Todas as declarações de nascimento e de óbito que ocorrem em Porto Alegre passam pelo Núcleo de Vigilância de Eventos Vitais (NVEV). Nossos profissionais buscam Declarações de Nascidos Vivos (DNV) nas oito maternidades de Porto Alegre semanalmente. As Declarações de Óbitos (DO) são buscadas nos oito cartórios de registro civil do município.
Com as declarações, a equipe qualifica as informações dos documentos e digita os dados nos sistemas de informação oficiais. Os dados geram boletins epidemiológicos, relatórios de gestão e materiais para subsidiar os comitês municipais de mortalidade infantil, de mortalidade por HIV/Aids e mortalidade materna.
O Núcleo também disponibiliza dados vitais da população para tabulação (ver abaixo).
Nosso atendimento ao público é para serviços de saúde, órgãos oficiais e profissionais médicos e de enfermagem:
- Formulário de Declaração de Óbito (DO)
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A Declaração de Óbito é documento obrigatório e deve ser levado ao cartório para realizar o Registro Civil de Óbito de uma pessoa. Nós fornecemos o formulário de Declaração de Óbito para estabelecimentos de saúde, médicos e Departamento Médico Legal (DML).
Estabelecimentos de Saúde e DML devem solicitar o serviço pelo telefone (51) 3289-2461. É necessário apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar. A pessoa precisará se identificar na retirada dos formulários.
Profissional médico: pessoalmente, com carteira do Cremers. É possível autorizar a retirada, mediante preenchimento de formulário que deverá ter assinatura de quem solicitou o serviço, carimbo e cópia de um documento de identificação. Acesse o formulário para imprimir a autorização de Retirada de DO.
Onde retirar: Diretoria de Vigilância em Saúde, Núcleo de Vigilância de Eventos Vitais. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente.
Quando solicitar: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Fora desse horário, o atendimento é feito no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre. - Declaração de Nascido Vivo (DNV) para estabelecimentos de saúde, profissionais médicos e de enfermagem obstétrica
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Solicite o formulário pelo telefone (51) 3289-2462 ou por ofício ao NVEV. Você ou seu serviço pode autorizar outra pessoa a retirar os formulários. Esta pessoa deverá se identiviar na retirada dos formulários.
A Declaração de Nascido Vivo é documento obrigatório e deve ser levado ao cartório para realizar o Registro Civil de Nascimento.
- Declarações de óbito e de nascido vivo impressas
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Declaração de Nascido Vivo - DNV
Responsáveis pela DNV de hospitais e maternidades podem solicitar as declarações de segunda a sexta, das 9h às 17h. Em outros horários, procure o Hospital de Pronto Socorro (HPS).O pedido pode ser feito:
- por ofício ao NVEV;
- pelos telefones (51) 3289-2463 / 3289-2464 / 3289-2469 / 3289-2488
Onde retirar: Diretoria de Vigilância em Saúde, Núcleo de Eventos Vitais - NVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente. Deverá ser entregue documento de solicitação formal do estabelecimento requerente. Recomenda-se confirmar por telefone se o documento está disponível.
Quantas: de preferência múltiplos de 250. Sugere-se calcular estoque para dois meses.
Solicitação Declaração de Óbito - DO
Como solicitar: Hospitais e Unidades de Saúde, solicitar por telefone (3289-2463 / 3289-2461 ou 3289-2488) e apresentar ofício do responsável, com autorização de quem irá retirar a DO. A pessoa deve se identificar com documento oficial.
Médicos e médicas: pessoalmente, com carteira do CREMERS. Se quiser autorizar alguém a retirar, deve ser feito reconhecimento de assinatura em cartório, com formulário próprio. Acesse o formulário para imprimir a autorização de Retirada de DO.
Por quem: responsáveis pelas DOs nos hospitais, Gerências Distritais de Saúde, Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e médicos.
Onde retirar: Diretoria de Vigilância em Saúde/Núcleo de Eventos Vitais -NVEV. Av. Padre Cacique, 372, 5º andar, frente.
Sistemas de informação e dados vitais
- Acesso os dados de eventos vitais de Porto Alegre
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Acesse os painéis com os dados de nascidos vivos e óbitos: painéis temáticos.
- Vitais - Dados disponíveis para tabulação
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SINASC
SIM