A Assessoria de Ensino e Pesquisa (Assep) na Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS) desempenha um papel importante na formação e pesquisa em Vigilância em Saúde.
Regulamentada por decretos municipais, a Assep tem entre as atribuições supervisionar o treinamento de residentes e estagiários; participar dos processos de desenvolvimento e qualificação de profissionais de saúde do município; promover estudos científicos na área de vigilância epidemiológica; participar dos processos de desenvolvimento e qualificação de profissionais de saúde do município; e subsidiar a execução de ações de educação em saúde.
A Diretoria de Vigilância em Saúde conta também com a Residência Multiprofissional em Vigilância em Saúde, que surgiu de parceria entre a DVS, a Escola de Saúde Pública (ESP) e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS) em 2014 para criar uma estratégia de ensino em serviço. A residência tem como foco buscar a integração de práticas em áreas tradicionais, distribuindo a formação em práticas municipais e estaduais. Visa à formação de profissionais para atuar na Vigilância em Saúde, discutir teoria, realizar pesquisas, promover integração e análise crítica da realidade em saúde. O ingresso na Residência ocorre através de Processo Seletivo realizado uma vez ao ano pela Banca Fundatec.
Cabe à Assep, também, a elaboração de pareceres para pesquisas no Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e orientação de trabalhos acadêmicos. O setor participa de comissões e outras atividades educacionais, desde a gestão de programas até a interlocução com preceptores e controle de estágios.
Pesquisas
Pesquisadores interessados em realizar estudos nas áreas técnicas da DVS devem solicitar anuência à Assep, seguindo procedimentos previamente estabelecidos, que incluem encaminhamento do projeto de pesquisa para análise técnica, obtenção da carta de anuência e subsequente submissão ao Comitê de Ética da SMS, um processo necessário mesmo se houver avaliação prévia em outra instituição.
Passo-a-passo para solicitação de Anuência Institucional
Solicitação de Anuência:
1. Encaminhamento do projeto de pesquisa: para obter a aprovação da Assep, é necessário encaminhar o projeto de pesquisa e todos os documentos relacionados ao e-mail dvs.aep@portoalegre.rs.gov.br.
2. Análise Técnica: a Assep analisará tecnicamente o projeto de pesquisa e fornecerá a Carta de Anuência ao pesquisador, por e-mail.
3. Aprovação CEP/SMS: Após receber a carta de anuência, o pesquisador deve encaminhá-la ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da SMS. Importante destacar que mesmo havendo avaliação prévia pelo CEP da instituição de origem do pesquisador, é indispensável o trâmite no CEP-SMS.
Termos e formulários para preenchimento
Termo de Anuência Institucional PMPA
Termo de Compromisso de Utilização de Dados PMPA
Formulário de Submissão de Projeto de Pesquisa
Solicitação de Visita ou Entrevista Programada
A Visita Programada ou Entrevista é a atividade de observação não participativa, de curta duração, ou o levantamento de informações junto aos profissionais, sobre os serviços da Secretaria para atividades didáticas, em situação em que não implique a execução de nenhuma intervenção, nem caracterize levantamento de dados para pesquisa. (Item I do Artigo 3º da Resolução SMS 01/2018)
Atenção: Esta solicitação deve ser autorizada pela chefia do serviço a ser visitado.
Formulário de Solicitação de Visita ou Entrevista Programada