsáveis pelas DNV nos hospitais e cartórios.

Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SINASC.

Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, Equipe de Eventos Vitais- EVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente, Bairro menino Deus. Deverá ser entregue documento de solicitação formal do estabelecimento requerente. É aconselhável ligar antes de ir retirar para ver se está pronto.

Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h.

Quantas: de preferência múltiplos de 250. Sugere-se calcular estoque para dois meses.

Solicitação Declaração de Óbito - DO

Como solicitar: Hospitais e Unidades de Saúde: solicitar por telefone (3289-2463 / 3289-2461 ou 3289-2488) e apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar a DO. Este deverá portar identificação.

Médicos: pessoalmente, com carteira do CREMERS. Se quiserem autorizar alguém a retirar, deve ser feito reconhecimento de assinatura em cartório, com formulário próprio (para imprimi-lo clique aqui).

Por quem: responsáveis pelas DOs nos hospitais, Gerências Distritais de Saúde, Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e médicos.

Para quem: qualquer dos componentes da equipe do SIM.

Onde retirar: Secretaria Municipal da Saúde-SMS, Equipe de Eventos Vitais- EVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente. Bairro Menino Deus

Quando solicitar: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h. Fora desse horário, deve ser retirado no HPS de Porto Alegre.

 

Acesso aos sistemas de informação gerenciados pela Equipe

Acesse os sistemas de Informação da Equipe:

Sinasc - Sistema de Informações de Nascidos Vivos
SIM - Mortalidade em Porto Alegre
Mortalidade Infantil em Porto Alegre
Mortalidade Materna

Vitais - Dados disponíveis para tabulação

SINASC

SIM


DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Sede: Avenida Padre Cacique, 372
Porto Alegre/RS
CEP 90810-240

 

(51) 3289.2400
156 (Serviço 156 da Prefeitura)
156web